No post CNH Suspensa: Entenda as Regras e Como Recuperar sua Habilitação, você vai aprender tudo o que envolve a suspensão da CNH e também como recuperar sua habilitação de forma eficiente.
Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é uma situação que pode causar muita dor de cabeça. Afinal, ficar sem dirigir pode impactar diretamente a rotina e a mobilidade de qualquer pessoa. Mas, você sabe exatamente o que leva à suspensão da CNH e como proceder para recuperá-la? Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema e oferecer um guia completo para que você possa voltar a dirigir o quanto antes.
CNH Suspensa: Entenda as Regras: Quais os motivos da suspensão da CNH?
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma medida administrativa aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) quando o motorista comete infrações graves ou acumula um número significativo de pontos na sua habilitação. Abaixo, detalhamos os principais motivos que podem levar à suspensão da CNH:
1. Acúmulo de Pontos na CNH
O sistema de pontos na CNH é uma forma de monitorar e penalizar condutores que cometem infrações de trânsito. Cada infração cometida adiciona pontos à habilitação do motorista, variando conforme a gravidade da infração:
- Infração Leve: 3 pontos
- Infração Média: 4 pontos
- Infração Grave: 5 pontos
- Infração Gravíssima: 7 pontos
Se o motorista acumular 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, sua CNH pode ser suspensa. A duração da suspensão varia conforme a quantidade de pontos acumulados e a reincidência do condutor.
2. Infrações Gravíssimas
Algumas infrações são consideradas tão graves que resultam na suspensão imediata da CNH, independentemente do número de pontos acumulados. Entre essas infrações, destacam-se:
- Dirigir Sob Efeito de Álcool ou Drogas: A Lei Seca prevê a suspensão da CNH por 12 meses para quem for pego dirigindo sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.
- Participação em Rachas ou Corridas Ilegais: Envolver-se em competições não autorizadas nas vias públicas é uma infração gravíssima que leva à suspensão da habilitação.
- Excesso de Velocidade: Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50% também resulta na suspensão imediata da CNH.
- Fugir do Local do Acidente: Deixar o local de um acidente sem prestar socorro às vítimas é uma infração gravíssima que acarreta a suspensão da habilitação.
- Dirigir Sem CNH ou com CNH Vencida: Conduzir um veículo sem possuir habilitação ou com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração que pode levar à suspensão.
3. Recusa ao Teste do Bafômetro
Negar-se a realizar o teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou qualquer outro procedimento que permita verificar a influência de álcool ou drogas também resulta na suspensão da CNH por 12 meses, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
4. Infrações Específicas para Motoristas Profissionais
Motoristas profissionais, como taxistas, motoristas de ônibus e caminhoneiros, estão sujeitos a regras mais rigorosas. Algumas infrações específicas para essa categoria podem resultar na suspensão da CNH, como:
- Excesso de Jornada de Trabalho: Ultrapassar o limite de horas de direção estabelecido pela legislação.
- Transporte Irregular de Passageiros ou Cargas: Realizar transporte de passageiros ou cargas sem a devida autorização ou em condições inadequadas.
5. Outras Infrações que Podem Levar à Suspensão
Além das infrações mencionadas, outras situações também podem resultar na suspensão da CNH, como:
- Uso de Celular ao Volante: Dirigir utilizando o celular é uma infração grave que pode contribuir para o acúmulo de pontos na CNH.
- Desrespeito à Sinalização: Ignorar sinais de trânsito, como avançar o sinal vermelho ou não respeitar a faixa de pedestres, são infrações que podem levar à suspensão.
CNH Suspensa: Entenda as Regras – Como Funciona o Processo de Suspensão?
Quando você atinge o limite de pontos ou comete uma infração que resulta em suspensão, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) envia uma notificação informando sobre a abertura do processo administrativo. A partir daí, você tem o direito de apresentar defesa prévia e, se necessário, recorrer em duas instâncias: a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Como Recuperar sua Habilitação- Passo a passo
Se a suspensão for confirmada, é hora de seguir os passos para recuperar sua habilitação.Confira: :
1. Cumprir o Período de Suspensão
O primeiro passo é cumprir o período de suspensão determinado pelo DETRAN. Por vezes, esse período pode variar de 6 meses a 2 anos, dependendo da gravidade das infrações cometidas.
2. Curso de Reciclagem
Nesse meio tempo, durante o período de suspensão, você deverá realizar um curso de reciclagem para condutores infratores. Esse curso é oferecido pelo DETRAN e tem como objetivo reeducar o motorista sobre as regras de trânsito, bem como, a importância da direção segura. O curso geralmente inclui:
- Carga Horária: 30 horas/aula.
- Conteúdo: Legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
3. Prova Teórica
Em seguida, após concluir o curso de reciclagem, você precisará passar por uma prova teórica.Além disso, a prova é composta por questões de múltipla escolha que abordam os temas estudados no curso. Nesse sentido, é importante se preparar bem para garantir a aprovação.
4. Pagamento de Multas
Sendo assim, certifique-se de que todas as multas pendentes estejam pagas. Pois, o DETRAN só liberará sua CNH após a quitação de todos os débitos.
5. Requerimento de Reativação da CNH
Enfim, Com todos os requisitos cumpridos, você deve solicitar a reativação da sua CNH junto ao DETRAN. Esse processo pode variar de estado para estado, mas geralmente envolve a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de conclusão do curso de reciclagem.
Dicas para Evitar a Suspensão da CNH
Para evitar passar por todo esse processo novamente, é fundamental adotar uma postura mais consciente no trânsito. Aqui estão algumas dicas:
- Respeite os Limites de Velocidade: Exceder os limites de velocidade é uma das principais causas de multas e suspensão da CNH.
- Não Dirija Sob Efeito de Álcool: Além de ser extremamente perigoso, dirigir alcoolizado é uma infração gravíssima.
- Mantenha a Manutenção do Veículo em Dia: Problemas mecânicos podem levar a infrações e acidentes.
- Esteja Atento à Sinalização: Respeitar a sinalização é essencial para evitar multas e garantir a segurança no trânsito.
