O bafômetro é um item familiar no Brasil e que está presente não apenas nas estradas, mas em indústrias e algumas empresas. Principalmente após a definição da Lei Seca, reduzindo a praticamente zero o consumo de álcool aliado a direção.
Então, confira algumas curiosidades e dicas sobre esse item, principalmente para resguardar seus direitos, deveres e saúde.
Bafômetro: como funciona
Primeiramente, o bafômetro é um aparelho que se utiliza de um sistema capaz de detectar bebidas alcoólicas no organismo através da expiração.
Ou seja, basta soprar para o aparelho conseguir identificar ou não o teor alcoólico.
Cabe destacar que isso funciona através das reações químicas que ocorrem no aparelho e, por uma questão de segurança, a Lei do Bafômetro foi instaurada, seguindo a infração 165 do CTB.
Basicamente, a lei diz que o motorista que, ao utilizar o bafômetro e for constatado qualquer quantidade de álcool superior ao permitido, é acusado de crime no trânsito.
Popularmente, a Lei Seca.
Em resumo, sabendo que é proibido dirigir sob efeito de álcool, o não cumprimento da lei resulta em penalidades. Com a suspensão do direito de dirigir e multa.
Mas porque tem bafômetro em algumas empresas?
O bafômetro é uma medida legal adotada por muitas empresas onde existe um risco eminente ou perigos que possam prejudicar a vida de qualquer colaborador.
Neste caso, a empresa tem uma série de obrigações a serem cumpridas, quando ao que fazer diante de um positivo, aviso prévio sobre o assunto, placas informativas, etc.
Provavelmente, você não verá um teste desse em um escritório.
Afinal, mesmo que seja irregular trabalhar embriagado, ao ficar sentado em uma mesa em frente ao computador, a sua ação não compromete diretamente outros funcionários.
Entretanto, se pensarmos em uma indústria onde os colaboradores dirigem carros e máquinas, locomovem grandes peças, avaliam espaços com risco de incêndio e outros, esse cuidado faz sentido.
Conforme algumas atualizações legais, os funcionários de área operacional devem realizar o teste do bafômetro antes da jornada de trabalho, antes de iniciar o expediente. Durante a jornada, pode–se realizar o mesmo de forma aleatória.
Em relação as penalidades, é importante conhecer a politica interna da empresa.
Os colaboradores terão conhecimento de que se o teste apresentar resultado positivo, a demissão é válida se previamente informados.
Na maioria dos casos, as empresas adotam alguma tolerância, dando advertências, não deixando o funcionário adentrar (perda do dia de trabalho), descontos dos dias perdidos, etc. Isso antes de chegar a uma punição maior.
Recusa do bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Muitos brasileiros ainda dirigem sob a influência de álcool, ainda que em pequenas doses.
Como resultado, diante de uma blitz surge a dúvida de qual é a melhor opção. Fazer ou não o teste.
Em síntese, Duas leis precisam ser observadas aqui.
Para começar, o teste do bafômetro é totalmente legal e pode realizar-se em qualquer via seguindo as diretrizes legais atualizadas. Conforme o que está valendo.
Durante a pandemia do Covid-19, por exemplo, muitas empresas suspenderam o uso e outros adotaram os “canudos descartáveis”.
Outra lei diz que todo brasileiro tem o direito de não produzir provas contra si mesmo. Neste aspecto, se você está embriagado, tem o direito de recusar o teste sob está alegação.
Mas o grande problema é que essa recusa não difere nas penalidades. Com a alegação policial de embriagues e recusa, você terá de arcar com a multa e ainda terá sua carteira suspensa.
Em alguns casos, é possível recorrer a essa decisão unindo outras “provas”. Mas são casos difíceis de serem provados. Afinal, se você estava “dentro da lei”, poderia ter provado com o teste.
Em resumo, fazer ou não o teste tem o mesmo resultado em relação a consequências.
Qual a tolerância?
Desde a implementação da Lei Seca, a tolerância passou a ser zero. Ou seja, qualquer dose de álcool já significa que você está cometendo um crime no trânsito.
Em alguns casos, você pode solicitar um novo teste dentro de 15 minutos. Esses recomendados para quem comeu apenas um bombom de licor ou algo assim e que não tenha bebido, mas deu positivo.
Assim, esse segundo resultado servirá de contraprova, podendo alegar um erro na calibragem do aparelho.
Entretanto, apenas solicite isso se realmente estiver dentro da legalidade e mantenha a calma durante todo esse percurso.
O que acontece depois do teste?
Se você foi pego no bafômetro, tendo feito ou não o teste, a primeira regra é manter a calma.
Como você está cometendo um crime, esse não é o momento para discutir ou causar ainda mais confusão. Principalmente porque o policial vai apreender a sua CNH no mesmo instante.
Então, a sua carteira de motorista fica na base policial e, depois de 24 horas, você pode fazer a retirada. Agora, você deverá pagar a multa, em torno de R$ 2.900.
É importante que nesse instante é hora de ter um profissional ao seu lado e iniciar com os recursos, para tentar evitar a suspensão da carteira.
Você pode evitar mais custos ligando para alguém que busque o veículo quando você for pego na blitz.
A lei atual impede a suspensão imediata. Isso quer dizer que você poderá dirigir até que a decisão sobre o caso seja tomada, após as 24 horas. Porém, fique atento a isso, já que você será notificado. Evitando outros problemas.
Esse “atraso” acontece decorrente do processo administrativo. Ou seja, você será notificado sobre a situação, bem como tem o direito a apresentação de defesa.
Portanto, começa com a defesa prévia e segue para o recurso em primeira e segunda instancia.
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