Você sabe como funcionam a PPD e CNH? Ambos são documentos que atestam que determinada pessoa passou pelo processo de formação de condutores, logo, está apta para dirigir.
No entanto, há importantes diferenças entre eles, já que a PPD representa, justamente, um período inicial que é preciso passar para conseguir obter a CNH definitiva.
Como o tema costuma confundir muitas pessoas, preparamos este post, para explicarmos como funciona e o que é preciso observar para fazer a troca entre PPD e CNH. Se você tem interesse pelo assunto, continue a leitura e confira os detalhes!
O que é a PPD?
A permissão para dirigir (PPD), também chamada de carteira de motorista provisória, é o documento que é concedido para quem acabou de completar o processo de formação de condutores.
Isso quer dizer que a pessoa que realiza as aulas teóricas e práticas da autoescola, quando aprovado em todas as etapas, recebe a PPD e não a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Esse documento é entregue ao condutor depois que ele obtém aprovação nas provas e conta com validade de um ano. Ao olhar para a PDD, ela é igual a CNH, também conhecida como carteira definitiva, mas existem regras específicas às quais os motoristas precisam se submeter durante esse período.
A PPD funciona como se o novo condutor ainda estivesse passando com um “período de experiência” para se tornar um motorista. Depois disso, não havendo nenhum problema, a CNH definitiva é entregue.
Quais são as principais regras para PPD?
Uma das regras mais famosas sobre a PPD é que o motorista só consegue obter a CNH definitiva se durante o período de 1 ano ele não receber nenhuma multa de natureza gravíssima ou média. Além disso, ele também não pode ser reincidente em infração média.
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não diz nada a respeito das infrações de natureza média, mas, ainda assim, é relevante que o motorista tenha cuidado para não ultrapassar o limite de pontos previsto pela legislação.
Os motoristas que não cumprirem essas regras da PPD não recebem a CNH definitiva e para que eles possam dirigir é necessário realizar novamente todo o processo de habilitação, ou seja, tanto as aulas quanto os exames.
Adotar precauções não quer dizer que um condutor recém-habilitado deve evitar dirigir veículos, mas sim que o seu cuidado deve ser redobrado para que não seja preciso passar por todo o processo de habilitação novamente e pagar todas as suas taxas.
Ademais, é válido ressaltar que o condutor que tem em mãos a PPD conta com os mesmos direitos das pessoas que têm uma CNH definitiva. Portanto, não existem lugares em que um pode andar e o outro não.
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, também não existem restrições quanto aos tipos de vias que o motorista com PPD pode dirigir. Assim, é possível trafegar por rodovias, por exemplo, assim como por ruas urbanas de todo o país.
Como solicitar a emissão da CNH definitiva?
O procedimento para solicitar a emissão da CNH definitiva pode variar de acordo com o estado do motorista. No entanto, em geral, os seguintes passos costumam ser necessários:
- o condutor deve se dirigir a um posto de atendimento do DETRAN, CIRETRAN ou locais que fazem esse tipo de serviço e requerer a CNH definitiva;
- nesse momento, ele deve receber um boleto da taxa de serviço para a expedição da habilitação definitiva;
- após o pagamento das referidas taxas, basta esperar o prazo e, ao final, retirar o documento na mesma unidade em que a solicitação foi feita.
Em alguns locais, é possível optar por receber a CNH definitiva em casa — em geral, mediante pagamento de uma taxa.
No entanto, como algumas etapas podem ser distintas a depender de cada estado, o mais indicado é se informar junto ao DETRAN acerca do procedimento que é adotado em sua localidade.
Hoje, já existem locais em que já é possível até mesmo realizar todo o processo online, sem nem sequer sair de casa. É o caso, por exemplo, dos estados de Minas Gerais e Paraná. Nesses casos, é preciso apenas preencher um formulário, pagar a taxa e aguardar o recebimento da CNH definitiva em casa.
O que pode impedir a troca de PPD para CNH?
Como vimos, o motorista precisa aguardar o período de 1 ano após a expedição de sua PPD para que seja possível retirar a CNH. No entanto, não basta apenas esperar esse prazo, existem algumas regras que devem ser respeitadas durante esse período.
Para estar apto a realizar a troca da PPD para a CNH definitiva, o motorista não pode ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima e nem ser reincidente em uma multa de natureza média, ou seja, ele não pode ter mais de uma multa dessa categoria.
Nesse sentido, são alguns exemplos de multa de natureza gravíssima:
- passar no farol vermelho;
- dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas;
- dirigir ou transportar pessoas sem capacete em moto;
- fazer ultrapassagens em locais não permitidos;
- dirigir acima da velocidade superior a 50% da permitida na via.
Já entre as infrações de natureza grave figuram as condutas:
- andar sem cinto de segurança;
- estacionar o veículo longe da calçada (meio-fio) em uma distância maior do que 1 metro;
- transitar na via com velocidade superior ao limite, entre 20% e 50%.
As infrações de natureza média, por sua vez, são aquelas que o motorista com a PPD pode cometer uma única vez durante esse período, como ficar sem combustível em via pública e atirar objetos ou líquidos pela janela.
Quais são os riscos de não fazer a troca?
Todas as pessoas contam com o prazo de tolerância de 30 dias para renovar a CNH, inclusive os motoristas recém-habilitados que são portadores da PPD. Esse prazo é concedido justamente para que o condutor providencie todos os trâmites que são necessários para trocar a PPD pela CNH definitiva.
Se o condutor for pego dirigindo com a habilitação vencida há mais de 30 dias, ele comete uma infração de natureza gravíssima e precisa pagar uma multa no valor de R$ 293,47. Ainda, além de receber 7 pontos em seu prontuário e o veículo fica retido até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.
Agora que você já sabe o que é PPD e CNH e o que é preciso para fazer a troca entre esses documentos, procure se manter atento às regras e aos prazos que apresentamos para conseguir a sua habilitação definitiva quanto antes!
Se você deseja receber mais dicas como as que apresentamos neste post, assine nossa newsletter!
