Categoria: Consulta de pontos na CNH

Pontuação de CNH

Pontuação na CNH: Quantas Multas Você Pode Ter Antes de Perder a Carteira?

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A Pontuação na CNH é um dos principais fatores que afetam a validade da sua carteira de motorista. Além disso, ao atingir o limite de pontos, o motorista pode ter dificuldades para manter seu direito de dirigir em dia, tendo como penalidade a Suspensão da CNH.

Todos os anos, centenas de motoristas brasileiros enfrentam a suspensão de suas carteiras de habilitação devido ao acúmulo de pontos em suas CNHs. Além disso, o número cresce, revelando um cenário em que muitos condutores ainda têm dúvidas sobre o sistema de pontuação e suas implicações. Neste artigo, vamos esclarecer como o sistema funciona, ajudando você a entender quantas multas pode receber antes de encarar a suspensão da carteira de habilitação.

 

Entendendo o Sistema de Pontuação da CNH

Entendendo o Sistema de Pontuação da CNH

Definição de Pontuação na CNH

Você já parou para pensar em como o sistema de pontos na CNH realmente afeta sua vida diária no trânsito? Esse sistema, criado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está aí para ajudar a lembrar todos nós motoristas a sermos mais cuidadosos e responsáveis ao volante. Além disso, cada vez que cometemos uma infração, uma quantidade específica de pontos é adicionada à nossa CNH. É como um alerta pessoal do tipo “Ei, preste mais atenção!”.

Funciona assim: ao longo de 12 meses, esses pontos vão se acumulando. Com isso, se ultrapassarmos certo limite, nossa carteira pode ser suspensa. Mas a intenção não é apenas nos punir; é também um forte lembrete da importância de seguir as leis de trânsito. Nesse sentido, a ideia é garantir que todos nós, ao dirigirmos, estejamos contribuindo para um trânsito mais seguro e consciente para todos. Em resumo, essa rede de cuidados faz com que o trânsito seja um lugar mais seguro não apenas para você, mas para todos que compartilham as vias.

Pontuação na CNH: Distribuição de Pontos por Infração

Se você já se perguntou como as infrações de trânsito afetam sua CNH, vamos esclarecer isso um pouco mais. Até porque, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) divide as infrações em quatro categorias, cada uma com uma quantidade específica de pontos que refletem sua gravidade.

Infrações Leves: Definitivamente, estas são como pequenos lembretes para revisar certas práticas. Além disso, elas geram 3 pontos. Então, imagine aquelas situações onde você estaciona de forma não permitida ou se esquece de acender os faróis em áreas que exigem isso durante o dia. Em suma, são pequenos deslizes que, quando somados, podem levar a maiores dores de cabeça.

Infrações Médias: Da mesma forma, aquelas que resultam em 4 pontos na sua CNH estão ali para te alertar sobre questões um pouco mais sérias, como avançar um sinal de pare ou deixar de usar o cinto de segurança. Em outras palavras, elas são sinais de que é hora de prestar um pouco mais de atenção.

Infrações Graves: Do mesmo modo, se você ultrapassar indevidamente pela direita, por exemplo, pode esperar 5 pontos na sua carteira. Assim, essas infrações são um lembrete importante de que precisamos ser honestos e cuidadosos na estrada.

Infrações Gravíssimas: Essas são as que realmente demandam atenção máxima. Adicionar 7 pontos à sua CNH acontece quando você comete infrações como dirigir sob influência de álcool ou exceder seriamente os limites de velocidade. É um aviso claro para repensar seu comportamento no trânsito.

 

Como Os Pontos Afetam a Validade da CNH

Impactos da Acumulação de Pontos

Acumular pontos na sua CNH é algo que pode alterar bastante sua rotina. Se em algum momento você atingir o limite de 40 pontos no período de 12 meses, ou cometer uma dessas infrações mais sérias que levam à suspensão direta, você vai encarar o desafio da suspensão da carteira. Isso significa ficar sem dirigir por um tempo, e a duração dessa suspensão pode depender tanto dos pontos acumulados quanto da gravidade das infrações.

Além das questões de mobilidade pessoal, perder o direito de dirigir pode causar desafios no trabalho, especialmente para aqueles que dependem do carro para se deslocar ou exercer suas funções. É uma situação que ninguém quer enfrentar, mas estar informado é o primeiro passo para evitar.

 

Passos Pós-Suspensão

Receber aquela notificação de suspensão na caixa de correio já é um susto e tanto. A partir desse momento, há um caminho a seguir para voltar a ter a liberdade de dirigir:

Notificação e Defesa: Assim que você recebe a notificação, tem a chance de apresentar uma defesa prévia. Se acha que houve um engano ou que tem uma justificativa válida, essa é a hora de falar.

Cumprimento do Período de Suspensão: Se sua defesa não for aceita, será necessário cumprir o tempo de suspensão estipulado. Esse tempo é definido de acordo com o quanto você acumulou de pontos e que infrações cometeu.

Curso de Reciclagem: Durante ou após esse período, fazer um curso de reciclagem se torna um passo crucial. Ele serve para refrescar a memória sobre as normas de trânsito e ajudar você a adotar práticas mais seguras.

Prova Teórica: Passar nesse curso geralmente também significa encarar uma prova teórica. É uma oportunidade para mostrar que você está por dentro das regras de trânsito e das boas práticas de condução.

Recuperação da CNH: Cumpridos todos esses requisitos, você finalmente pode recuperar sua CNH e voltar a dirigir, com a certeza de que agora está mais preparado para evitar erros do passado.

Como Monitorar e Controlar Sua Pontuação na CNH

Ferramentas de Consulta

Manter-se em dia com a pontuação da sua CNH é mais fácil do que você imagina, e hoje em dia há várias maneiras de fazer isso sem complicação:

Sítio eletrônico do Detran: Já acessou o site do Detran do seu estado? Com alguns cliques, você pode verificar quantos pontos acumulou. Basta ter seu número da CNH em mãos e seguir as instruções para criar um cadastro simples.

Aplicativos Móveis: Se você é do tipo que prefere resolver tudo pelo celular, muitos Detrans têm aplicativos oficiais. Esses apps são ótimos para manter as informações sempre ao seu alcance e ainda possibilitam que você receba notificações sobre a pontuação.

Portal de Serviços do Governo: Já experimentou o portal de serviços do governo federal? Ele reúne informações sobre sua CNH de forma integrada, facilitando muito a sua vida.

 

Pontuação na CNH: Boas Práticas para Evitar Pontuação Excessiva

Quando se trata de evitar infrações, algumas práticas simples podem fazer toda a diferença no seu dia a dia como motorista:

Pratique Direção Defensiva: Já pensou em como a direção defensiva pode ser sua melhor aliada? Estar sempre atento ao que acontece à sua volta e manter uma distância segura dos outros veículos ajuda não só a evitar acidentes, mas também infrações.

Atualize-se sobre as Leis de Trânsito: As regras de trânsito estão sempre mudando, e acompanhar essas mudanças pode evitar que você leve multas desnecessárias. Afinal, quem nunca se surpreendeu com uma nova regra, não é mesmo?

Respeite os Limites de Velocidade: Pode parecer óbvio, mas com a correria do dia a dia, quem nunca ultrapassou um pouquinho o limite de velocidade? Ficar atento a isso ajuda a manter sua carteira limpa.

Cursos de Atualização: Considerou fazer um curso de reciclagem por conta própria? Além de ajudar a zerar alguns pontos, é uma ótima oportunidade de relembrar dicas importantes sobre segurança no trânsito.

Rotinas de Verificação: Fazer um check rápido no seu carro antes de sair pode evitar muitos problemas. Certifique-se de que as luzes e equipamentos de segurança estão em perfeito estado, de modo a evitar multas por questões mecânicas simples.

 

 

 

efeito suspensivo

Efeito suspensivo: entenda o que é, quando é aplicado e a sua importância

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Você já ouviu falar em efeito suspensivo da penalidade de trânsito? As sanções no trânsito não devem ser impostas de forma indiscriminada e, em certos casos, é possível recorrer da sua aplicação.

Nesse sentido, Ao ingressar com recurso, pode-se solicitar efeito suspensivo para evitar penalidades até decisão definitiva do caso.

Tem interesse pelo tema e quer conhecer mais detalhes sobre o efeito suspensivo nas multas de trânsito? Então, continue a leitura deste post, pois vamos apresentar o que é, quando é possível aplicar e a sua importância. Não perca!

O que é o efeito suspensivo?

O sistema de trânsito brasileiro emite diariamente inúmeras autuações devido às infrações cometidas, destacando a necessidade de compreensão do tema.

Consequentemente, muitos motoristas optam por contestar as multas,  o que resulta em uma alta demanda de recursos a serem avaliados pelos órgãos competentes.

Por essa razão, é normal que ocorra o atraso para que o órgão responsável emita uma decisão sobre os pedidos de defesa. Motoristas e órgãos avaliadores devem cumprir exigências específicas ao recorrer e analisar multas, garantindo um processo justo e transparente.

Uma das normas…..

que o motorista deve seguir para que seja possível interpor seu recurso é respeitar os prazos estipulados para o envio dos documentos. Esses prazos estão expressos nas notificações recebidas e o seu não cumprimento gera o não recebimento da defesa.

Da mesma maneira, os órgãos que julgam os recursos também devem respeitar determinados prazos para avisar os motoristas sobre a decisão tomada em cada caso. Se esses prazos não forem cumpridos, o efeito suspensivo pode ser gerado.

Na realidade, o efeito suspensivo é a suspensão da obrigação de cumprir com as penalidades impostas pelo cometimento de determinada infração de trânsito.

O que diz o art. nº 285 do CTB?

O art. 285 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata sobre a etapa do recurso em 1ª instância. Nesse artigo, a lei menciona que a JARI tem prazo de 30 dias para julgar o recurso.

Contudo, o § 1° do art. 285 destaca que o recurso não terá efeito suspensivo. Enquanto, O § 3° permite efeito suspensivo caso o recurso à JARI não julgue em 30 dias por força maior.

Dessa maneira, o texto do art. 285 parece contraditório, pois o § 1° nega efeito suspensivo, enquanto o § 3° permite em certas condições. Portanto, para evitar penalidades antes do julgamento do recurso em segunda instância, é importante que o motorista solicite o efeito suspensivo.

Como e quando solicita-se  o efeito suspensivo ?

Quando o motorista deseja ingressar com um recurso de multa, existem algumas etapas que ele pode enfrentar:

  • defesa prévia;
  • recurso em primeira instância;
  • recurso em segunda instância.

Com isso em mente, é importante destacar que geralmente não se solicita o  efeito suspensivo de penalidade  durante a etapa de defesa prévia. justamente porque, nesse momento,  notificou-se o motorista sobre a constatação da infração.

Isso quer dizer que, nessa etapa, as autoridades ainda não aplicaram a multa e demais consequências da infração, ou seja, essa fase oferece ao condutor a chance de se defender para impedir a aplicação dessas penalidades.

Por isso, em geral, solicita-se o efeito suspensivo  a partir do momento que se dá início ao processo administrativo, com a primeira instância — recurso direcionado à JARI.

Novamente, de acordo com o art. 285, § 3° do CTB, o não julgamento do recurso em 30 dias, a autoridade que aplicou a penalidade pode, de ofício ou mediante solicitação do interessado, conceder o efeito suspensivo.

Isso quer dizer….

que o próprio motorista autuado pode requerer o efeito suspensivo no momento em que está formulando a sua defesa, sendo que o pedido pode ser realizado no campo dos pedidos do recurso que costuma ficar no final do documento.

No entanto, é preciso se atentar, porque requerer o efeito suspensivo da penalidade não adia a data de validade da multa, sendo preciso seguir o prazo para envio do seu recurso ou pagamento da multa — ambos contam com a mesma data. Se o motorista perder esse prazo, não é mais possível apresentar a sua defesa ou requerer o efeito suspensivo da penalidade.

Além disso, não existe uma determinação legal que conceda, de maneira automática, o efeito suspensivo da penalidade de trânsito. Na prática, o que ocorre é que como o julgamento da maior parte dos recursos não ocorre em 30 dias, alguns órgãos julgadores já consideram essa possibilidade de ofício.

Qual é o tempo da sua duração?

Uma vez concedido, o efeito suspensivo permanece válido até que o  órgão de trânsito emita uma decisão sobre o recurso interposto pelo condutor. Ou seja, é necessário que ocorra o julgamento definitivo, sem possibilidade de novos recursos, para que se perca sua validade.

Assim, é válido ressaltar que o efeito suspensivo vale tanto para a multa e pontos na CNH quanto para penalidades mais severas, como suspensão ou cassação da carteira de motorista.

Qual é a importância para condutores autuados?

Como vimos, os órgãos que avaliam os pedidos de defesa deveriam julgá-los em até 30 dias. Contudo, na prática, esse prazo pode ser muito maior, podendo levar até mesmo anos para que emita-se uma decisão.

Quando há demora, não havendo o efeito suspensivo, o motorista pode prejucar-se gravemente,  já que a depender da infração cometida, ele pode ter que ficar sem dirigir durante todo esse período.

Já nos casos em que concede-se ao motorista,  o atraso dos órgãos responsáveis não prejudica o direito de defesa do condutor e o motorista pode dirigir normalmente até que emita-se uma decisão final sobre o caso.

Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o efeito suspensivo, lembre-se de seguir todos os procedimentos dentro dos prazos legais estipulados para que seja possível ingressar com um recurso de multa. Ainda, se você deseja aumentar as suas chances de sucesso nessa etapa, procure pela ajuda de uma empresa especializada, como a Regularize CNH.

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Esclareça suas dúvidas Sobre o que é CNH bloqueada

Esclareça suas dúvidas Sobre CNH bloqueada

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Você sabe o que é CNH bloqueada? Sabemos que o processo de obtenção da habilitação não é fácil, rápido ou barato, já que é preciso ser aprovado em várias etapas até ter a licença para conduzir veículos automotores.

Após se tornar um condutor devidamente habilitado, ninguém deseja perder o seu direito de dirigir, nem mesmo ter o documento bloqueado pelas autoridades de trânsito, não é mesmo? Nesse sentido, com o bloqueio da CNH, o condutor fica impedido de dirigir.

Para ajudar você a enfrentar esse tipo de problema, preparamos este post com mais detalhes sobre  o bloqueio da CNH para que você esclreça todas as suas dúvidas sobre o assunto. Continue a leitura e confira!

O que é CNH bloqueada?

Muitas vezes, ao descobrir que a sua CNH se encontra bloqueada, o condutor leva um grande susto, justamente, por não saber do que realmente se trata. Inclusive, diversos motoristas, ao se depararem com essa situação, imaginam que estão com sua CNH suspensa ou cassada, já que essas penalidades são mais comuns.

Contudo, o bloqueio do documento de habilitação pode se dar por causas distintas da cassação e da suspensão — o que é capaz de gerar problemas ainda mais difíceis de resolver. Por essa razão, inicialmente, é fundamental entender que o bloqueio da CNH não está, obrigatoriamente, relacionado com as penalidades de cassação ou suspensão.

Ainda assim, mesmo se a habilitação for bloqueada por outros motivos, o órgão que deve efetuar o bloqueio é o Detran. Inclusive, mesmo nos casos em que a habilitação do motorista conta com poucos ou, até mesmo, nenhum ponto ativo, é possível que ocorra a informação de bloqueio do documento, uma vez que essa situação pode ter relação com outros fatores, como o processo de obtenção da habilitação.

Em geral, o bloqueio da CNH  ocorre  quando há suspeita de fraude no processo de obtenção da habilitação. Quem passa por essa situação não pode conduzir veículos enquanto o desbloqueio do documento não for concretizado. Por isso, ao notar que a sua CNH está bloqueada, evite dirigir até que haja a sua regularização.

Quais são as diferenças entre CNH bloqueada, suspensa e cassada?

É normal que muitos motoristas confundam o bloqueio da CNH com a suspensão ou a cassação da habilitação. No entanto, elas se referem a situações distintas.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão e a cassação da CNH como penalidades para determinadas infrações de trânsito. A suspensão também ocorre se o condutor ultrapassar o limite de pontos em sua CNH permitidos na legislação, dentro de um período de 12 meses.

Por sua vez, o condutor deve resolver o motivo que levou ao bloqueio, que é um impedimento relacionado à condução de veículos.

Como acontece o bloqueio?

Nos casos de suspensão ou cassação da CNH, o Detran costuma enviar uma notificação ao endereço cadastrado do condutor. Essa situação não ocorre apenas nos casos em que há algum problema com a entrega ou se o endereço do motorista se encontra desatualizado.

Já no caso do bloqueio, nem sempre o Detran notifica o motorista que a CNH que houve  bloqueio. Por isso, muitas vezes, o condutor só descobre que está enfrentando essa situação assim que realiza uma consulta no site oficial do órgão em seu estado, ou ao ser pararem  ele numa blitz.

Inclusive, por essa razão, é relevante fazer consultas periódicas em sua CNH no site do Detran, a fim de observar se há alguma pendência com o documento, como o bloqueio ou mesmo autuações e multas.

Quais os principais fatores para que isso ocorra?

Como vimos, o motorista deve resolver a razão que gerou o impedimento para desbloquear a CNH, certo? Então, é fundamental conhecer quais são os possíveis motivos que podem levar a esse problema. As causas mais comuns costumam ser as seguintes:

  • suspeita de fraude no processo de formação de condutor, ou seja, nas etapas necessárias para tirar a primeira habilitação, ou relacionada à mudança de categoria da habilitação;
  • motorista cadastrou um endereço falso junto ao Detran;
  • suspeita de golpe, como no caso de aquisição de CNH falsa;
  • quando o condutor faz a transferência de uma CNH suspensa para outro estado;
  • em razão de uma decisão judicial, como quando o motorista tem uma dívida;
  • nos casos em que o condutor cometeu infração grave, gravíssima ou autossuspensiva durante o período de Permissão para Dirigir (PPD);
  • Se o motorista fez uma falsa indicação de condutor;
  • suspensão ou cassação do direito de dirigir;
  • envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal.

Como é possível notar, ter a CNH bloqueada pode ser, em determinados casos, até pior do que ter o documento cassado. Afinal, o bloqueio estende-se por período indeterminado, até que  se reolva a situação.

O que fazer ao ter a CNH bloqueada?

Para regularizar sua situação e desbloquear a CNH, você deve resolver o problema que causou o impedimento. No entanto, existem determinados casos em que não há como resolver a situação, como nas seguintes situações:

  • bloqueio por cassação da CNH: ao ter a sua habilitação cassada, o motorista perde o seu direito de dirigir. Para recuperar esse direito, é preciso que ele tire uma nova habilitação após cumprir o prazo de cassação;
  • bloqueio por fraude: nos casos em que há comprovação de fraude no processo de obtenção da CNH, não é possível desbloquear o documento. Nesse caso, o motorista precisa fazer novamente todo o processo de formação de condutor e tirar outra carteira de habilitação, de maneira regular.

Contudo, existem outros casos em que é, sim, possível desbloquear a CNH. É necessário apenas resolver o problema que gerou o bloqueio, como fazer a atualização do endereço do motorista perante o Detran, se for esse o causador do impedimento.

Em caso de bloqueio por causa da suspensão do documento, por exemplo, o motorista deve pagar as multas em aberto, fazer o curso de reciclagem, obter aprovação na avaliação final e cumprir com o prazo de suspensão determinado pelas autoridades de trânsito. Após todas as etapas, desbloqueia-se o  documento e o motorista  pode voltar a conduzir veículos.

Agora que você já sabe o que é Bloqueio de  CNH , lembre-se de que é importante contar com a ajuda de uma empresa com expertise, como a Regularize. Contamos com especialistas capacitados para dar o melhor parecer sobre como realizar o procedimento correto em relação à CNH bloqueada.

Se você está nessa situação e deseja contar com o auxílio de especialistas para recuperar o seu direito de dirigir, entre em contato conosco!