O texto “CNH Suspensa: 6 Passos Para Recuperar” é um guia especialmente preparado para indivíduos que se encontram na angustiante situação de terem sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa e se veem perdidos quanto aos passos próximos a seguir. 

Se você está enfrentando esse desafio, compreendemos a frustração e a incerteza que podem acompanhar essa experiência.

 A perda temporária do direito de direção pode parecer um beco sem saída, mas estamos aqui para garantir que existe uma saída desse impasse.

Neste guia, iremos conduzi-lo por meio de seis passos cruciais que não apenas ajudam a recuperar sua CNH, mas também restaurar sua confiança e autonomia nas estradas. 

Com informações claras, conselhos práticos e orientações específicas, estamos aqui para fornecer o suporte necessário para que você possa superar esses obstáculos e voltar a dirigir com segurança e tranquilidade. 

Então, prepare-se para embarcar nesta jornada de recuperação, onde cada passo é uma conquista em direção à sua liberdade nas estradas.

CNH Suspensa: 6 Passos Para Recuperar: Passo 1: Conheça o Motivo da Suspensão

Para dar início ao processo de recuperação da CNH suspensa, é fundamental entender o motivo da suspensão. Isso pode variar de condutor para condutor, mas geralmente ocorre devido ao acúmulo de pontos na CNH por infrações de trânsito.

Para obter informações detalhadas sobre as infrações que levaram à suspensão, consulte o Detran ou órgão competente. Você pode consultar o site do Detran ou ligar para o telefone de atendimento.

Após identificar o motivo da suspensão, você poderá tomar as medidas necessárias para recuperar a sua CNH.

Passo 2: Cumpra a Pena de Suspensão

Após identificar o motivo da suspensão, o próximo passo é cumprir a pena imposta pelo órgão de trânsito. 

Essa pena geralmente envolve uma suspensão da CNH por um período determinado, que pode variar de meses a anos.

É importante cumprir a pena integralmente,  pois o não cumprimento pode resultar em uma multa ou até mesmo na cassação da CNH.

Dicas:

• Guarde o documento que comprova o cumprimento da pena. Você precisará deste documento para solicitar a renovação da CNH.
• Se você não puder cumprir a pena integralmente, entre em contato com o órgão de trânsito para solicitar um acordo.

CNH Suspensa: 6 Passos Para Recuperar: Passo 3: Realize o Curso de Reciclagem

Após cumprir a pena de suspensão, o próximo passo é realizar o curso de reciclagem.

 Esse curso é obrigatório para todos os condutores que tiveram a CNH suspensa, e tem como objetivo conscientizar os motoristas sobre a importância das normas de trânsito e a prevenção de acidentes.

O curso é oferecido pelo Detran e tem duração de 30 horas e é  dividido em quatro módulos:

• Legislação de trânsito, 
• Direção defensiva, 
• Noções de primeiros socorros e
• Relacionamento interpessoal.

Para realizar o curso, o motorista deve se inscrever em uma autoescola ou instituição de ensino credenciada pelo Detran. O valor do curso varia , por isso é importante pesquisar preços antes de se inscrever.

Após concluir o curso, o motorista receberá um certificado de conclusão. Esse certificado é necessário para solicitar a renovação da CNH.

CNH Suspensa: 6 Passos Para Recuperar: Passo 4: Passe no Exame de Reciclagem

Para recuperar a CNH, é necessário passar no exame de reciclagem.

Esse exame é composto por questões teóricas sobre as leis de trânsito, e é necessário obter uma nota mínima de 70% para ser aprovado.

É fundamental estudar e se preparar especificamente para esse teste. O motorista pode estudar o material didático do curso de reciclagem, fazer simulados online ou consultar um profissional especializado.

O exame é realizado em um local designado pelo Detran. O motorista deve comparecer ao local no dia e horário marcados, portando o documento de identificação e o certificado de conclusão do curso de reciclagem.

Após ser aprovado no exame, o motorista receberá um novo documento de habilitação. Esse documento terá a mesma validade do documento anterior.

Passo 5: Regularize as Pendências

Antes de solicitar a devolução da CNH, é importante regularizar todas as pendências financeiras. 

Isso inclui pagar multas em atraso e quitar todas as taxas relacionadas à suspensão da CNH.

É essencial cumprir com todas as obrigações financeiras para concluir o processo de recuperação da CNH. 

Se houver pendências, a solicitação de devolução da CNH poderá ser recusada.

Para regularizar as pendências, o motorista pode:

• Pagar as multas em atraso no site do Detran ou em uma agência bancária.
• Quitar as taxas relacionadas à suspensão da CNH no site do Detran ou em uma agência bancária.

Após regularizar as pendências, o motorista pode solicitar a devolução da CNH.

CNH Suspensa: 6 Passos Para Recuperar: Passo 6: Solicite a Devolução da CNH

Após cumprir todos os passos anteriores, o motorista pode solicitar a devolução da CNH. 

Isso geralmente envolve comparecer pessoalmente ao Detran ou órgão competente, apresentar a documentação necessária e pagar as taxas relacionadas. 

A documentação necessária para solicitar a devolução da CNH inclui:

• Documento de identificação (RG ou CNH) original e cópia;
• Certificado de conclusão do curso de reciclagem;
• Atestado médico de aptidão física e mental para dirigir;
• Comprovante de pagamento das taxas relacionadas.

As taxas relacionadas à devolução da CNH variam de acordo com o estado. Portanto, o motorista pode consultar o Detran para obter informações sobre as taxas disponíveis.

Além disso, é importante estar atento às variações de custo, já que essas taxas podem mudar de um estado para outro.

Dessa forma, ao buscar informações atualizadas junto ao Detran, o motorista será informado sobre as despesas associadas à devolução da CNH.

Após apresentar a documentação e pagar as taxas, o motorista receberá uma nova CNH. Essa CNH terá a mesma validade do documento anterior.

Conclusão

Recuperar uma CNH suspensa pode ser um processo desafiador, mas  seguindo os seis passos descritos nesse artigo, você estará no caminho certo para recuperar seu direito de dirigir legalmente.

Lembre-se de que é crucial cumprir todas as etapas, desde conhecer o motivo da suspensão até solicitar a devolução da CNH.

Além disso, esteja ciente de que a recuperação da CNH pode variar de estado para estado, por isso é importante consultar o Detran ou órgão competente de sua região para obter informações específicas sobre o processo.

Ao seguir esses passos e agir de forma responsável no trânsito, você estará contribuindo para a segurança nas estradas e evitando problemas futuros.

Lembre-se de que a CNH é um privilégio, por isso use-a com responsabilidade.

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Você já ouviu falar nas novas regras para CNH suspensa? O motorista que tem o seu direito de dirigir suspenso fica impedido de conduzir veículo pelo período da punição, por isso é relevante conhecer sobre o tema.

De acordo com a nova legislação, a pontuação que o condutor pode ter em seu prontuário é maior, mas existem alguns fatores que devem ser observados, como as multas autossuspensivas.

Se você tem interesse pelo tema e quer conhecer quais são as novas regras relacionadas à suspensão de CNH e como fica a pontuação com a nova lei, continue a leitura deste post e confira!

Como é a nova contagem de pontos?

Uma dúvida que as novas regras para CNH suspensa costumam gerar é com relação à contagem dos pontos, já que o acúmulo que leva à suspensão do documento deve acontecer dentro do prazo de 12 meses.

Inicialmente, é preciso esclarecer que 12 meses não quer dizer “durante o ano”, ou seja, ao entrar em 2022 todas as multas recebidas em 2021 não são automaticamente retiradas do seu prontuário.

Desse modo, os 12 meses devem ser contados da data de cometimento da infração, logo, uma infração cometida em maio de 2021, por exemplo, só vai sair do prontuário do motorista após 12 meses, ou seja, em maio de 2022.

Além disso, a nova legislação de trânsito faz alterações na classificação do limite de pontos, que desde abril de 2021 é da seguinte maneira:

• limite de 20 pontos, se o motorista cometer 2 infrações gravíssimas;
• limite de 30 pontos, caso cometa 1 infração gravíssima;
• limite de 40 pontos, se nenhuma infração gravíssima for cometida.

Apesar de 40 pontos parecer bastante coisa e muitos condutores acharem que os problemas com acúmulo de pontos devem sumir, a verdade é que não é difícil chegar a esse número para muitos motoristas.

Ao cometer uma infração gravíssima, por exemplo, o motorista já perde o direito de cometer multas que, somadas, geram 40 pontos. Inclusive, existem infrações gravíssimas que são mais comuns do que se imagina e que basta um pequeno deslize no cotidiano para cometê-las, como multa por dirigir com o celular.

Ainda, existem infrações que podem gerar problemas não somente pelos pontos que são adicionados à CNH, mas sim porque são autossuspensivas, isso quer dizer que elas fazem parte de um grupo de infrações de natureza gravíssima que apresentam como penalidade a suspensão direta do direito de dirigir.

Um exemplo de infração autossuspensiva é dirigir sob o efeito de álcool ou outras drogas. Dessa maneira, basta ser pego uma única vez cometendo essa infração que a sua CNH é automaticamente suspensa.

Quanto tempo dura a suspensão da CNH?

O prazo para a suspensão da CNH não é fixo e varia de acordo com o ato cometido pelo condutor. No caso dos motoristas que atingem o limite máximo de pontos em 12 meses, a suspensão pode ser de 6 a 12 meses ou de 8 meses a 2 anos.

Já quando infrações autossuspensivas são cometidas, o prazo é de 2 a 8 meses — exceto para aquelas que já apresentam na legislação prazo definido, como dirigir após beber, de acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ela gera a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Para motoristas reincidentes na suspensão por pontos, o prazo da suspensão passa a ser de 8 a 18 meses. No caso de reincidência em infração autossuspensiva, uma nova ocorrência no período de 12 meses aumenta o prazo da suspensão para 8 a 18 meses.

É válido ressaltar que a reincidência não é contada ao longo de toda a atuação da pessoa como motorista, mas sim apenas dentro dos 12 meses seguintes à primeira suspensão.

Como ingressar com recurso?

A primeira etapa para ingressar com recurso tem início quando o órgão de trânsito registra a infração e envia a Notificação de Autuação — documento que informa ao motorista sobre a infração e acerca das penalidades que devem ser geradas se a autuação for mantida.

O mesmo ocorre no caso da suspensão, já que quando o órgão nota a existência de pontos suficientes ou de uma infração suspensiva, uma notificação também é enviada ao condutor para informar acerca da existência de um processo administrativo.

Durante essa etapa, já é possível enviar a Defesa Prévia para se defender. Nesse caso, se ela for aceita, o processo de suspensão da CNH nem sequer é iniciado. O prazo para o seu envio consta na notificação de autuação e deve ser seguido à risca — caso contrário, não é mais possível apresentar recurso nessa etapa.

1ª Instância

Nos casos em que o motorista não envia a defesa prévia dentro do prazo ou quando ela é indeferida, ele recebe a Notificação de Imposição de Penalidade com dados sobre a suspensão de seu direito de dirigir, como o período de suspensão.

Nesse momento, é possível ingressar com recurso em primeira instância na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), a fim de tentar cancelar a suspensão. Mais uma vez, é preciso observar o prazo para recurso, já que se você perdê-lo não é possível recorrer na instância seguinte.

2ª Instância

A última etapa de recurso é a 2ª instância, sendo que durante essa fase o órgão responsável por julgar e avaliar os argumentos apresentados pelo motorista é o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).

Assim, como a comissão que deve analisar o recurso é diferente da instância anterior, a possibilidade da suspensão ser cancelada é grande. Para tanto, é fundamental se atentar aos prazos, documentos e, especialmente, aos argumentos apresentados.

Nesse sentido, se você não souber como elaborar um bom recurso tendo como base a legislação, o ideal é procurar ajuda de uma empresa especializada, como a Regularize CNH.

Por fim, é preciso esperar a resposta da instância administrativa e, ao receber deferimento do seu recurso em qualquer uma das etapas, o processo de suspensão da CNH é cancelado e você pode continuar dirigindo.

Agora que você já conhece as novas regras para CNH suspensa, fique atento às infrações de trânsito cometidas e, se for preciso, não hesite em ingressar com recursos, a fim de tentar cancelar as penalidades impostas.

Para aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema, continue a visita no blog e descubra qual a diferença entre suspensão e cassação de CNH!