Direitos do motorista que você precisa conhecer são fundamentais para assegurar a principal forma de evitar surpresas desagradáveis e saber exatamente o que precisa fazer em determinadas situações.
Afinal, muitos dizem sobre as multas de trânsito ou deveres do condutor, mas poucos falam sobre os direitos que você tem e ter o cuidado de compreender quando eles são válidos. Principalmente para aqueles que trabalham dirigindo. Vamos lá!
1# Cobrança de pedágios
Você sabia que a Lei do Caminhoneiro mudou a questão das cobranças?
Basicamente, a lei define que os caminhoneiros sem carga ou com eixos suspensos tem liberação do pagamento do pedágio.
Além disso, em portos ou terminais de cargas, locais de espera que são de responsabilidade das transportadores. Com isso, a cobrança é proibida.
Isso tudo garantiu uma boa economia para os motoristas.
2# Direitos do motorista que você precisa conhecer: regras gerais
O direitos gerais do motorista são aqueles que envolvem questões que, nem sempre, ficam no controle do condutor. Mas, ainda assim, devem ser conhecidas, até para serem devidamente cobradas.
Por exemplo, todo motorista tem o direito de conduzir em vias seguras, bem-sinalizadas e devidamente iluminadas.
Logo, suponha que você esteja em uma rua urbana sem iluminação e acabe quebrando a suspensão do carro em uma lombada (que não estava sinalizada), é um direito seu ser ressarcido por isso.
Inclusive, é direito de todos os condutores serem bem atendidos em todas as repartições sempre que precisa ir até uma unidade para buscar um serviço ou tirar uma dúvida.
3# Jornadas e tempo de espera
Entre os direitos do motorista, temos duas questões que você precisa conhecer. Confira:
- Jornada: 8 horas diárias com até 2 horas extras por dia, ou 4 com acordos prévios.
- Tempo de espera: carga e descarga do veículo não contam como jornada, mas não prejudica a remuneração. Por isso, é pago 30% do salário por hora de espera. Mas, se tiver local para descanso, esse tempo é tirado do intervalo.
4# Direitos do motorista que você precisa conhecer: em casos de acidentes
Ainda que os condutores tenham uma série de deveres no trânsito, para evitar acidentes, bem como para reagir quando esse tipo de imprevisto acontece, também há direitos importantes que devem ser conhecidos.
Logo, você tem direito a atendimento digno e respeitoso, mas principalmente acesso a assistência médica. Vale lembrar que, no Brasil, temos o SUS.
Com isso, é comum que ambulâncias/SAMUs sejam chamadas em casos de acidentes. Isso por se tratar de um direito quando há um acidentes ou risco a vida, bem-estar.
5# Motociclista tem a preferência como direito
Os motociclistas têm preferência no trânsito quando comparado aos carros.
Justamente por isso, é essencial que os demais veículos sinalizem corretamente se precisarem parar bruscamente, mudar de faixa, virar, etc.
Entretanto, isso não isente você de algumas responsabilidades e cuidados. Mas, se acabar se envolvendo em algum acidente, como bater em um carro que não sinalizou corretamente, o seu direito se sobrepõe ao do outro condutor.
Lembre-se que os pedestres e ciclistas tem a preferência global nas vias. Ou seja, acima de quaisquer outros condutores.
6# Direitos do motorista que você precisa conhecer: acesso a campanhas e programas
Os responsáveis pela legislação e Código realizam uma série de campanhas e programas com foco na conscientização sobre os cuidados ao dirigir, deveres e direitos.
Em suma, o principal objetivo é melhorar a condução, reduzir acidentes e vítimas, facilitar o acesso e assim por diante.
Dessa forma, um dos direitos que você tem é acessar todos esses programas e campanhas ligados ao trânsito e/ou legislação.
Recomendações gerais
Para finalizar, existem algumas recomendações gerais que funcionam (ou deveriam funcionar) em harmonia com os direitos do motorista.
Faça revisões no seu veículo
As revisões veiculares servem para diversos fins. Inicialmente, garantir a boa condução, evitar acidentes, estresse, ficar parado no meio da estrada e assim por diante.
Dessa forma, fazer as revisões é uma forma de garantir a boa performance, estar devidamente preparado e intervir antes que o problema se torne mais grave.
Uso do celular
Celular e direção não combinam. Não à toa, é proibido usar o aparelho mesmo que o veículo esteja parado no semáforo. A regra é: carro ligado, celular longe das mãos.
Seguir essa norma é um dever dos condutores e pode evitar uma série de acidentes e imprevistos, incluindo os financeiros.
Distância segura, frenagens e paradas
Manter uma distância segura dos demais veículos é indispensável. Afinal, em uma parada brusca, você consegue reduzir a velocidade e reagir sem provocar maiores danos.
Em simultâneo, fique atento ao trânsito para reagir em situações adversas. Isso vai lhe auxiliar na direção defensiva, evitando acidentes e maiores problemas e multas.
As frenagens podem acontecer por uma série de motivos distintos. Em alguns casos, não há como evitar. Mas, no geral, tudo depende da condição.
Sendo assim, se notar que será necessário frear de forma brusca, tente sinalizar o máximo para os demais. Como ligar o pisca-alerta ou buzinar, o que atrai a atenção.
Enfim, se ficar em uma parada, como um congestionamento, sempre vire a direção para o lado de saída. Na via da direita, vire as rodas para a direita totalmente. Com isso, se algum outro veículo bater na traseira, as chances de ocorrer um engavetamento são reduzidas drasticamente.
Deveres básicos de todos os motoristas
Cabe destacar que existem alguns deveres básicos que devem ser lembrados. Principalmente por, parecerem tão simples, que muitos condutores se esquecem no dia-a-dia.
Mas, pensando não apenas nas possíveis multas, esses deveres podem garantir a sua segurança. Tome notas:
- Todos dentro do veículo devem usar cinto de segurança;
- Prestar socorro as vítimas de acidentes;
- Ter uma direção defensiva sempre;
- Não conduzir veículos sob efeito de álcool e outras substâncias que alterem a percepção ou capacidade de atenção;
- Sempre carregar os documentos de direção, físicos ou digitais;
- Respeitar as regras de trânsito, incluindo a sinalização, entre outros.
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