Aqui você confere as principais perguntas sobre CNH cassada, fazendo parte da tríade de dúvidas que surgem entre os condutores.
Dessa forma, vale destacar que esse conceito é diferente da habilitação suspensa ou bloqueada, já que aqui você consegue recuperar o seu direito de dirigir após um período. Esse período varia conforme as causas que levaram a essa situação.
Assim, a cassação é uma condição mais grave que pode ocasionar uma série de problemas para a sua vida. Confira!
1# O que significa ter a CNH cassada?
A princípio, a cassação da CNH é a penalidade mais grave que um motorista pode sofrer.
Na prática, isso significa que você perde o direito de dirigir por um período de dois anos e, para reaver o seu direito, deve cumprir com algumas medidas, solicitadas pelo órgão regulamentador.
Ou seja, diferentemente da suspensão, em que a habilitação fica suspensa por alguns meses, a cassação se refere a anos. Com isso, causa um transtorno para os condutores, principalmente aqueles que dependem da CNH.
Vale dizer que, após esse período, o condutor deve apresentar o certificado de curso de reciclagem para reaver a carteira de habilitação.
2# Quais são os motivos que podem levar à cassação da CNH?
É importante considerar que sempre que falamos em penalidades envolvendo a carteira de habilitação, os motivos envolvem, principalmente, as infrações de trânsito.
Sendo assim, há diversas infrações que causam a cassação da CNH, com destaque para as gravíssimas. Como participar de rachas e dirigir sob o efeito de álcool e/ou drogas.
Simultaneamente, se você estiver com a sua CNH suspensa ou bloqueada e for pego dirigindo, cabe a cassação da habilitação. Além disso, um dos motivos inclui a reincidência de multas gravíssimas no prazo de doze meses.
Outros motivos incluem:
- Dirigir veículo de categoria diferente da permitida na sua habilitação;
- Promover eventos ou competições de manobras perigosas sem autorização;
- Realizar manobras perigosas, como as arrancadas e derrapagens;
- Cassação médica: como em casos de pacientes epiléticos, com doenças neurológicas especificas e outras;
- Crimes de trânsito: como lesão corporal culposa, homocíclico culposo, violação da suspensão do direito de dirigir, não prestar socorro a vítima de acidente de trânsito, etc.
Importante: esse tipo de infração é caraterizada como gravíssima e, além da cassação, as multas tem o efeito multiplicador.
3# Principais perguntas sobre CNH cassada: existe a possibilidade de recorrer?
Sim, todo condutor tem o direito de recorrer em casos de carteira de habilitação bloqueada, suspensa ou cassada.
Neste cenário, você apresenta uma defesa dentro do prazo, conforme o que estiver estabelecido na notificação que recebeu. Se indeferirem sua defesa , o prazo é de até 30 dias para recorrer no Jari em primeira instância.
Durante esse processo, você deverá apresentar as falhas que ocorreram no processo administrativo ou mesmo argumentos que tenham o poder de reverter aquela decisão.
Por isso, é indispensável que você busque um profissional qualificado para lhe ajudar nesse processo.
4# Principais perguntas sobre CNH cassada: durante o período de cassação, posso dirigir com outra CNH ou em outro estado?
Essa é uma questão recorrente, já que em cada Estado, há um órgão específico que regulamenta as normas, emite os documentos e assim por diante.
Porém, se a sua CNH está cassada, significa que você perdeu o direito de dirigir em qualquer estado brasileiro. Inclusive, não poderá dirigir em outro país, já que é necessário apresentar um documento ativo.
Em outras palavras, se a sua CNH está cassada, você não pode dirigir, sem quaisquer aberturas.
5# Principais dúvidas sobre CNH cassada: quais as consequências para quem é pego dirigindo com documento cassado?
Na prática, a cassação significa a perda completa do direito de dirigir por aquele período em qualquer estado brasileiro.
Diante disso, ao ser pego dirigindo com a CNH cassada, o motorista estará sujeito a 3 esferas de penalidade
- Multa;
- Detenção de seis meses a um ano;
- Período de cassação estendido.
Ou seja, além de ficar mais tempo sem dirigir, pode acabar preso e com uma multa com fator multiplicador. Por isso, siga as normas estabelecidas de trânsito.
6# Após o período de cassação, consigo recuperar minha CNH?
Uma das principais dúvidas sobre CNH cassada é como recuperar o direito de dirigir após o período da penalização.
Dessa forma, após respeitar esse tempo de penalidade, você passa por um processo de reabilitação. Este processo envolve realizar os cursos de direção, exames e demais exigências que forem determinadas pelas autoridades.
Assim, você irá solicitar uma nova habitação passando por todo o processo, inclusive realizando o curso de reciclagem.
Em resumo, para ter a sua habilitação e direito de dirigir novamente, você deve seguir as seguintes etapas:
- Exames de saúde e psicotécnico;
- Aulas teóricas;
- Prova teórica;
- Aulas práticas;
- Prova prática. Ou seja, exatamente o mesmo processo realizado para tirar sua primeira habilitação.
A cassação da CNH é uma situação grave que demanda atenção e cuidado.
Portanto, busque entender os motivos, conhecer seus direitos e deveres, bem como cumprir as medidas necessárias. Lembre-se sempre de buscar orientação profissional para lidar da melhor forma possível com a cassação da sua CNH e, assim, garantir um retorno seguro ao volante.
Cabe destacar que reverter a cassação da sua CNH é um processo complexo por ser situações que, poucas vezes, são tendenciosas. Ou seja, são multas gravíssimas, previstas no código de trânsito e que os condutores conhecem.
Por isso, salvo casos específicos, quando realmente existiu algum erro, você deverá cumprir o prazo de suspensão.
Por exemplo, suponha que houve apreensão do seu veículo em uma disputa de corrida, os conhecidos rachas. E o condutor alegue que você deu o carro para ele realizar aquela disputa.
Nesses casos, o motorista e você tiveram a CNH cassada por isso configurar que você confiou o carro a terceiros.
Entretanto, se você não emprestou o carro para isso (suponha que tenha emprestado por ele alegar se tratar de uma emergência médica) ou teve o veículo roubado, deve apresentar provas disso.
Logo, responsabiliza-se apenas aquele condutor .
