Nesse post, separamos os principais direitos do motorista e leis de trânsito, para você entender exatamente onde deve estar sua atenção. Inclusive, muitos condutores não conhecem o tema.
Assim, é essencial pensar no assunto de forma clara, englobando algumas leis que regem o assunto. Boa leitura!
Direitos do Motorista e Leis de Trânsito
Nesse post, apresentamos um resumo dos direitos do motorista e leis de trânsito
Direitos do motorista
Os principais direitos do motorista que entram em pauta são dos condutores profissionais. Principalmente com a Lei do Motorista, que rege essa profissão.
É importante destacar que, na prática, há uma série de divergências. Entretanto, seguir essas leis para garantir a saúde e segurança de todos. Algumas das mais valiosas são:
- Descanso entre cada jornada de trabalho, folgas e paradas de alimentação;
- Ter a jornada de trabalho registrada corretamente;
- Não pagamento de pedágio para caminhoneiros viajando sem carga e com eixos suspensos;
- Recebimento de adicional por insalubridade, entre outras.
Vale dizer que a categoria também tem uma série de deveres, como seguir as normas de trânsito e realizar os exames médicos de rotina.
Leis de trânsito
As leis de trânsito são as normas que regem a vida dos condutores, englobando as normas que devem ser seguidas e que garantem segurança para todos.
Da mesma maneira, é seguindo essas leis que você evita punições, como as multas.
Neste cenário, algumas das leis mais conhecidas são:
- Todos os passageiros devem usar cinto de segurança;
- Crianças menores de 10 anos ou abaixo de 45kg devem ficar apenas no banco traseiro;
- É proibido andar com o braço para fora do veículo ou jogar objetos pela janela;
- Proibido o uso do celular, mesmo parado em farol;
- Carros em cortejos não devem ser ultrapassados;
- Manter a distância segura entre os veículos;
- Sempre usar as setas para sinalizar;
- O motorista nunca deve dirigir com nada no colo, sejam crianças, objetos ou pets;
- Atrapalhar a circulação de veículos dirigindo muito devagar;
- Proibido dirigir com fones no ouvido, etc.
Ao mesmo tempo, existem uma série de normas básicas amplamente conhecidas. Por exemplo, é proibido dirigir embriagado ou sem acessórios, no caso de condutores que precisam usar óculos.
Simultaneamente, todo motorista deve prestar o devido socorro, sempre dirigir com seus documentos, fazer a manutenção do veículo e seguir as leis das placas.
Direitos do motorista e leis de trânsito: bicicletas e outros
No Código de Trânsito Brasileiro, as bicicletas comuns, triciclos e handbikes são consideradas veículos. Logo, dá o direito de circulação nas vias.
Nesses casos, há uma ordem de prioridade em que os pedestres ocupam a primeira posição. Em seguida, vem esse tipo de condução, seguido pelos demais tipos.
Atualmente, a lei prevê a circulação das bicicletas nas ciclovias, faixas ou acostamentos.
Para as bicicletas elétricas, algumas das regras incluem ter a sinalização frontal e traseira e espelho retrovisor. Além disso, devem seguir os limites de velocidade de cada lugar.
Vale dizer que já existem leis para 2025 em que os ciclomotores devem ser emplacados, o condutor deve ter habilitação A e os veículos serão inclusos no Renavam.
Neste caso, é importante ficar atento as novas regulamentações que podem surgir no seu Estado.
Deveres do pedestre nas vias
Uma maneira de garantir a ordem nas vias públicas, é entender que todos tem direitos e deveres. Pensando nos direitos do motorista e leis de trânsito, é importante conhecer alguns dos principais deveres do motorista, confira:
- Sempre atravessar na faixa de pedestres;
- Ver se é seguro atravessar, olhando para os dois lados;
- Só atravessar a rua ao descer de um carro ou ônibus depois que este sair;
- Respeitar a sinalização de trânsito;
- Aguardar os carros que estão atravessando a faixa terminem antes de passar, etc.
Direitos do motorista e leis de trânsito
Agora, separamos alguns dos principais direitos que englobam uma série de aspectos das vias que todos os usuários têm acesso.
Assim, todo motorista ou pedestre deve ter atitudes que não constituam perigo ou obstáculo nas vias, bem como não causar danos nas propriedades, sejam públicas ou privadas.
Simultaneamente, todos os motoristas devem garantir o abastecimento do veículo, se tudo está funcionando corretamente (incluindo extintor de incêndio) e assim por diante.
Em casos de acidentes, é indispensável verificar se há feridos e chamar as autoridades competentes. Simultaneamente, sinalize a área e, se possível, converse com os envolvidos. Se estiver envolvido no acidente, é importante fazer um Boletim de Ocorrência.
Já em relação aos direitos, as vítimas de acidentes de trânsito têm direito a indenização por danos morais e arcar com demais prejuízos. Logo, há um levantamento de provas e análise do caso.
Cidadania e trânsito
Por fim, os direitos do motorista e leis de trânsito englobam também a cidadania, principalmente para tornar o mundo mais seguro.
Nesses pontos, uma dica é fazer revisões periódicas no seu veículo, consertando possíveis defeitos, prevendo problemas e evitando que isso ocorra em espaços de circulação.
Além de não dirigir embriagado, é importante evitar o consumo de álcool e a circulação nas ruas e estradas. Isso por muitos acabaram ocasionando acidentes por não prestarem atenção nas conduções, atravessar sem olhar, etc.
Simultaneamente, a cidadania e trânsito envolve o cuidado com o uso do celular, seja ao dirigir ou sendo um pedestre. Hoje, muitos pedestres mexem no celular e não prestam a devida atenção nas sinalizações/trânsito.
O exercício da cidadania envolve atividades cotidianas simples que prezam pela segurança e o bem-estar comum. Dessa forma, você respeita as leis e ainda auxilia os demais quando for necessário.
Logo, você se torna um cidadão no trânsito e fica mais seguro, ao passo que auxilia os demais.
Os direitos do motorista e leis de trânsito estão diretamente ligados a rotina, cidadania e ao conhecimento.
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