Um teste do bafômetro positivo é um verdadeiro pesadelo para qualquer motorista. Imagine a cena: você volta de uma confraternização, onde relaxou e tomou alguns drinques. De repente, é parado em uma blitz e sopra o bafômetro. O resultado? Positivo. Nesse momento, surgem várias preocupações: quais serão as consequências? Como isso afetará minha vida? O que eu poderia ter feito para evitar essa situação?
Neste post, exploraremos as implicações de um teste do bafômetro positivo, discutindo, em primeiro lugar, as penalidades legais, juntamente com os impactos sociais e emocionais. Além disso, ofereceremos dicas eficazes para evitar esse constrangimento. Afinal, a segurança no trânsito é responsabilidade de todos.
Boa leitura!
Consequências Legais de um Teste do Bafômetro Positivo
Quando o resultado do bafômetro é positivo, as consequências legais são imediatas e severas. No Brasil, a Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) estabelece tolerância zero para a combinação de álcool e direção. Isso significa que qualquer quantidade de álcool detectada no sangue pode resultar em penalidades. Vamos detalhar as principais consequências:
1. Multa e Pontos na CNH
A multa para quem é pego dirigindo sob efeito de álcool é pesada. Atualmente, o valor é de R$ 2.934,70, e o motorista ainda recebe 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que é considerado uma infração gravíssima.
2. Suspensão da CNH
Além da multa, o motorista terá sua CNH suspensa por 12 meses. Durante esse período, ele está proibido de dirigir e deve passar por um curso de reciclagem para reaver a habilitação.
3. Apreensão do Veículo
Dependendo da situação, o veículo pode ser apreendido e levado ao pátio do Detran. Para retirá-lo, o proprietário deve pagar todas as taxas e regularizar a situação.
4. Processo Criminal
Se o nível de álcool no sangue for muito alto ou se o motorista causar um acidente, ele pode responder criminalmente. As penas variam de seis meses a três anos de detenção, além de multas e outras sanções.
O Que Fazer com Bafômetro Dá Positivo
1. Mantenha a Calma
A primeira e mais importante atitude é manter a calma. Ser pego de surpresa com um resultado positivo pode ser estressante, mas perder a cabeça só vai piorar a situação. Respire fundo e mantenha a compostura.
2. Coopere com a Autoridade
Cooperar com os policiais é essencial. Responder de forma educada e seguir as instruções pode ajudar a tornar o processo menos complicado. Lembre-se de que os policiais estão fazendo seu trabalho para garantir a segurança de todos no trânsito.
3. Solicite a Contraprova
Você tem o direito de solicitar uma contraprova, que é um novo teste realizado em um intervalo de tempo para confirmar o resultado inicial. Isso pode ser útil se você acredita que o primeiro teste foi impreciso.
4. Documente a Situação
Se possível, documente a situação. Anote os nomes dos policiais, o local e a hora da abordagem, e qualquer outra informação relevante. Isso pode ser útil caso você precise contestar a multa ou a suspensão da CNH posteriormente.
5. Evite Discussões
Discutir ou confrontar os policiais não vai ajudar. Se você acredita que houve algum erro ou abuso, o melhor caminho é registrar uma queixa posteriormente, com a ajuda de um advogado, se necessário.
6. Conheça Seus Direitos
Você tem o direito de ser informado sobre o motivo da abordagem e o resultado do teste do bafômetro. Além disso, tem o direito de permanecer em silêncio e não se autoincriminar. No entanto, é importante lembrar que recusar-se a fazer o teste do bafômetro pode resultar em penalidades semelhantes às de um teste positivo, como multa e suspensão da CNH.
É possível recorrer ao teste positivo do bafômetro?
Sim, é possível recorrer ao teste positivo do bafômetro. Se você foi pego em uma blitz e o resultado do bafômetro deu positivo, existem algumas etapas que você pode seguir para contestar a penalidade. Vamos detalhar como funciona esse processo de recurso e quais são os seus direitos.
Como Recorrer ao Teste Positivo do Bafômetro
1. Solicite a Contraprova
Caso não concorde com o resultado do teste do bafômetro, saiba que você tem o direito de solicitar uma contraprova. Além disso, esse segundo teste deve ser realizado em um intervalo de tempo razoável para garantir a precisão dos resultados. Portanto, a contraprova pode confirmar ou refutar o resultado inicial.
2. Reúna Evidências
Primeiramente, documente tudo o que puder sobre a abordagem. Anote os nomes dos policiais, juntamente com o local e a hora da blitz, e qualquer outra informação relevante. Além disso, se possível, peça testemunhas que possam confirmar sua versão dos fatos. Afinal, essas informações podem ser úteis no processo de recurso.
3. Apresente uma Defesa Prévia
Após receber a notificação da multa e da suspensão da CNH, você tem o direito de apresentar uma defesa prévia ao Detran. Nessa defesa, você pode argumentar sobre possíveis irregularidades na abordagem, no equipamento utilizado ou no procedimento adotado pelos policiais.
4. Recorra à JARI
Se a defesa prévia for negada, você pode, então, recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Esse é o primeiro órgão responsável por analisar recursos contra multas de trânsito. No recurso, é importante apresentar todos os argumentos e evidências que comprovem sua inocência ou possíveis irregularidades no processo.
5. Recorra ao CETRAN
Se a JARI também negar o recurso, você ainda pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Esse é o último recurso administrativo disponível. Novamente, é importante apresentar todos os argumentos e evidências possíveis para contestar a penalidade.
6. Busque Assistência Jurídica
Se você acredita que houve abuso de autoridade ou erro no procedimento, por exemplo, pode ser útil buscar a assistência de um advogado especializado em direito de trânsito. Dessa forma, ele pode orientá-lo sobre os melhores passos a serem tomados e, além disso, garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo.
Bafômetro Positivo: Argumentos Comuns em Recursos
Aqui estão alguns argumentos que você pode usar ao recorrer contra um teste positivo do bafômetro:
1. Irregularidades no Equipamento
Você pode argumentar, por exemplo, que o bafômetro utilizado não estava devidamente calibrado ou apresentava defeitos. Além disso, é importante calibrar e certificar regularmente os equipamentos para garantir a precisão dos resultados.
2. Procedimento Incorreto
Se os policiais não seguiram os procedimentos corretos durante a abordagem ou o teste, isso pode ser um argumento válido, como, por exemplo, não oferecerem a contraprova ou exercerem algum tipo de coação.
3. Problemas de Saúde
Em alguns casos, condições de saúde específicas podem afetar o resultado do bafômetro. Por exemplo, o aparelho pode facilmente confundir os elevados níveis de cetonas no sangue de pessoas com diabetes com álcool.
4. Tempo Decorrido
Na situação em que houve um longo intervalo de tempo entre a ingestão de álcool e o teste, você pode, portanto, argumentar que o nível de álcool no sangue já havia diminuído significativamente.
Recorrer ao teste positivo do bafômetro é um direito de todo motorista. Embora o processo possa ser complexo e demorado, é possível contestar a penalidade se houver evidências de irregularidades ou erros.
