Os veículos com bloqueios diversos, também conhecidos como veículos com restrições, podem gerar diversos problemas para os proprietários. Em geral, isso pode ocorrer por causa de questões administrativas ou judiciais, sendo que cada uma delas exige uma conduta diferente para resolver o problema.
Os bloqueios podem impedir a realização de determinados serviços e são capazes até mesmo de gerar a proibição de circular com o veículo. Inclusive, em casos mais graves, os bloqueios diversos podem levar à perda do automóvel.
Se você tem interesse pelo assunto e deseja conhecer as principais informações sobre veículos com bloqueios diversos, continue a leitura deste post e confira os detalhes!
O que é um veículo com bloqueios diversos?
Veículo com bloqueio ou restrição quer dizer que existem alguns procedimentos que não podem ser feitos no automóvel, como o licenciamento e a transferência de propriedade. Em casos mais graves, os bloqueios podem impedir até mesmo a circulação do carro.
Existem diversos motivos que podem gerar os bloqueios, e todos eles são de natureza judicial ou administrativa. Os bloqueios que mais ocorrem costumam ser os administrativos, principalmente os que têm relação com financiamentos, transferência de propriedade e alienação fiduciária.
Independentemente da razão do bloqueio, sempre que o veículo tem uma restrição, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) deve apresentar essa informação no seu campo de observação.
Quando há uma restrição no veículo, o proprietário é avisado sobre essa condição. Além disso, é possível fazer consultas nos órgãos de trânsito para se informar se existem bloqueios em determinado automóvel.
Quais são os tipos de bloqueio de veículo?
Os bloqueios de veículos, como citamos anteriormente, podem ser de origem judicial ou administrativa.
As restrições judiciais costumam ser mais graves e difíceis de resolver. Em geral, elas estão relacionadas a questões como penhoras e dívidas. Nesse caso, os impedimentos destinados ao veículo partem de uma ordem judicial.
Esse tipo de situação ocorre, por exemplo, nos casos em que o dono do veículo tem uma dívida ou entrega o seu veículo como garantia para sanar alguma dívida que não é devidamente paga — o que pode resultar na penhora do veículo. Esse tipo de bloqueio pode afetar os processos de transferência e licenciamento.
Um caso ainda mais grave de restrição judicial, mas que também pode ocorrer, é quando há algum tipo de envolvimento do veículo com crimes — se ele foi visto no local de um assalto, por exemplo.
Quando esse tipo de situação ocorre, o Detran deve lançar no sistema uma informação para que haja um bloqueio desse automóvel. Em caso de bloqueio judicial, é o Poder Judiciário que administra o processo, mas o órgão de trânsito é responsável por realizar o registro contra a placa do veículo restrito — motivo pelo qual a retirada do bloqueio só pode ser autorizada pela justiça.
Nos casos em que o bloqueio é gerado por causa do cometimento de algum crime ou prática ilícita usando o veículo, pode ser determinada a sua restrição total, o que quer dizer que ele é impedido de circular.
As restrições administrativas, em geral, apresentam menos gravidade que as judiciais, portanto, costumam ser mais simples de resolver. É o caso, por exemplo, de multas de trânsito vencidas, da não transferência do veículo, do não pagamento das dívidas relacionadas ao automóvel, do atraso no pagamento de impostos etc.
Resolver a restrição de um veículo de origem administrativa costuma ser simples e não envolve muitas burocracias. Para sanar problemas como multas atrasadas, é preciso apenas quitá-las. Se o que gerou o bloqueio foi a falta de transferência, basta efetivá-la.
O que fazer para saber se um veículo tem bloqueios?
Existem duas formas que são mais usadas para que o atual e o futuro proprietário de um veículo consigam saber se existem pendências (ou bloqueios diversos) em nome do veículo, desde multas de trânsito até restrições judiciais.
Assim, é possível fazer pesquisas acerca da situação de determinado veículo pela Internet — no site do Detran de cada estado — ou pessoalmente — diretamente em um posto do órgão de trânsito.
É válido ressaltar que, para fazer a busca online, é preciso acessar o site do Detran do estado em que o veículo foi registrado. A consulta da situação do veículo também pode ser realizada por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
Ao fazer uma pesquisa online e descobrir que o veículo tem restrições, mas não conseguir informações sobre o tipo de bloqueio que o veículo sofreu, é preciso se dirigir a um posto do órgão para uma consulta mais detalhada — em alguns estados, o serviço presencial deve ser agendado antecipadamente.
Como resolver o bloqueio do veículo?
Para resolver bloqueios diversos de um veículo, é preciso saber quais são os tipos de restrições que o carro tem, já que cada um deles envolve um procedimento.
Se o bloqueio for porque o processo de transferência do veículo não foi concluído, por exemplo, cabe ao proprietário prosseguir com todas as etapas que são necessárias para regularizar a situação.
Nos casos que envolvem clonagem de veículo, o proprietário deve se dirigir a um posto do Detran para obter um novo registro e fazer a troca dos documentos e da placa.
Nos casos em que é preciso fazer as solicitações de serviços junto ao Detran e o proprietário do veículo não tiver tempo disponível para realizar esses trâmites, uma pessoa pode representá-lo — para tanto, uma procuração pode ser exigida.
Quando o bloqueio é judicial, a questão deve ser resolvida diretamente na justiça, no processo que solicitou a restrição — uma vez que, nesses casos, o Detran não tem autonomia para retirar a informação por conta própria.
Agora que você já conhece as principais informações sobre os veículos com bloqueios diversos, antes de comprar um veículo usado, procure adotar todas as medidas que são necessárias, como consultar a situação dele antes de fechar o negócio, para não enfrentar esse tipo de problema.
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