Uma das principais dúvidas que surgem nos condutores, é se é possível dirigir com CNH cassada. Afinal, é uma situação um tanto complicada, principalmente para aqueles que atuam profissionalmente. Como taxistas.
Pensando nisso, separamos nesse post o que você precisa saber sobre o assunto, para entender melhor as penalidades e resolver essa situação o mais rapidamente possível.
Boa leitura!
Quando a CNH é cassada?
Primeiramente, a carteira de habilitação é cassada quando você comete alguma infração grave, na qual essa seja a penalidade. Vale dizer que essa é uma das mais severas do Código de Trânsito Brasileiro.
Inclusive, após o período de cassação, você terá que se habilitar novamente. Em outras palavras, passar por todo o processo, como da primeira vez.
Diante disso, as principais causas que levam a cassação do seu documento incluem:
- Dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas;
- Envolvimento em acidentes graves;
- Prática de rachas ou competições não autorizadas;
- Utilização do veículo para a prática de crimes;
- Acúmulo de pontos na CNH acima do limite permitido.
Quando cassam o seu documento, a ocorrência acontece juntamente de uma notificação. Aqui, mantêm-se o direito de defesa, conforme a Constituição Federal. Além disso, há o recurso administrativo.
Em todo caso, você deve fazer a entrega do documento em algum órgão de trânsito e aguardar o cumprimento do período de cassação antes de solicitar a reabilitação.
Dirigir com CNH cassada é possível?
Não, não é possível dirigir com a CNH cassada.
A cassação da CNH é uma penalidade mais grave do que a suspensão. Isso implica na perda do direito de dirigir por um período determinado, que pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado.
Durante o período de cassação, o condutor não pode dirigir veículos motorizados.
Inclusive, se você for pego/flagrado dirigindo com sua CNH cassada, cabe a aplicação de penalidades, fazendo toda a sua situação ficar ainda mais complicada (e cara).
Na prática, as penalidades incluem:
- Multas: Você pode receber multas significativas por dirigir com a CNH cassada;
- Apreensão do veículo: As autoridades podem apreender o veículo utilizado pelo condutor ;
- Agravamento da penalidade: Podem agravar A penalidade de cassação da CNH, resultando em um período de cassação mais longo;
- Penalidades criminais: Em alguns casos, dirigir com a CNH cassada pode resultar em acusações criminais, especialmente se o condutor tenha recebido pena anteriormente por infrações graves de trânsito;
- Dificuldades para reabilitação: O condutor pode enfrentar dificuldades para reabilitar sua CNH no futuro, já que considera-se uma infração grave dirigir com a CNH cassada.
Em outras palavras, você terá mais problemas, tendo que arcar com uma série de custos e prejudicando a perspectiva do que está por vir.
Justamente por isso, é indispensável respeitar as leis de trânsito e seguir as normas vigentes, mesmo quando sofrer uma infração. Além disso, essas são maneiras efetivas de evitar problemas legais e garantir que as vias públicas sejam mais seguras.
Fui pego dirigindo com a CNH cassada, e agora?
Se você acabou sendo pego dirigindo com a CNH cassada, é indispensável agir de forma consciente e seguir os procedimentos legais.
Inicialmente, avalie quais são as penalidades e, se necessário, consulte um advogado. Há situações em que é possível reduzir esses “problemas” apresentando uma defesa lógica e clara.
Por exemplo, suponha que você esteja viajando com outra pessoa, que é o condutor atual, e este passe mal. Então, você dirige até um hospital para tentar salvar aquele indivíduo e acaba sendo parado no percurso. Claro que é uma situação incomum, mas pode acontecer.
Simultaneamente, se houverem audiências ou julgamentos, é indispensável que você compareça. E claro, evite que aquilo aconteça novamente.
Tenha em mente que é necessário avaliar previamente o seu caso para seguir todas as medidas legais e evitar ficar ainda mais tempo sem dirigir
Posso dirigir com CNH cassada-Principais dúvidas?
Qual é o período de tempo da cassação da CNH e quando posso solicitar a reabilitação?
O período de cassação é variável de 2 a 5 anos, conforme cada caso.
De acordo com o motivo da cassação da sua carteira de habilitação, vão apresentar a você essa questão.
Quais são os procedimentos legais a seguir após a cassação da CNH?
Após o período de cassação, envolvendo a entrega da sua CNH e o cumprimento da penalidade, vem toda a regularização.
Ou seja, todas as pendências devem ser anuladas, incluindo o pagamento de multas (se houver). Em seguida, vem todo o processo semelhante a primeira carteira de motorista.
Dessa forma, você irá até um órgão de trânsito para iniciar esse processo, realizando os exames, cursos e avaliações. Na dúvida, vá até uma unidade mais próxima para entender o passo-a-passo. Já que, conforme o Estado, pode variar um pouco.
Além da cassação, é preciso cumprir outras penalidades?
Além da “perda” da sua carteira, é possível que você tenha que cumprir outras penalidades; isso conforme o motivo que levou a cassação. Geralmente, surgem novas penalidades quando pegam você dirigindo com a CNH cassadaEntre elas estão:
- Multas: Multam você por dirigir com a CNH cassada;
- Apreensão do veículo: As autoridades podem apreender o veículo utilizado pelo condutor;
- Proibição de dirigir: Além da cassação da CNH, podem proibir o condutor de obter uma nova habilitação por um período determinado;
- Penalidades criminais: Em alguns casos, dirigir com a CNH cassada pode resultar em acusações criminais, especialmente se o condutor recebeu pena anteriormente por infrações graves de trânsito.
Existe a possibilidade de recorrer da cassação da CNH?
Por fim, você tem a possibilidade de recorrer a cassação da CNH, sendo este um recurso com prazo determinado conforme o que aparecer na sua notificação de cassação.
Ou seja, se você recebeu este documento, você tem um tempo para argumentar e apresentar documentos que contestem tal decisão.
Na maioria das vezes, o processo é generalista, começando com a apresentação de recurso, espera da análise e decisão final. Quando negam o o primeiro recurso, você tem o direito de seguir para um recurso judicial.
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