Você sabe o que quer dizer o bloqueio da Carteira de Habilitação (CNH)? Esse tipo de situação pode acontecer por diferentes motivos, como suspeitas de fraude, indicação de endereço falso, falsa indicação de condutor, bloqueio por decisão judicial, entre outros.
No entanto, ao contrário do que muitas pessoas pensam, há a possibilidade de fazer o pedido de desbloqueio de CNH. Para conseguir fazer isso, é preciso entender mais sobre o seu funcionamento.
Pensando em ajudar você a compreender sobre o tema, preparamos este post. Vamos explicar como é possível fazer a solicitação de desbloqueio da CNH. Se você tem interesse pelo assunto, continue a leitura e confira os detalhes. Não perca!
Quais são as diferenças entre CNH bloqueada, suspensa e cassada?
Em geral, quando o motorista descobre que a sua CNH foi bloqueada, além de levar um susto, ele costuma se perguntar o que isso quer dizer. Nesse momento, muitas pessoas acreditam que a sua CNH foi suspensa ou cassada, já que essas penalidades são mais conhecidas. A seguir, vamos explicar cada uma delas.
CNH bloqueada
O bloqueio da CNH pode gerar problemas mais difíceis de serem resolvidos, já que esse tipo de situação não está, necessariamente, relacionado às penalidades de suspensão ou cassação. Ou seja, o documento pode ser bloqueado mesmo quando a habilitação tem poucos ou nenhum ponto ativo.
Enquanto o desbloqueio da CNH não é feito, o motorista não pode dirigir veículos automotores. Os principais motivos que costumam gerar o bloqueio da carteira de motorista são:
- falsa indicação de condutor;
- suspeita de fraude, como compra de CNH falsa;
- indicação de endereço falso ou informações desatualizadas no Detran;
- determinação judicial para pagamento de dívida;
- transferência de CNH suspensa para outro estado;
- motorista envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal;
- suspensão ou cassação do direito de dirigir;
- questionamentos sobre a veracidade de documentos apresentados durante o processo de habilitação;
- cometimento de infração grave, gravíssima ou autossuspensiva durante o período de Permissão para Dirigir (PPD).
Como é possível observar, existem diversos motivos que podem gerar o bloqueio da CNH. Isso quer dizer que pode ser mais fácil ter a CNH bloqueada do que apenas cassada ou suspensa, já que essas últimas hipóteses estão relacionadas com o cometimento de infrações.
CNH suspensa
Já a suspensão da CNH é uma das penalidades mais famosas e, inclusive, uma das mais temidas pelos condutores, que pode ser imposta nos seguintes casos:
- excesso de pontos na CNH dentro de um período de 12 meses;
- cometimento de infração autossuspensiva, ou seja, que gera o processo de suspensão automaticamente da CNH.
Ao ter a habilitação suspensa por excesso de pontos, a suspensão pode durar de seis meses a um ano. Em caso de reincidência, o prazo é aumentado para oito meses a dois anos.
Já o motorista que é flagrado cometendo infração autossuspensiva pode ficar sem dirigir de dois a oito meses. No entanto, determinadas infrações dessa categoria determinam 12 meses de suspensão. Se houver reincidência em infração autossuspensiva em 12 meses, o tempo de duração da penalidade é de oito a 18 meses.
Dessa maneira, podemos dizer que as consequências da suspensão da CNH são determinado período sem que o motorista possa dirigir, além de ser preciso fazer um curso de reciclagem e ter aprovação em prova teórica.
CNH cassada
Também há a cassação da CNH, que é mais grave do que a suspensão e que pode ser imposta nos seguintes casos:
- ao motorista condenado por crime de trânsito;
- ao ser flagrado dirigindo com a CNH suspensa;
- ao condutor que comete mais de uma vez, no período de 12 meses, determinadas infrações específicas, como dirigir sob a influência de álcool e disputar corrida.
Quando a CNH é cassada, o condutor não pode dirigir pelo período de dois anos e, para poder assumir o volante de novo, ele deve fazer todo o processo de habilitação. É como se estivesse tirando o documento pela primeira vez, incluindo exames, aulas teóricas e práticas e provas teórica e prática.
Como fazer a solicitação do pedido de desbloqueio de CNH?
Como vimos, o bloqueio da Carteira de Habilitação gera prejuízos ao motorista, já que ele fica impedido de dirigir. Por essa razão, é fundamental realizar o pedido de desbloqueio de CNH, a fim de regularizar a situação.
No entanto, é válido ressaltar que, a depender do motivo que gerou o bloqueio, pode ser difícil recuperar o direito de dirigir. Isso ocorre, por exemplo, quando há fraude comprovada, já que nesse caso, a habilitação costuma ser cancelada porque o motorista não obteve a CNH pelas vias legais.
Em casos de fraude ou condenação judicial por outros motivos, o processo de defesa acontece na Justiça. Por isso, é preciso contar com a ajuda de um advogado, uma vez que o processo não ocorre no âmbito administrativo.
Já quando o bloqueio ocorre por causa de penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como nos casos de bloqueio por suspensão ou cassação, a defesa acontece na esfera administrativa. Nessa situação, o motorista pode optar por recorrer sozinho ou com o auxílio de uma empresa especializada em recursos de trânsito, como a Regularize CNH, para aumentar as suas chances de obter sucesso.
A defesa administrativa conta com três etapas. São elas a defesa prévia, o recurso em primeira instância e o recurso em segunda instância. Para recorrer administrativamente, é preciso prestar atenção aos prazos.
No caso de suspensão ou cassação, o Detran precisa encaminhar notificação à residência do condutor penalizado. Assim, ao receber o documento, basta observar qual é o prazo expresso.
Além disso, ao obter o deferimento do recurso em qualquer uma das três etapas, a sua CNH deve ser desbloqueada de maneira automática, e você retoma o seu direito de dirigir normalmente.
Agora que você já sabe o que gera o bloqueio da habilitação e, até mesmo, como fazer o pedido de desbloqueio de CNH, lembre-se de adotar as providências que são necessárias para resolver essa situação o quanto antes. Afinal, ficar com o documento bloqueado pode gerar diversos problemas ao motorista, como o impedimento de dirigir e a sua prisão, se houver a constatação de fraudes.
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