Principais perguntas sobre CNH Bloqueada com respostas práticas

Principais perguntas sobre CNH Bloqueada e respostas práticas

Está passando por algum problema com a sua carteira de habilitação? Aqui, separamos as principais perguntas sobre CNH bloqueada com respostas práticas. 

Dessa forma, o objetivo é garantir que você entenda exatamente tudo o que precisa sobre o assunto. Já que muitos condutores se confundem quando recebem uma notificação de bloqueio. 

Boa leitura! 

1# O que significa ter a CNH bloqueada? 

O bloqueio de uma carteira de habilitação significa que, temporariamente, você tem o seu direito de dirigir suspenso. 

Vale destacar que isso acontece devido a infrações cometidas, bem como violação de condições especificas. Como dirigir com documento irregular, ações administrativas, etc. 

 

2# Principais perguntas sobre CNH bloqueada: quais são as razões mais comuns?

Ao contrário da suspensão, o bloqueio da habilitação costuma ocorrer por motivos bastante específicos. Como resultado, se encaixam as pendências administrativas ou decisões judiciais, bem como algumas infrações. 

Entre os motivos estão a incidência de infrações específicas, acidentes com vítima fatal, suspeita de fraude, informações desatualizadas, etc. 

Por exemplo, suponha que você tenha se envolvido em um acidente com uma vítima fatal, mas toda a situação será investigada. 

Nesses casos, é comum que o bloqueio aconteça de forma temporária, até a resolução dessa situação e esclarecimento dos fatos. 

Importante: nesses casos, é importante ter um advogado para tentar reverter essa decisão até que a questão judicial seja dissolvida. 

3# Como Saber se minha CNH está bloqueada? 

O bloqueio de CNH nem sempre acontece de forma clara. 

Inclusive, por falta de conhecimento, muitos condutores acabam descobrindo que estão com seu documento está bloqueado quando são parados em uma blitz. 

Dessa forma, é essencial consultar o Detran ou app da sua carteira para acompanhar quaisquer mudanças. Além disso, em casos específicos, como acidentes, converse com as autoridades para entender melhor o que acontecerá nos próximos dias. 

Isso evita que você acabe dirigindo quando não deveria, o que pode causar uma infração e suspensão da sua CNH.

 

4# Principais perguntas sobre CNH bloqueada: qual o procedimento para desbloqueio? 

Se você teve sua habilitação bloqueada, uma pergunta que irá surgir se refere a como mudar este cenário. 

Assim, a regra geral é regularizar suas pendências, como pagar as multas que estão em aberto. Além disso, se há determinações legais, é necessário seguir com o passo-a-passo indicado. 

Como pode haver uma variedade de causas para o  bloqueio da CNH, o desbloqueio varia de acordo com o motivo. Sendo assim, é importante consultar as autoridades competentes. 

Geralmente, é indicado o curso de reciclagem para, depois, a liberação do documento de direção. 

5# Quais são as penalidades por dirigir com a CNH bloqueada? 

Entre as principais perguntas sobre CNH bloqueada se refere ao que pode lhe ocorrer ao não seguir essa medida. Sendo assim, se a sua habilitação estiver bloqueada e você dirigir, cabe uma infração gravíssima. 

Ou seja, as consequências legais são mais graves e, dependendo da quantidade de pontos, você pode ter sua CNH suspensa, perdendo o direito de dirigir e a carta. Levando você a todo o processo de pagamento, curso e mais, para tirar a sua carteira novamente. 

6# Principais perguntas sobre CNH bloqueada: posso recorrer?  

Seguindo todas as normas legais do CTB, todo indivíduo tem o direito de se defender e recorrer a uma decisão, apresentando provas que contrapõem a situação que levou a penalidade. 

Assim, você pode recorrer ao bloqueio, mas dependendo da situação, a forma de fazer isso muda. Geralmente, isso é feito através da apresentação de documentos e justificativas adequadas. 

Por exemplo, considerando que você se envolveu de alguma forma em um acidente. Você pode apresentar um documento relatando todo o acontecido, a necessidade de continuar com o direito de dirigir enquanto o processo corre (essencial para condutores que trabalham como motoristas), etc. 

7# É possível evitar o bloqueio da habilitação? 

Na prática, o bloqueio da sua habilitação acontece por motivos externos, como ações realizadas. 

Dessa forma, a principal forma de evitar que isso ocorra é seguindo com atenção as normas de trânsito, regularizar suas pendências e manter seus documentos atualizados. 

Uma dica interessante, é realizar um curso de direção defensiva, apreendendo medidas de atenção no trânsito, atitudes preventivas e mais. 

Além disso, aprender sobre primeiros socorros irá lhe ajudar diante de um acidente, para fornecer a atenção e cuidado adequado. 

Entretanto, quando o motivo do bloqueio está fora do seu alcance, como os acidentes com vítima fatal, a recomendação é contratar um profissional para lhe ajudar neste processo, com as medidas legais. 

Enfim, a CNH bloqueada é um problema que demanda compreensão e ação adequada por parte dos condutores. A conscientização e o cumprimento das normas são fundamentais para manter a segurança viária e evitar situações indesejadas no trânsito.

Portanto, quando cada um faz a sua parte, as vias ficam mais seguras e os processos são reduzidos. Logo, reduz diversos transtornos, óbitos e gastos. 

Principais dúvidas sobre CNH bloqueada: perdi o emprego, e agora? 

Para finalizar, milhares de condutores trabalham como motoristas, seja de aplicativos ou em empresas, com veículos leves e pesados. Só no Brasil, são mais de 470 mil caminhoneiros autônomos, 322 mil motociclistas que trabalham com entrega e a lista segue (dados de 2021 – Agência Brasil). 

Neste cenário, a CNH é o principal documento desses profissionais que, se houver qualquer problema, o trabalho será comprometido. 

Legalmente, conforme as normas trabalhistas, um motorista profissional pode ser demitido por justa causa ao ter sua CNH suspensa ou bloqueada. 

Isso acontece pelo entendimento de que o condutor deve garantir uma direção segura e que a sua habilitação esteja sempre atualizada e ativa. 

Diante disso, é imprescindível entender e seguir todas as normas de trânsito, bem como ficar de olho no seu documento. 

Nos casos, atípicos, como processos judiciais em andamento, você deve apresentar provas e entrar em contato o quanto antes com um profissional, para recorrer a decisão. 

Muitas vezes, as empresas dão alguns dias para os condutores tentarem solucionar previamente o problema. Como garantir o direito de dirigir enquanto uma decisão judicial não é tomada. Logo, pode ser a sua alternativa para evitar o desemprego. 

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CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas

 

No texto “CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas”, conheça as estratégias fundamentais para reaver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de maneira eficaz e ágil. 

A suspensão da CNH é uma situação que pode gerar preocupações e complicações na vida de qualquer motorista.

Contudo, com as informações e orientações corretas, é possível reverter essa situação e retomar o direito de dirigir dentro da legalidade.

Neste artigo, exploraremos 12 dicas práticas e essenciais que o ajudarão a recuperar sua habilitação de forma rápida e eficiente.

Assim, você poderá entender os passos necessários e as melhores práticas para superar esse desafio e voltar a circular pelas vias com tranquilidade.

 

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: 1. Conheça as razões da suspensão

O primeiro passo para regularizar sua CNH é o motivo da suspensão, que pode ser variado e decorrer de diferentes infrações de trânsito ou situações.

Algumas das razões mais comuns para a suspensão da CNH incluem:

Acúmulo de Pontos:

A CNH pode ser suspensa quando o condutor atingir um determinado número de pontos na carteira devido a infrações cometidas no trânsito.

É importante verificar o registro de pontos no Detran ou órgão de trânsito responsável para saber quantos pontos foram acumulados.

Infrações Graves:

As infrações de trânsito exceto graves ou gravíssimas podem levar à suspensão imediata da CNH, como dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, participar de corridas ilegais, ultrapassar em locais proibidos, entre outras.

Suspensão por Processo Judicial:

A CNH pode ser suspensa por ordem judicial em casos de envolvimento em crimes de trânsito, como homicídio culposo, lesão corporal, ou quando o condutor é flagrado dirigindo após a suspensão da carteira.

Recusa ao Teste do Bafômetro:

Recusar-se a fazer o teste do bafômetro em uma abordagem policial, quando exigido por lei, pode resultar na suspensão da CNH, independentemente de haver consumo de álcool.

Excesso de velocidade:

Em alguns casos, excessos de velocidade muito significativos podem levar à suspensão da CNH, especialmente se houver reincidência.

Uso de Celular ao Volante:

O uso do celular enquanto se dirige é uma infração cada vez mais punida com a suspensão da CNH, pois representa um alto risco de acidentes.

Dependendo do motivo da suspensão, o condutor deve seguir procedimentos específicos, como pagar multas pendentes, obter deliberações, participar de cursos de renovação, ou mesmo aguardar o período de suspensão determinado pelas autoridades de trânsito.

Portanto, a primeira etapa essencial é identificar o motivo da suspensão para tomar as medidas necessárias à regularização da CNH.

 

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: 2. Consulte o prontuário

Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado para verificar o prontuário de sua CNH.

Isso fornecerá informações detalhadas sobre o seu histórico de condutor, incluindo infrações cometidas, pontuação acumulada, eventuais penalidades aplicadas e o motivo específico da suspensão da sua carteira de motorista, se for o caso.

Além disso, ao acessar o site do DETRAN, você também poderá encontrar informações relevantes sobre os procedimentos e requisitos necessários para regularizar sua CNH, tais como:

Prazo de Suspensão:

Verifique quanto tempo a suspensão da CNH está prevista para durar, pois esse período pode variar de acordo com o motivo da suspensão e a legislação vigente.

Multas Pendentes:

Confira se há multas de trânsito pendentes que precisam ser quitadas. É importante pagar todas as multas em aberto para iniciar o processo de regularização.

Curso de Reciclagem:

Dependendo do motivo da suspensão, pode ser necessário fazer um curso de reciclagem para motoristas. Verifique as informações sobre como e onde realizar esse curso.

Documentação Necessária:

Certifique-se de ter em mãos os documentos necessários para a regularização, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de pagamento de multas, se aplicável.

Agendamento de Atendimento:

Em alguns casos, é preciso agendar um atendimento presencial no DETRAN para dar início ao processo de regularização. Verifique se é necessário agendar e como fazer isso.

Pagamento de Taxas:

Antes de mais nada, esteja ciente das taxas e custos associados ao processo de regularização da CNH. Para isso, consulte o site do DETRAN ou ligue para o órgão para obter mais informações.

Em seguida, certifique-se de efetuar os pagamentos conforme as instruções do DETRAN. A data de vencimento das taxas é informada no boleto de pagamento.

Além disso, é importante lembrar que o não pagamento das taxas exigidas pode atrasar a sua regularização e até mesmo gerar multas adicionais. Portanto, mantenha-se atento aos prazos e aos valores a serem pagos.

Afinal, garantir o cumprimento adequado dessas obrigações financeiras é um passo crucial para o sucesso do seu processo de recuperação da CNH.

 

3. Cumpra o período de suspensão

Em muitos casos, a suspensão da CNH tem um prazo definido.

Deve-se cumprir integralmente esse período antes de iniciar o processo de regularização, no entanto, é importante destacar que a duração da suspensão pode variar de acordo com o motivo da penalidade.

Dessa forma, é fundamental consultar as informações disponíveis no DETRAN ou no órgão de trânsito responsável para saber exatamente quanto tempo a sua CNH permanecerá suspensa e, somente após esse período, iniciar o processo de regularização conforme as exigências legais.

 

4. Faça um curso de reciclagem

Alguns estados impedem que os motoristas realizem um curso de reciclagem após a suspensão. Verifique se essa é uma exigência em seu estado e conclua o curso, se necessário.

 

5. Evite novas infrações

Durante o processo de recuperação da CNH, é crucial evitar novas infrações. Qualquer infração cometida durante esse período pode prolongar sua suspensão.

 Respeite os limites de velocidade, use o cinto de segurança e evite o uso do celular ao volante.

 

6. Realize o exame de reciclagem

Após cumprir o período de suspensão e, se aplicável, o curso de reciclagem, você precisará realizar um exame de reciclagem. Esse exame testará seus conhecimentos sobre as regras de trânsito e sua habilidade de dirigir.

Estude o Código de Trânsito Brasileiro e pratique suas habilidades de direção antes do exame.

7. Regularize suas multas pendentes

Pague todas as multas de trânsito pendentes antes de iniciar o processo de regularização da CNH.

 

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: 8.Atualize seus dados cadastrais

Verifique se seus dados cadastrais junto ao DETRAN estão atualizados. Qualquer inconsistência pode atrasar o processo de regularização.

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: 9. Acompanhe o processo de regularização

Mantenha-se informado sobre o status do seu processo de regularização da CNH. Isso pode ser feito através do site do DETRAN ou entrando em contato com o órgão.

Fique atento aos dados de agendamento de exames e à documentação necessária.

10. CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: Contrate um advogado especializado

Em casos mais complexos, como suspensões de longa duração ou infrações graves, pode ser aconselhável contratar um advogado especializado em direito de trânsito.

Eles podem ajudar a acelerar o processo e garantir que você siga todos os passos corretamente.

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: 11. Esteja preparada para os custos

A regularização da CNH pode envolver taxas, cursos e despesas legais. Esteja preparado para arcar com esses custos durante o processo.

 Faça um orçamento das despesas associadas à regularização e planeje seu financeiro de acordo.

CNH Suspensa: Regularize com 12 Dicas: 12. Seja paciente e persistente

A regularização da CNH pode levar tempo, especialmente se houver complicações.

No entanto, é importante manter a paciência e a persistência, pois, no final, você terá sua habilitação de volta.

Mantenha-se focado em seguir os passos indicados pelo DETRAN e cumprir todas as obrigações necessárias

 

Conclusão

Ter a CNH suspensa é uma situação difícil, contudo, seguindo essas 12 dicas, você pode regularizar sua habilitação de forma eficaz e rápida.

Para isso, é importante estar ciente das causas da suspensão, dos procedimentos necessários e dos documentos exigidos.

Em seguida, é preciso cumprir todas as etapas do processo, incluindo o pagamento das taxas, a realização do curso de reciclagem e a aprovação nos exames.

Lembre-se sempre de dirigir com responsabilidade para evitar futuros problemas e suspensões.

Além disso, a regularização da CNH é um passo importante para manter sua liberdade e cumprir as leis de trânsito.

Portanto, siga essas dicas e retorne à estrada com segurança.

 

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Repostas para CNH bloqueada: entenda como acontece

Repostas para CNH bloqueada: entenda como acontece

Repostas para CNH bloqueada: entenda como acontece: As respostas para  o bloqueio da Carteira de motorista  vão te ajudar a entender melhor como resolver essa situação. Afinal, evita ações mais graves, já que muitos dependem da carteira de habilitação para trabalhar. 

Dessa forma, separamos aqui tudo o que você precisa saber sobre o assunto para se preparar e saber o que deve fazer se acabar nessa situação. Confira! 

O que é a CNH bloqueada? 

A CNH bloqueada significa que você está, temporariamente, impedido de dirigir. Isso até que você resolva a situação. 

Entretanto, não acontece (na maioria das vezes) por alguma infração. Quase sempre, está associada a decisões judiciais, como dívidas por pensão alimentícia, suspeita de fraudes e outros motivos

Ao mesmo tempo, poucos condutores recebem notificações sobre esse bloqueio. Logo, só descobrem quando são parados numa blitz ou precisam entrar no sistema do Detran

Minha CNH venceu. Pode ser bloqueada? 

Via de regra, você tem até 30 dias para revalidar a sua carteira de motorista após a data de vencimento. Entretanto, também pode ocorrer o bloqueio até que regularize a situação. 

Por isso, verifique a data e revalide antes desse prazo acabar, para evitar surpresas. Principalmente se não mora em local onde dá para fazer isso, agendar com antecedência evita problemas. 

Respostas para CNH bloqueada: qual o tempo de bloqueio? 

Ao contrário de outras medidas, o bloqueio de CNH não tem um prazo pré-definido. Geralmente, dependendo do tipo de bloqueio e do tempo que você leva para resolver, o prazo do bloqueio é reduzido ou estendido. 

Em alguns casos, o desbloqueio é feito imediatamente, após a comprovação dos fatos. 

Se a suspeita for de fraude, por exemplo, apresentando os documentos, tudo se resolve. 

Já nos casos de bloqueio judicial decorrente de dívidas, o condutor deverá fazer o pagamento e apresentar os comprovantes. Mas ainda pode levar algum tempo para tudo ser formalizado. 

Em resumo, verifique a sua e foque em resolver as pendências. 

Repostas para CNH bloqueada: Posso dirigir com  a CNH bloqueada

Uma das principais repostas da CNH bloqueada é sobre a direção. Na prática, você está impedido de dirigir. 

Dessa maneira, pode ser penalizado de várias maneiras. Em muitos casos, inicia-se com uma advertência, quando o condutor ainda não sabia do bloqueio. 

Entretanto, pode levar a multas e suspensão da CNH. Neste último caso, o documento é cassado e você não pode dirigir por 2 anos, além de fazer todo o processo de retirada novamente. Incluindo os cursos. 

Por que acontece o bloqueio em alguns casos de acidentes? 

Entre os motivos que levam a CNH bloqueada estão os acidentes com vítimas fatais. 

Cabe destacar que há diversos processos nos quais a justiça determina um tempo para avaliação do caso. Entretanto, é a imprudência o fator decisivo. Justamente por isso, estar envolvido em um acidente não significa (obrigatoriamente) a culpa.

Mas, o que pode acontecer é que, quando esses acidentes ocorrem, a justiça bloqueia temporariamente a CNH para apurar o caso ou mesmo até se faça o boletim de ocorrência, dentre outros aspectos. 

Sendo assim, quando a situação se “resolve”, a carteira de habilitação é desbloqueada. 

Respostas para CNH bloqueada: como regularizar? 

 A regularização da sua carteira de habilitação é feita no Detran. Primeiramente, para entender o motivo (se ainda não souber) e então resolver as pendências. 

Dependendo do motivo, esse processo envolve etapas específicas, sendo assim, é preciso conversar com os especialistas do órgão. 

Os bloqueios judiciais por dívidas com pensão alimentícia, por exemplo, envolvem o pagamento do valor. Já as suspeitas de fraude, envolve a comprovação da inocência. 

Logo, você vai precisar separar documentos ou mesmo testemunhas para tal. 

Não concordo com o bloqueio: o que posso fazer? 

Se você consultou a sua CNH no site do Detran e viu que há um bloqueio, o primeiro pensamento que pode surgir é: não concordo com isso. 

Quando isso acontece, é possível abrir um processo administrativo com o Detran ou consultar um especialista para saber quais passos seguir. Isso significa apresentar uma defesa e recurso na primeira instância. Se recusado, há a segunda instância. 

Existem casos onde isso é o suficiente para resolver tudo. Mas há situações em que o processo administrativo não é uma opção. Ou seja, você vai precisar entrar por meio judicial. 

Daí a importância de, acima de qualquer questão, tentar resolver aquela pendência. 

Como evitar: principais respostas para CNH bloqueada 

De forma resumida, o bloqueio acontece por coisas externas. Portanto, não se refere ao cuidado na direção. Mas, ainda assim, é possível evitar que aconteça. 

Então, a regra básica é sempre seguir os meios legais para obter a sua CNH e evitar outros motivos que possam causar suspeitas. Como indicar falsamente um condutor. 

Ao mesmo tempo, sempre repasse informações verdadeiras para o Detran, como o endereço. Isso também pode envolver o bloqueio, principalmente se o órgão precisar enviar algum documento oficial ao seu endereço. 

Pensando nas principais ações judiciais que levam ao bloqueio, a recomendação é cumprir com suas obrigações. Se tem uma decisão de pagamento de pensão, a pague corretamente. 

Há bloqueios que não podem ser regularizados? 

Os bloqueios de CNH que não podem ser regularizados, no geral, são aqueles que mantém você impedido de dirigir por não poderem ser resolvidos. 

Por exemplo, após a quitação da dívida, o problema do bloqueio é resolvido.. Mas, se for por fraude (e você não comprovar o erro ou inocência), não há muito o que ser feito. 

Nesses casos, há penalizações especificas a serem seguidas. O que, geralmente, inclui passar pelo processo novamente, com as provas e cursos. 

Além do mais, pode haver taxas e prazos de suspensão. Então, vá até os órgãos responsáveis e descubra qual o caminho que eles indicam seguir.

Por que surgiu essa medida de bloqueio em casos de dívidas? 

O bloqueio da CNH por dívida pegou milhares de brasileiros de surpresa. 

Na prática, a medida veio para atingir aqueles condutores que se aproveitam das falhas (e a demora) da Justiça na tomada de decisões. Ou seja, aqueles que estão sempre viajando, comprando coisas caras, ostentando nas redes sociais, mas nunca pagam suas dívidas. 

Em contraponto, se comprovado que o indivíduo não pode pagar, há meios de parcelar e reverter a situação. Já que seria apenas um meio punitivo. 

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Guia do Bafômetro: tudo o que você precisa saber

Guia do Bafômetro: tudo o que você precisa saber

O bafômetro é um item familiar no Brasil e que está presente não apenas nas estradas, mas em indústrias e algumas empresas. Principalmente após a definição da Lei Seca, reduzindo a praticamente zero o consumo de álcool aliado a direção.

Então, confira algumas curiosidades e dicas sobre esse item, principalmente para resguardar seus direitos, deveres e saúde.

Bafômetro: como funciona

Primeiramente, o bafômetro é um aparelho que se utiliza de um sistema capaz de detectar bebidas alcoólicas no organismo através da expiração.

Ou seja, basta soprar para o aparelho conseguir identificar ou não o teor alcoólico.

Cabe destacar que isso funciona através das reações químicas que ocorrem no aparelho e, por uma questão de segurança, a Lei do Bafômetro foi instaurada, seguindo a infração 165 do CTB.

Basicamente, a lei diz que o motorista que, ao utilizar o bafômetro e for constatado qualquer quantidade de álcool superior ao permitido, é acusado de crime no trânsito.

Popularmente, a Lei Seca.

Em resumo, sabendo que é proibido dirigir sob efeito de álcool, o não cumprimento da lei resulta em penalidades. Com a suspensão do direito de dirigir e multa.  

Mas porque tem bafômetro em algumas empresas?

O bafômetro é uma medida legal adotada por muitas empresas onde existe um risco eminente ou perigos que possam prejudicar a vida de qualquer colaborador.

Neste caso, a empresa tem uma série de obrigações a serem cumpridas, quando ao que fazer diante de um positivo, aviso prévio sobre o assunto, placas informativas, etc.

Provavelmente, você não verá um teste desse em um escritório.

Afinal, mesmo que seja irregular trabalhar embriagado, ao ficar sentado em uma mesa em frente ao computador, a sua ação não compromete diretamente outros funcionários.

Entretanto, se pensarmos em uma indústria onde os colaboradores dirigem carros e máquinas, locomovem grandes peças, avaliam espaços com risco de incêndio e outros, esse cuidado faz sentido.

Conforme algumas atualizações legais, os funcionários de área operacional devem realizar o teste do bafômetro antes da jornada de trabalho, antes de iniciar o expediente. Durante a jornada, podese realizar o mesmo de forma aleatória.

Em relação as penalidades, é importante conhecer a politica interna da empresa.

Os colaboradores terão conhecimento de que se o teste apresentar resultado positivo, a demissão é válida se previamente informados.

Na maioria dos casos, as empresas adotam alguma tolerância, dando advertências, não deixando o funcionário adentrar (perda do dia de trabalho), descontos dos dias perdidos, etc. Isso antes de chegar a uma punição maior.

Recusa do bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?

Muitos brasileiros ainda dirigem sob a influência de álcool, ainda que em pequenas doses.

Como resultado, diante de uma blitz surge a dúvida de qual é a melhor opção. Fazer ou não o teste.

Em síntese, Duas leis precisam ser observadas aqui.

Para começar, o teste do bafômetro é totalmente legal e pode realizar-se em qualquer via seguindo as diretrizes legais atualizadas. Conforme o que está valendo.

Durante a pandemia do Covid-19, por exemplo, muitas empresas suspenderam o uso e outros adotaram os “canudos descartáveis”.

Outra lei diz que todo brasileiro tem o direito de não produzir provas contra si mesmo. Neste aspecto, se você está embriagado, tem o direito de recusar o teste sob está alegação.

Mas o grande problema é que essa recusa não difere nas penalidades. Com a alegação policial de embriagues e recusa, você terá de arcar com a multa e ainda terá sua carteira suspensa.

Em alguns casos, é possível recorrer a essa decisão unindo outras “provas”. Mas são casos difíceis de serem provados. Afinal, se você estava “dentro da lei”, poderia ter provado com o teste.

Em resumo, fazer ou não o teste tem o mesmo resultado em relação a consequências.

Qual a tolerância?

Desde a implementação da Lei Seca, a tolerância passou a ser zero. Ou seja, qualquer dose de álcool já significa que você está cometendo um crime no trânsito.

Em alguns casos, você pode solicitar um novo teste dentro de 15 minutos. Esses recomendados para quem comeu apenas um bombom de licor ou algo assim e que não tenha bebido, mas deu positivo.

Assim, esse segundo resultado servirá de contraprova, podendo alegar um erro na calibragem do aparelho.

Entretanto, apenas solicite isso se realmente estiver dentro da legalidade e mantenha a calma durante todo esse percurso.

O que acontece depois do teste?

Se você foi pego no bafômetro, tendo feito ou não o teste, a primeira regra é manter a calma.

Como você está cometendo um crime, esse não é o momento para discutir ou causar ainda mais confusão. Principalmente porque o policial vai apreender a sua CNH no mesmo instante.

Então, a sua carteira de motorista fica na base policial e, depois de 24 horas, você pode fazer a retirada. Agora, você deverá pagar a multa, em torno de R$ 2.900.

É importante que nesse instante é hora de ter um profissional ao seu lado e iniciar com os recursos, para tentar evitar a suspensão da carteira.

Você pode evitar mais custos ligando para alguém que busque o veículo quando você for pego na blitz.

A lei atual impede a suspensão imediata. Isso quer dizer que você poderá dirigir até que a decisão sobre o caso seja tomada, após as 24 horas. Porém, fique atento a isso, já que você será notificado. Evitando outros problemas.

Esse “atraso” acontece decorrente do processo administrativo. Ou seja, você será notificado sobre a situação, bem como tem o direito a apresentação de defesa.

Portanto, começa com a defesa prévia e segue para o recurso em primeira e segunda instancia.

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CNH – Novas regras para 2023

CNH – Novas regras para 2023

As novas regras para 2023 envolvendo a CNH apresentam uma mudança no cenário e rotina dos condutores, que precisam ficar atentos a esses detalhes. 

Neste aspecto, separamos aqui o que você precisa saber, como proceder a partir do que mudou e algumas dicas para evitar problemas. Confira! 

Renovação ou Primeira CNH

Primeiramente, as primeiras mudanças quanto a carteira de motorista envolve desde a renovação ou primeira guia para novos condutores. 

Dessa forma, a regra básica para novos condutores continua sendo a mesma. Ou seja, você precisa passar pelo processo de formação, com todas as etapas comuns e habituais. 

Além disso, a primeira carteira vem com a letra P, que indica que a mesma é provisória. O que muda após completar 1 ano. 

O que realmente mudou foi no quesito renovação. 

Agora, os condutores têm novamente 30 dias para renovar a carteira. Ou seja, a partir da data do documento, você tem esse prazo para realizar os trâmites legais. 

Em 2019 essa lei havia sido alterada em decorrência da pandemia, que fechou postos e dificultava alguns processos legais. 

Para os motoristas que tiveram a CNH vencida entre março e dezembro de 2022, o prazo é um pouco maior. Ainda assim fique atento. 

Cabe destacar que a não renovação conta como infração gravíssima (7 pontos na carteira + R$ 294 de multa). Ademais, pode perder o direito de dirigir e ter que passar pelo processo de formação novamente. 

A validade da carteira também mudou.

Portanto, motoristas com menos de 49 anos tem uma CNH válida por 10 anos. Já condutores de 50 a 90 anos tem CNH válida por 5 anos e, a partir dos 80 anos, o prazo de validade é de 3 anos

 

O limite de pontos mudou – Novas regras para 2023 

Outra mudança significativa da CNH se refere ao limite de pontos

Na prática, a pontuação funciona como uma regulagem dos órgãos competentes, que podem levar a suspensão da carteira de motorista

Então, a cada infração que você comete, um determinado número de pontos é adicionado ao documento, que tem um limite. As infrações podem ser de leves e a gravíssimas e acrescidas de taxas. 

Se antes o limite era 20 pontos, agora o limite é de 40 pontos e existem alguns detalhes importantes, anote:  

  • 2 ou mais infrações gravíssimas somando 20 pontos = suspensão da carteira de motorista; 
  • 1 infração gravíssima que some 30 pontos = suspensão da carteira de motorista; 
  • Limite de 40 pontos quando foi cometida nenhuma infração gravíssima = suspensão da carteira de motorista. 

Em resumo, se você não cometeu nenhuma infração grave, pode ter até 40 pontos na CNH, mas se sofreu uma esse número reduz para 30 e se foram 2 ou mais, a pontuação é reduzida para 20. 

Suponha que você tenha 10 pontos de infração e receba uma gravíssima de 20 pontos, a soma dá 30 e o resultado é a suspensão. 

CNH e Direito a Defesa Prévia 

Durante muitos anos, o motorista que estava em processo de defesa prévia em 1ª ou 2ª instância, tinha a CNH suspensa. 

Agora, com as novas regras, o condutor continua tendo o direito de dirigir. Ou seja, apenas no final do processo, quando sai a decisão, é que o direito é suspenso

Cabe destacar que antes isso poderia acontecer, desde que o motorista solicitasse um “efeito suspensivo”. Agora, não é mais necessário fazer esse pedido, funcionando de forma automática. 

 

Multas por excesso de peso 

Pouco conhecida por muitos condutores, entre as novas regras foi ressaltada a necessidade de realmente entender o seu veículo. 

Em suma, todos os fabricantes de carros ou outros veículos devem informar qual é a carga ou capacidade de peso a cada eixo. Isso de forma bem clara. Inclusive, deve estar descrita no RENAVAM.

Com essa informação em mãos, fica claro o que você pode ou não carregar. 

Assim, se ultrapassam a carga permitida, a lei determina um cometimento de infração média. Em outras palavras, 4 pontos na CNH + R$ 130,16. 

Por outro lado, se for um veículo da empresa (comum que alguns funcionários utilizem para atividades externas) e o condutor não for identificado, o valor da multa é em dobro. 

 

Uso do Farol Baixo

A regra do farol baixo causou uma série de multas nos desavisados ou mesmo naqueles que não prestavam muita atenção ao sair das zoas urbanas. 

Mas, o que talvez você não saiba, é que isso mudou novamente. 

Conforme a nova lei, o farol baixo é obrigatório em rodovias de pista simples fora das zonas urbanas. 

Dessa maneira, deixa de ser obrigatório nas pistas com separação física, que são aquelas muretas, GUARD RAIL ou canteiro central. Mas continua sendo obrigatório quando houver neblina, chuva, cerração, túneis ou quando a visibilidade estiver ruim

Entretanto, por ser uma medida de segurança, a dica é continuar usando. 

 

CNH- Novas regras para 2023 – Conversão a direita em semáforo vermelho 

Segundo as novas regras, se existir sinalização que permita a manobra, o condutor pode fazer uma conversão à direita com o farol fechado. 

Esse tipo de ação já é comum em muitos países e agora vem sendo adaptada em solo brasileiro. 

Por outro lado, é essencial ficar atento a sinalização, já que não são todos os cruzamentos que permitem tal conversão. Quando não houver o sinal que indique tal avanço ao sinal, segue sendo uma ação proibida. 

 

Multas fixas para pessoas jurídicas 

Por fim, uma mudança significativa veio para as pessoas jurídicas. Bastante comum em empresas que usam veículos sem indicação do condutor. Ou seja, o carro fica no nome da empresa. 

Nesses casos, é obrigatório indicar um condutor, já que a infração deve ser devidamente registrada mesmo quando o proprietário é uma pessoa jurídica. 

Então, uma nova multa será lavrada, com as especificações. 

As infrações graves são no valor de R$ 196, mas se o condutor não for identificado, será de R$ 391. 

Enfim, fique atento a todos esses detalhes para evitar surpresas, incluindo as multas, bem como as pontuações na CNH. 

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Esclareça suas dúvidas Sobre o que é CNH bloqueada

Esclareça suas dúvidas Sobre CNH bloqueada

Você sabe o que é CNH bloqueada? Sabemos que o processo de obtenção da habilitação não é fácil, rápido ou barato, já que é preciso ser aprovado em várias etapas até ter a licença para conduzir veículos automotores.

Após se tornar um condutor devidamente habilitado, ninguém deseja perder o seu direito de dirigir, nem mesmo ter o documento bloqueado pelas autoridades de trânsito, não é mesmo? Nesse sentido, com o bloqueio da CNH, o condutor fica impedido de dirigir.

Para ajudar você a enfrentar esse tipo de problema, preparamos este post com mais detalhes sobre  o bloqueio da CNH para que você esclreça todas as suas dúvidas sobre o assunto. Continue a leitura e confira!

O que é CNH bloqueada?

Muitas vezes, ao descobrir que a sua CNH se encontra bloqueada, o condutor leva um grande susto, justamente, por não saber do que realmente se trata. Inclusive, diversos motoristas, ao se depararem com essa situação, imaginam que estão com sua CNH suspensa ou cassada, já que essas penalidades são mais comuns.

Contudo, o bloqueio do documento de habilitação pode se dar por causas distintas da cassação e da suspensão — o que é capaz de gerar problemas ainda mais difíceis de resolver. Por essa razão, inicialmente, é fundamental entender que o bloqueio da CNH não está, obrigatoriamente, relacionado com as penalidades de cassação ou suspensão.

Ainda assim, mesmo se a habilitação for bloqueada por outros motivos, o órgão que deve efetuar o bloqueio é o Detran. Inclusive, mesmo nos casos em que a habilitação do motorista conta com poucos ou, até mesmo, nenhum ponto ativo, é possível que ocorra a informação de bloqueio do documento, uma vez que essa situação pode ter relação com outros fatores, como o processo de obtenção da habilitação.

Em geral, o bloqueio da CNH  ocorre  quando há suspeita de fraude no processo de obtenção da habilitação. Quem passa por essa situação não pode conduzir veículos enquanto o desbloqueio do documento não for concretizado. Por isso, ao notar que a sua CNH está bloqueada, evite dirigir até que haja a sua regularização.

Quais são as diferenças entre CNH bloqueada, suspensa e cassada?

É normal que muitos motoristas confundam o bloqueio da CNH com a suspensão ou a cassação da habilitação. No entanto, elas se referem a situações distintas.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão e a cassação da CNH como penalidades para determinadas infrações de trânsito. A suspensão também ocorre se o condutor ultrapassar o limite de pontos em sua CNH permitidos na legislação, dentro de um período de 12 meses.

Por sua vez, o condutor deve resolver o motivo que levou ao bloqueio, que é um impedimento relacionado à condução de veículos.

Como acontece o bloqueio?

Nos casos de suspensão ou cassação da CNH, o Detran costuma enviar uma notificação ao endereço cadastrado do condutor. Essa situação não ocorre apenas nos casos em que há algum problema com a entrega ou se o endereço do motorista se encontra desatualizado.

Já no caso do bloqueio, nem sempre o Detran notifica o motorista que a CNH que houve  bloqueio. Por isso, muitas vezes, o condutor só descobre que está enfrentando essa situação assim que realiza uma consulta no site oficial do órgão em seu estado, ou ao ser pararem  ele numa blitz.

Inclusive, por essa razão, é relevante fazer consultas periódicas em sua CNH no site do Detran, a fim de observar se há alguma pendência com o documento, como o bloqueio ou mesmo autuações e multas.

Quais os principais fatores para que isso ocorra?

Como vimos, o motorista deve resolver a razão que gerou o impedimento para desbloquear a CNH, certo? Então, é fundamental conhecer quais são os possíveis motivos que podem levar a esse problema. As causas mais comuns costumam ser as seguintes:

  • suspeita de fraude no processo de formação de condutor, ou seja, nas etapas necessárias para tirar a primeira habilitação, ou relacionada à mudança de categoria da habilitação;
  • motorista cadastrou um endereço falso junto ao Detran;
  • suspeita de golpe, como no caso de aquisição de CNH falsa;
  • quando o condutor faz a transferência de uma CNH suspensa para outro estado;
  • em razão de uma decisão judicial, como quando o motorista tem uma dívida;
  • nos casos em que o condutor cometeu infração grave, gravíssima ou autossuspensiva durante o período de Permissão para Dirigir (PPD);
  • Se o motorista fez uma falsa indicação de condutor;
  • suspensão ou cassação do direito de dirigir;
  • envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal.

Como é possível notar, ter a CNH bloqueada pode ser, em determinados casos, até pior do que ter o documento cassado. Afinal, o bloqueio estende-se por período indeterminado, até que  se reolva a situação.

O que fazer ao ter a CNH bloqueada?

Para regularizar sua situação e desbloquear a CNH, você deve resolver o problema que causou o impedimento. No entanto, existem determinados casos em que não há como resolver a situação, como nas seguintes situações:

  • bloqueio por cassação da CNH: ao ter a sua habilitação cassada, o motorista perde o seu direito de dirigir. Para recuperar esse direito, é preciso que ele tire uma nova habilitação após cumprir o prazo de cassação;
  • bloqueio por fraude: nos casos em que há comprovação de fraude no processo de obtenção da CNH, não é possível desbloquear o documento. Nesse caso, o motorista precisa fazer novamente todo o processo de formação de condutor e tirar outra carteira de habilitação, de maneira regular.

Contudo, existem outros casos em que é, sim, possível desbloquear a CNH. É necessário apenas resolver o problema que gerou o bloqueio, como fazer a atualização do endereço do motorista perante o Detran, se for esse o causador do impedimento.

Em caso de bloqueio por causa da suspensão do documento, por exemplo, o motorista deve pagar as multas em aberto, fazer o curso de reciclagem, obter aprovação na avaliação final e cumprir com o prazo de suspensão determinado pelas autoridades de trânsito. Após todas as etapas, desbloqueia-se o  documento e o motorista  pode voltar a conduzir veículos.

Agora que você já sabe o que é Bloqueio de  CNH , lembre-se de que é importante contar com a ajuda de uma empresa com expertise, como a Regularize. Contamos com especialistas capacitados para dar o melhor parecer sobre como realizar o procedimento correto em relação à CNH bloqueada.

Se você está nessa situação e deseja contar com o auxílio de especialistas para recuperar o seu direito de dirigir, entre em contato conosco!