Muitas pessoas costumam ter dúvidas sobre qual é a distância lateral mais indicada entre veículos, já que se trata de uma medida de segurança relevante, mas que diversos motoristas não observam.
Manter-se atento a determinadas regras no trânsito é capaz de evitar batidas e acidentes, além de prevenir o recebimento de multas e pontos na CNH, os quais, se forem recebidos em excesso, podem gerar até mesmo a suspensão do direito de dirigir.
Pensando em ajudar você a entender o assunto de uma vez por todas, preparamos este post para esclarecermos todas as dúvidas sobre distância lateral entre veículos. Continue a leitura e confira os detalhes!
O que significa guardar distância?
A distância de segurança consiste na distância mínima que dois veículos devem manter — tanto lateral quanto frontal — para que, se ocorrer um incidente, não haja uma batida entre eles.
Assim, guardar distância quer dizer respeitar esse limite. Trata-se de uma regra básica ao volante e um dos princípios da direção defensiva que, além de evitar pontos na CNH e multa, também é um método de proteção.
Qual é a distância de segurança lateral e frontal?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em suas normas gerais de circulação e conduta, a legislação aponta que o motorista deve guardar uma distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais que circulam na via, bem como com relação à borda da pista.
Para tanto, é preciso levar em consideração fatores como as condições do local e da pista, a velocidade que o veículo trafega e as condições climáticas. Contudo, na prática, não há uma distância exata que o condutor precisa seguir para não ser multado. Ou seja, a legislação não aponta uma determinada distância que deve ser seguida por todos os motoristas. O que existem são algumas orientações de direção defensiva que costumam auxiliar os condutores a manterem uma distância segura entre os veículos.
Uma precaução relacionada à segurança frontal que pode ser adotada quando estiver andando com o carro é fixar um ponto (que pode ser um semáforo, uma árvore ou outro ponto de referência) e, no momento em que o veículo que está andando na sua frente passar por ele, contar pausadamente dois segundos.
Se você passar com o seu veículo pelo ponto de referência antes de terminar a contagem, é um indicativo de que a distância que está mantendo do veículo da frente não é tão segura. Nesse caso, o mais indicado é reduzir a velocidade para se distanciar dele.
Já nos casos em que você passa pelo ponto de referência na estrada depois que a contagem que representa os dois segundos tiver terminado, é um sinal que sua distância para o veículo da frente é segura.
No entanto, é válido ressaltar que essa é somente uma medida de referência de segurança no trânsito e, portanto, ela não precisa obrigatoriamente ser usada pelos agentes de trânsito no momento da fiscalização.
Quais são os riscos de não manter a segurança indicada?
O condutor que não mantém a distância de segurança indicada do veículo da frente ou do lado coloca em risco a si mesmo e terceiros, já que ele pode causar acidentes.
A distância de segurança é fundamental para que seja possível parar em uma situação excepcional, como quando há uma freada brusca ou em uma curva acentuada, sem colidir com os demais veículos da via.
Além disso, aquele que não mantém a distância indicada também comete uma infração de trânsito e fica sujeito às suas penalidades.
Quais são as penalidades em caso de desrespeito a essa regra?
De acordo com o artigo 192 do CTB, não manter distância lateral e frontal entre veículos e dos demais é configurado como infração de natureza grave e, portanto, gera 5 pontos na CNH do motorista.
Além disso, o condutor também precisa arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 195,23 se não mantiver uma distância lateral e frontal segura entre veículos.
Mais um ponto relevante é que os condutores devem respeitar a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar ciclistas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de facilitar a passagem e dar preferência em conversões e cruzamentos.
Aqueles que não observam a distância lateral indicada dos ciclistas cometem uma infração de natureza média, com penalidade de multa no valor de R$ 130,16 e o acréscimo de 4 pontos na CNH do condutor.
O que fazer em caso de multa indevida por não guardar distância?
Todos os motoristas que acham que receberam uma multa indevida, inclusive por não guardar distância de outro veículo, podem recorrer, já que se trata de um direito garantido pela Constituição Federal.
Inclusive, ao ingressar com um recurso de multa, o motorista não está infringindo a lei ou procurando se beneficiar de alguma forma.
Assim, ao receber uma multa por não manter distância lateral ou frontal entre veículos com a qual não concorda, a melhor alternativa é ingressar com recursos que são divididos em três etapas:
- defesa prévia;
- recurso em 1ª instância;
- recurso em 2ª instância.
A fase de defesa prévia é um momento para o motorista indicar possíveis equívocos em sua autuação a fim de evitar que a penalidade seja aplicada. Se o recurso for aceito, a multa nem sequer é aplicada.
Aqueles que não conseguem o deferimento na defesa prévia ou que optam por não usufruir dessa etapa podem ingressar com recurso em 1ª instância — momento em que o motorista pode apresentar os seus argumentos com base na legislação.
Se o recurso em 1ª instância for indeferido, ainda é possível ingressar com recurso em 2ª instância, uma vez que ele é analisado por outra banca julgadora. Por isso, é importante recorrer até o final para manter as chances de sucesso em alguma das fases.
Um erro que costuma ser comum entre os motoristas é apresentar um recurso com pouco embasamento na lei de trânsito e que não apresenta dados específicos sobre a sua autuação.
Inclusive, existem pessoas que procuram por recursos prontos na internet que não são personalizados. Nesse caso, o motorista apresenta uma defesa genérica e, por isso, as chances dos seus recursos serem negados pelos órgãos de trânsito são muito maiores.
Para contornar essa situação e aumentar as suas chances de obter sucesso em um recurso de multa, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados que têm profundo conhecimento sobre a legislação de trânsito, como os consultores da Regularize CNH.
Agora que você já teve as suas dúvidas esclarecidas sobre distância lateral entre veículos, deve ter percebido a sua relevância, não é mesmo? Contudo, em caso de multa indevida por não guardar distância, não deixe de ingressar com recursos para reverter a situação.
Para contar com o auxílio dos consultores da Regularize CNH ao fazer o seu recurso de multa, entre em contato conosco!
