Você já tomou uma multa por trafegar no acostamento? Sabemos que, muitas vezes, pode ser tentador realizar ultrapassagens pela direita usando o acostamento, especialmente quando a via se encontra congestionada, como em feriados e saída de férias.
No entanto, é fundamental adotar boas práticas no trânsito e não ter esse tipo de atitude perigosa e inadequada, já que os acostamentos devem ser utilizados apenas de maneira emergencial para solucionar problemas, como quando o veículo apresenta defeitos ou em situações de socorro.
Se você quer aprender mais sobre a multa por trafegar no acostamento, continue a leitura deste post, pois vamos apresentar mais detalhes. Não perca!
O que é considerado acostamento e para que ele serve?
Inicialmente, para que você saiba exatamente sobre o que estamos falando, é relevante entender o que é o acostamento de trânsito. Na prática, trata-se do espaço que fica ao lado da estrada, quando há.
Ainda, o acostamento é destinado para estacionamento e paradas de emergência, bem como para o trânsito de bicicleta e pedestres, quando não há um local destinado a eles nas estradas e rodovias.
Além disso, o acostamento é fundamental nos casos em que o veículo sofre uma pane mecânica, o pneu fura ou, até mesmo, quando um integrante do carro tem um mal-estar que exige uma parada rápida. Se o acostamento não existisse, acontecimentos desse tipo resultariam em transtornos ao trânsito, como congestionamentos e até acidentes.
Quais são as regras para o uso do acostamento?
Existem determinados casos em que o acostamento pode ser utilizado pelos motoristas para algumas finalidades específicas. A seguir, vamos apresentá-los.
Parada de veículos
Como vimos, a parada de veículos é a principal utilização do acostamento, para quando é necessário, por exemplo, alguém entrar ou sair do carro, ou seja, para o embarque e desembarque de indivíduos.
Estacionamento de veículos (emergência)
O estacionamento de veículos conta com função parecida com a parada de estacionamento. O seu principal diferencial é que essa modalidade só é aplicável em casos de força maior, como pane seca, elétrica ou mecânica, pneu furado ou problemas de saúde.
Trânsito de pedestres e ciclistas
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o acostamento não é destinado apenas para os veículos, uma vez que uma de suas funções é abrigar o trânsito de pedestres e ciclistas quando não há uma faixa apropriada para eles.
No entanto, nos casos em que há uma pista própria para essas pessoas, como uma passarela de pedestres, eles precisam obrigatoriamente transitar por ela e se não o fizerem ficam sujeitos à multa.
Retorno e conversão à esquerda
Mais uma função do acostamento é servir para manobras de retorno e para a conversão à esquerda, nos casos em que não há no local uma pista específica para essa destinação, como uma área central reservada ou rotatória.
Em geral, é comum ter um local específico para esse tipo de manobra, quando há a presença de canteiros no centro da via. Já nos casos de pistas simples, o acostamento costuma ser destinado para esse fim.
Quem pode transitar pelo acostamento?
Como vimos, em geral, as leis de trânsito brasileiras não permitem o tráfego pelo acostamento. No entanto, existem algumas exceções permitidas pela legislação.
É o caso dos veículos de emergência, como viaturas da polícia, bombeiros e ambulâncias, além de veículos que transportam pessoas com risco de morte ou que estão socorrendo alguém que precisa de ajuda.
Algumas vias contam com um acostamento mais largo e sem fluxo de ciclistas ou pedestres. Nesses casos, o local pode ser usado pelos veículos, desde que haja sinalização no local prevendo a possibilidade.
Além disso, o fluxo no acostamento também é autorizado quando o seu uso como pista extra é liberado pelas autoridades. Em geral, esse tipo de situação acontece em épocas em que há um aumento do fluxo de veículos, como no final do ano.
Assim, o acostamento é usado como uma alternativa para desafogar o trânsito. No entanto, é válido ressaltar que a autorização das autoridades é imprescindível, sendo essa medida aplicável a todas as rodovias do Brasil, tanto federais quanto estaduais. Caso contrário, o motorista está sujeito à multa.
Existem algumas vias que em razão do seu péssimo estado de conservação é comum ver caminhões e outros veículos utilizarem o acostamento como pista. Contudo, apesar de muitas vezes os motoristas que adotam essa postura não terem outra escolha, a conduta continua sendo proibida por lei.
Quais são os riscos do tráfego indevido pelo acostamento?
Como vimos, o acostamento não é um espaço adequado para trafegar ou fazer ultrapassagens, já que se trata de uma área que deve ficar livre para ser utilizada de maneira emergencial para solucionar problemas.
Por isso, ao trafegar pelo acostamento, você pode prejudicar a passagem de socorro, como de ambulâncias e viaturas, podendo causar até mesmo acidentes ao colidir com um veículo que está parado no local devido a um problema.
Além disso, o motorista que usa esse espaço indevidamente desrespeita os demais condutores e comete infrações. Nesse sentido, é importante adotar uma direção defensiva a fim de evitar acidentes.
Qual é a multa por trafegar no acostamento?
Agora que você já sabe para que serve o acostamento e quando ele pode ser usado, chegou o momento de entender o que acontece ao fazer uso indevido dele. De acordo com a legislação brasileira, existem três penalidades aplicáveis e nos próximos tópicos vamos apresentar cada uma delas.
Estacionar no acostamento
Uma das multas relacionadas ao tema se refere a estacionar o veículo no acostamento de maneira indevida. Mas é válido ressaltar que há diferenças entre estacionar e apenas parar no acostamento.
Ao ter essa atitude, o motorista comete uma infração leve, que resulta na remoção do veículo, aplicação de 3 pontos na carteira e multa no valor de R$ 88,38.
Como se trata da infração mais branda prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se for a primeira vez que o motorista comete uma infração desse tipo no período de 12 meses, é possível solicitar a conversão da multa em advertência.
Transitar no acostamento
Como vimos, o acostamento não pode ser usado como rodovia ou pista sem que haja autorização expressa, nem mesmo quando há engarrafamento na via.
Desse modo, quem utiliza o acostamento para transitar fere o artigo 193 do CTB e comete uma infração gravíssima, com aplicação de 7 pontos na CNH e multa multiplicada por três, totalizando o valor de R$ 880,41.
Ultrapassagem no acostamento
A terceira possibilidade de multa se dá em caso de ultrapassagem pelo acostamento. Nesse caso, como se trata de uma atitude que gera diversos riscos, a infração é gravíssima, com aplicação de 7 pontos na carteira e multa multiplicada por cinco, totalizando o valor de R$ 1.467,35.
Agora que você já sabe qual é a multa por trafegar no acostamento, coloque em prática as dicas que apresentamos para que o trânsito se torne um local mais seguro, respeitoso e com menos violência!
Gostou das nossas orientações? Então, compartilhe o conteúdo em suas redes sociais!
