Se você chegou até aqui, provavelmente já ouviu falar ou teme pelo bloqueio da sua CNH.
Se deseja entender mais sobre o assunto. Saiba que você chegou ao lugar certo! Além disso, diferentemente do que muitos pensam, o bloqueio não é a mesma coisa do que a cassação ou a suspensão do direito de dirigir.
Entender os motivos que resultam no bloqueio é essencial para evitar que aconteça o bloqueio da sua CNH.
Continue a leitura!
O que é bloqueio de CNH?
O bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação é o impedimento temporário do documento, sendo emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito- Detran.
As razões que geram o bloqueio nem sempre estão vinculadas às penalidades de cassação e a suspensão da CNH. Nesse sentido…
É fundamental buscar os reais motivos que ocasionaram o bloqueio da sua CNH, que geralmente pode estar ligada à suspeita de alguma irregularidade, fraude ou divergência de documentos.
O qual pode acontecer no momento da emissão da 1ª via da CNH, mudança de categoria ou em outras situações que citaremos mais a frente .
O bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação impede temporariamente o motorista, que só poderá voltar a dirigir após a regularização e resolução do problema que ocasionou a penalidade.
Como saber se minha CNH está bloqueada? Quais os motivos que levam ao bloqueio?
Infelizmente o DETRAN nem sempre envia uma notificação ao motorista e que muitas vezes só descobre o bloqueio quando é parado por uma blitz.
Desse modo, se você tem suspeitas de que a sua habilitação tenha sido bloqueada, consultando através do site do Detran do seu estado ou Senatran é possível verificar a situação da sua CNH…
Para descobrir o motivo que levou ao bloqueio da sua habilitação, é indicado entrar em contato com o DETRAN,
Também é recomendado consultar regularmente a situação da sua CNH para evitar que situações como essa ocorram com você…
Agora vamos conhecer alguns dos motivos que causam o bloqueio da CNH:
Motivos que levam ao bloqueio da CNH:
- Suspeita de fraude no processo de primeira habilitação
- Indicação de endereço falso junto ao DETRAN
- Falsa Indicação de Condutor
- Cassação ou suspensão da CNH
- Bloqueio da CNH por decisão judicial
- Desconfiança de fraude no processo de mudança de categoria
- Transferência de CNH suspensa para outro estado
- Em caso de acidente com vítima fatal
Qual é o tempo de bloqueio da carteira de habilitação?
De modo oposto ao que acontece com a cassação ou suspensão da CNH, em que há um prazo definido para que o motorista permaneça sem o seu direito de dirigir.
Neste caso não há prazo determinado para ocorrer o desbloqueio da CNH e tudo dependerá das causas do bloqueio e da resolução.
Digamos que o motivo que ocasionou o bloqueio tenha sido a Suspensão do veículo, por exemplo, a CNH só será desbloqueada assim que a situação estiver regularizada.
Posso dirigir com a CNH Bloqueada?
Como dissemos acima, ter a CNH bloqueada impede temporariamente o motorista de dirigir e caso o ele seja pego dirigindo com a CNH bloqueada, será penalizado.
Podendo ter como penalidades a suspensão da carteira de habilitação por até 2 anos e nos casos mais sérios onde há reincidência, o condutor poderá ter o documento cassado…
Sendo impedido de dirigir, além de receber outras possíveis penalidades, como o pagamento de multas e a realização obrigatória no curso de reciclagem.
O que faço para regularizar minha CNH?
O primeiro passo para regularizar o documento de habilitação é entrar em contato com o Detran da sua região..
Deste modo, buscando entender o que ocasionou o bloqueio e seguindo todas orientações, é possível regularizar o documento rapidamente…
É importante ressaltar, que nem todos os casos de bloqueio podem ser regularizados.
Um exemplo disso, é quando há constatação de fraude no processo de formação de condutor.
Nesta situação, a possibilidade de recuperação do direito de dirigir é nula e o motorista não poderá dirigir novamente.
Se o motivo do bloqueio for devido a Suspensão ou Cassação da CNH o motoristas precisará seguir os seguintes passos:
Bloqueio de CNH Suspensa
Quando o impedimento se dá pela penalidade de suspensão da CNH, é fundamental que se cumpra o prazo de suspensão.
Neste caso o motorista também deverá pagar a multa e realizar o curso de Reciclagem.
Somente após realizar a prova e ter a aprovação do curso, ele terá regularizado a habilitação, retomando o direito de dirigir.
Bloqueio pela penalidade Cassação
Quando o bloqueio ocorre devido a penalidade da Cassação, que é uma das mais severas punições de trânsito…
Para recuperar o direito de dirigir o motorista precisa respeitar o tempo estabelecido da penalidade de Cassação que é de 2 anos…
Após isso terá que realizar todo o processo para obtenção da CNH novamente, como se estivesse solicitando o documento pela primeira vez e sendo obrigado a realizar todos os exames necessários.
Dá pra cancelar o bloqueio?
Se você discorda do bloqueio da sua CNH, saiba que é possível recorrer…
Nesse contexto, por meio do processo administrativo no Detran ou com a ajuda de uma empresa especializada.
Para isso, é essencial de início apresentar a defesa prévia e entrar com o recurso em 1ª Instância…
Em caso de não resolução, ainda é possível recorrer em 2ª instância.
Caso haja deferimento em qualquer uma das etapas, o motorista poderá continuar dirigindo normalmente, ficando a penalidade cancelada.
Também existem algumas situações mais difíceis de recorrer, como nos casos onde há suspeita de fraude, por exemplo…
Nesta circunstância o processo de defesa deverá ocorrer através de processo judicial, sendo necessário a contratação de um bom advogado.
Como evitar o bloqueio da habilitação?
Para evitar o bloqueio do documento é necessário que o motorista…
- Siga corretamente todas as etapas para a obtenção do documento…
- Busque um local credenciado ao Detran para realizar a formação de condutores..
- Também é essencial que você mantenha os dados sempre atualizados, não esquecendo de realizar a devida alteração.
(sempre que houver uma mudança de endereço, por exemplo…)
- respeite as regras de trânsito e dirija de maneira prudente evitando infrações e acidentes graves.
Podemos te ajudar!
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