Neste post, explicamos o que é CNH cassada e quais são os motivos que levam à perda da carteira, popularmente conhecida como cassação.
É importante destacar que essa é a penalidade mais grave do Código de Trânsito Brasileiro, sendo um problema maior que os casos de multas, incluindo da Lei Seca.
Diante disso, é importante estar a par dessas informações, evitar que isso aconteça com você, bem como saber o que fazer caso isso aconteça. Confira!
O que é CNH cassada?
Primeiramente, cabe destacar que a cassação é diferente da suspensão da carteira/habilitação de motorista.
Na prática, a maioria dos condutores conhecem a punição de suspensão. Dessa forma, você perde o direito de conduzir qualquer tipo de veículo por até 12 meses.
Frequentemente, a suspensão acontece quando o condutor tem a CNH suspensa quando atinge 20 pontos ou tem mais de uma infração dentro de um determinado período.
Com isso, os casos mais conhecidos são as infrações mandatórias ou autossuspensiva. Ou seja, a habilitação é suspensa imediatamente nas seguintes situações: quando o motorista é pego dirigindo sob efeito de álcool (Lei Seca), quando ele recusa o teste do bafômetro, quando ele não presta socorro em caso de acidentes, etc.
Agora, chegamos à cassação da habilitação de motorista.
Diferente da suspensão, a cassação é considerada mais grave, já que você perde o direito de dirigir por 2 anos.
Então, na dúvida do que é CNH cassada, entenda isso como uma penalidade máxima dobrada.
Neste cenário, a cassação decorre dos motoristas que, com a CNH suspensa, são condenados judicialmente um crime de trânsito ou sofrem uma infração. Afinal, você não deveria estar dirigindo.
Simultaneamente, os motoristas que têm sua CNH suspensa devem esperar os 2 anos inteiros e, depois disso, passar por todo o processo e autoescola.
Isso acontece porque entende-se que a cassação significa uma perda completa da habilitação, diferente da suspensão.
O que é CNH cassada: É possível recorrer a decisão?
Se você está com a habilitação suspensa, a regra básica é não dirigir durante esse período. Isso pode evitar que você tenha a sua CNH cassada.
Claro que existem formas de recorrer a decisão, caso tenha o documento cassado. Neste caso, você entra com um recurso e apresentação de provas que justifiquem a ação.
Porém, analisam-se cada caso individualmente, por isso não é possível ter a garantia sobre a resposta.
Dessa forma, nota-se que há casos em que revertem o processo por causa da imputação de força maior.
Por exemplo, suponha que você esteja em casa ou na rua, aconteça um acidente, não tenha nenhuma outra pessoa para prestar socorro e a ambulância demore a chegar. Se flagrado no volante, pode mostrar que se tratava de uma situação completamente atípica.
Entretanto, a recomendação é sempre buscar outra alternativa.
Se decidir recorrer, o prazo é de 15 dias após receber a notificação, iniciando com a Defesa Prévia.
Motivos que levam a cassação da CNH
Ainda assim,a cassação da habilitação ainda gera muitas dúvidas, mesmo que se saiba o que é CNH cassada.Desse modo, destacamos as seguintes situações:
Dirigir com a habilitação suspensa
Se você está com a habilitação suspensa, o ideal é não dirigir até regularizar essa situação.
Quando você não dirige nenhum veículo, fica impedido de ter seu documento cassado, pois não irão pegá-lo ao volante.
Crimes no trânsito
Os crimes no trânsito, frequentemente, ocasionam ações judiciais. Nesses casos, a cassação costuma acontecer. A principal situação são os homicídios culposos na direção.
Entretanto, há outros crimes, como aqueles que causam danos físicos ou materiais.
Em outras palavras, prática de lesão corporal culposa, dirigir nas vias públicas sem autorização, dar a direção para pessoas inabilitados, não prestar socorro à vítimas de acidentes, etc.
Reincidência de multas gravíssimas
As multas gravíssimas estão nos artigos do Código de Trânsito, algumas ocasionando a suspensão da CNH.
Outra multa gravíssima recebida em um período de 12 meses cassará sua CNH.
Entenda como voltar a direção
Diferentemente da suspensão da habilitação, quando você faz apenas o Curso de Reciclagem, a cassação do documento significa fazer todo o processo do zero.
Assim, é como se você nunca tivesse tirado uma habilitação, iniciando todo o passo-a-passo como da primeira vez.
Portanto, você deverá ir até uma unidade autorizada mais próxima, realizar o curso e as aulas, passando pelas provas e aguardando a chegada do novo documento.
Cabe destacar aqui a importância de ficar atento as infrações de trânsito que cometeu, sabendo como está a pontuação. Com isso, evita uma penalização mais grave.
Melhorando a direção: dicas práticas para evitar problemas
Por fim, separamos algumas dicas de como melhorar sua direção e evitar que você tenha a CNH cassada ou suspensa. Além disso, se você já passou por essa situação, essas dicas são para que você não passe por isso novamente.
- Respeite as legislações: ande abaixo do limite, fique de olho nas placas e não ultrapasse finais vermelhos, etc;
- Evite distrações: nunca mexa no celular enquanto dirige, GPS em linha de visão fácil, converse com os passageiros (inclusive sobre uso de cinto de segurança);
- Cuide do seu veículo: faça a manutenção, pague documentos, garanta que tudo está funcionando devidamente;
- Segurança sempre: garanta a segurança tomando todas as medidas possíveis;
- Direção defensiva: para evitar acidentes e garantir uma ação mais rápida;
- Não dirija sob o efeito de álcool, drogas ou remédios que comprometem a sua atenção;
- Em caso de acidentes tome todas as medidas, como uso de sinalizadores, ligações para ambulâncias/autoridades;
- Se tem no carro, é para ser usado: vale para setas, luzes, cintos de segurança, estepes, nível de óleo e água, etc.
Enfim, redobre a sua atenção e faça a sua parte na direção, ajude sempre que possível e avise as autoridades em caso de problemas, pessoas dirigindo de forma inadequada, acima do limite e mais.
A segurança de ruas e estradas reduz o número de acidentes e vítimas, preservando a vida.
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