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É possível dirigir com CNH cassada?

Posted on fevereiro 27, 2024 | by admin | Leave a Comment

Uma das principais dúvidas que surgem nos condutores, é se é possível dirigir com CNH cassada. Afinal, é uma situação um tanto complicada, principalmente para aqueles que atuam profissionalmente. Como taxistas.

Pensando nisso, separamos nesse post o que você precisa saber sobre o assunto, para entender melhor as penalidades e resolver essa situação o mais rapidamente possível.

Boa leitura!

Quando a CNH é cassada?

Primeiramente, a carteira de habilitação é cassada quando você comete alguma infração grave, na qual essa seja a penalidade. Vale dizer que essa é uma das mais severas do Código de Trânsito Brasileiro.

Inclusive, após o período de cassação, você terá que se habilitar novamente. Em outras palavras, passar por todo o processo, como da primeira vez.

Diante disso, as principais causas que levam a cassação do seu documento incluem:

Dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas;
Envolvimento em acidentes graves;
Prática de rachas ou competições não autorizadas;
Utilização do veículo para a prática de crimes;
Acúmulo de pontos na CNH acima do limite permitido.

Quando cassam o seu documento, a ocorrência acontece juntamente de uma notificação. Aqui, mantêm-se o direito de defesa, conforme a Constituição Federal. Além disso, há o recurso administrativo.

Em todo caso, você deve fazer a entrega do documento em algum órgão de trânsito e aguardar o cumprimento do período de cassação antes de solicitar a reabilitação.

Dirigir com CNH cassada é possível?

Não, não é possível dirigir com a CNH cassada.

A cassação da CNH é uma penalidade mais grave do que a suspensão. Isso implica na perda do direito de dirigir por um período determinado, que pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado.

Durante o período de cassação, o condutor não pode dirigir veículos motorizados.

Inclusive, se você for pego/flagrado dirigindo com sua CNH cassada, cabe a aplicação de penalidades, fazendo toda a sua situação ficar ainda mais complicada (e cara).

Na prática, as penalidades incluem:

Multas: Você pode receber multas significativas por dirigir com a CNH cassada;
Apreensão do veículo: As autoridades podem apreender o veículo utilizado pelo condutor ;
Agravamento da penalidade: Podem agravar A penalidade de cassação da CNH, resultando em um período de cassação mais longo;
Penalidades criminais: Em alguns casos, dirigir com a CNH cassada pode resultar em acusações criminais, especialmente se o condutor tenha recebido pena anteriormente por infrações graves de trânsito;
Dificuldades para reabilitação: O condutor pode enfrentar dificuldades para reabilitar sua CNH no futuro, já que considera-se uma infração grave dirigir com a CNH cassada.

Em outras palavras, você terá mais problemas, tendo que arcar com uma série de custos e prejudicando a perspectiva do que está por vir.

Justamente por isso, é indispensável respeitar as leis de trânsito e seguir as normas vigentes, mesmo quando sofrer uma infração. Além disso, essas são maneiras efetivas de evitar problemas legais e garantir que as vias públicas sejam mais seguras.

Fui pego dirigindo com a CNH cassada, e agora?

Se você acabou sendo pego dirigindo com a CNH cassada, é indispensável agir de forma consciente e seguir os procedimentos legais.

Inicialmente, avalie quais são as penalidades e, se necessário, consulte um advogado. Há situações em que é possível reduzir esses “problemas” apresentando uma defesa lógica e clara.

Por exemplo, suponha que você esteja viajando com outra pessoa, que é o condutor atual, e este passe mal. Então, você dirige até um hospital para tentar salvar aquele indivíduo e acaba sendo parado no percurso. Claro que é uma situação incomum, mas pode acontecer.

Simultaneamente, se houverem audiências ou julgamentos, é indispensável que você compareça. E claro, evite que aquilo aconteça novamente.

Tenha em mente que é necessário avaliar previamente o seu caso para seguir todas as medidas legais e evitar ficar ainda mais tempo sem dirigir

Posso dirigir com CNH cassada-Principais dúvidas?

Qual é o período de tempo da cassação da CNH e quando posso solicitar a reabilitação?

O período de cassação é variável de 2 a 5 anos, conforme cada caso.

De acordo com o motivo da cassação da sua carteira de habilitação, vão apresentar a você essa questão.

Quais são os procedimentos legais a seguir após a cassação da CNH?

Após o período de cassação, envolvendo a entrega da sua CNH e o cumprimento da penalidade, vem toda a regularização.

Ou seja, todas as pendências devem ser anuladas, incluindo o pagamento de multas (se houver). Em seguida, vem todo o processo semelhante a primeira carteira de motorista.

Dessa forma, você irá até um órgão de trânsito para iniciar esse processo, realizando os exames, cursos e avaliações. Na dúvida, vá até uma unidade mais próxima para entender o passo-a-passo. Já que, conforme o Estado, pode variar um pouco.

Além da cassação, é preciso cumprir outras penalidades?

Além da “perda” da sua carteira, é possível que você tenha que cumprir outras penalidades; isso conforme o motivo que levou a cassação. Geralmente, surgem novas penalidades quando pegam você dirigindo com a CNH cassadaEntre elas estão:

Multas: Multam você por dirigir com a CNH cassada;
Apreensão do veículo: As autoridades podem apreender o veículo utilizado pelo condutor;
Proibição de dirigir: Além da cassação da CNH, podem proibir o condutor de obter uma nova habilitação por um período determinado;
Penalidades criminais: Em alguns casos, dirigir com a CNH cassada pode resultar em acusações criminais, especialmente se o condutor recebeu pena anteriormente por infrações graves de trânsito.

Existe a possibilidade de recorrer da cassação da CNH?

Por fim, você tem a possibilidade de recorrer a cassação da CNH, sendo este um recurso com prazo determinado conforme o que aparecer na sua notificação de cassação.

Ou seja, se você recebeu este documento, você tem um tempo para argumentar e apresentar documentos que contestem tal decisão.

Na maioria das vezes, o processo é generalista, começando com a apresentação de recurso, espera da análise e decisão final. Quando negam o o primeiro recurso, você tem o direito de seguir para um recurso judicial.

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Consequências de ser pego no bafômetro

Posted on fevereiro 26, 2024 | by admin | Leave a Comment

Nesse post, separamos as consequências de ser pego no bafômetro ou na Lei Seca, sendo um dos assuntos mais buscados por condutores. Principalmente aqueles que dirigem com frequência.

Assim, é uma das infrações mais famosas do Código de Trânsito Brasileiro, que teve seu marco histórico em 2008. Na prática, antes dessa data, existia uma certa tolerância relacionada ao consumo de álcool.

Porém, a partir daquele ano, veio a Lei Seca, com uma tolerância zero. Destaca-se que as autoridades passaram a considerar tal comportamento como crime, com pena de 3 a 6 meses de prisão.

Na prática, essa lei surgiu após uma série de estudos que mostraram o alto índice de mortalidade no trânsito relacionada ao consumo de álcool.

Então, vamos começar!

Entenda o Código de Trânsito Brasileiro

Primeiramente, o CTB é um livreto indispensável para os condutores, inclusive disponível no formato digital.

Assim, é nele que estão dispostas todas as regras de direção, infrações, penalidades, multas e assim por diante. Para facilitar, existem dois artigos importantes, veja:

Art. 165: onde é destacado que dirigir sob influência de álcool e outras drogas configura infração gravíssima – é neste artigo que consta o fator multiplicador;
Art. 306: no qual a ação pode ser considerada crime, destacando as penas com detenção, multa e suspensão/proibição.

Vale destacar que a recusar o teste do bafômetro também é definida como uma infração gravíssima. Logo, existem as consequências: multa de quase R$3 mil e suspensão da CNH por 12 meses. Além disso, as autoridades podem reter o veículo, e se houver sinal de embriaguez configurando crime, a prisão em flagrante é cabível.

Se constar no bafômetro a partir de 0,34 mg/l, a sua pena pode variar de 6 meses a 3 anos. Fora as demais penalidades.

Talvez você não saiba: quando você recusa o teste do bafômetro, as autoridades aplicam as penalidades máximas administrativas – multa e suspensão da CNH.

Consequências de ser pego no bafômetro

Agora que você está familiarizado com o assunto, é hora de começar a entender na prática quais as consequências de ser pego no bafômetro.

Para isso, separamos cada uma dessas questões em tópicos. Confira!

O custo financeiro da multa

A princípio, uma das principais questões que surgem sobre o assunto é o gasto financeiro. Afinal, grande parte dos brasileiros não tem uma reserva de emergências para infrações de trânsito.

Então, quanto custa a multa da Lei Seca?

Em resumo, essa multa é de natureza gravíssima e ainda há o fator multiplicador por 10. Logo, multiplica-se esse número sobre o valor referente de R$293,47.

Assim, isso significa que o valor é de R$2.943,70 (podendo ser atualizado).

É importante ter em mente que a multa por recusar o teste do bafômetro é o mesmo.

Vale destacar que você tem o direito de recusar o bafômetro, sendo um direito garantido pela Constituição Federal, essencialmente para evitar que você produza provas contra si mesmo. No entanto, é importante ressaltar que essa recusa acarreta penalidades.

Geralmente, os condutores recusam o teste para tentar recorrer na decisão acerca da Lei Seca – Nesse caso, as autoridades coletam outros dados para comprovar o consumo de álcool, como sinais de embriaguez.

Supensão do direito de dirigir

Entre as penalidades mais significativas para os condutores quando falamos em Lei Seca é a suspensão do direito de dirigir. Em outras palavras, você perde a sua CNH.

Neste cenário, você tem a sua carteira de motorista suspensa por doze meses. Quando isso acontece, terá de cumprir com as normas para ter a sua CNH novamente, o que inclui o curso de reciclagem.

O curso tem 30 horas e você fará uma prova, estando sujeito a ser aprovado ou não.

Inclusive, esse tipo de infração pode causar uma série de problemas secundários, principalmente para aqueles que são motoristas profissionais.

Em suma, você não tem mais o direito de ser um condutor. Então, se precisar ir para algum lugar, outra pessoa terá de pegar o seu carro ou você terá de contratar um serviço de app, como Uber de 99.

Simultaneamente, se dirige profissionalmente, pode ser que o demitam por justa causa. Isso acontece por a lei entender que a sua CNH é a base daquele trabalho e, ao perdê-la, é como se rompesse aquele “contrato”.

Quando acontece uma prisão na Lei Seca

Entre as consequências de ser pego no bafômetro, um que se destaca é a prisão.

Inclusive, sabe por que isso acontece?

Conforme as leis vigentes, dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias (como drogas) é considerado um crime. Já que, intencionalmente, você está colocando a si e outras pessoas em risco.

Dessa forma, as autoridades prendem o condutor quando ele sopra o bafômetro e identificam a presença de álcool.. Além disso, é possível que ocorra a prisão quando o motorista age de forma que comprometa a segurança.

Importante

Em caso de blitz da Lei Seca, se você estiver sozinho, a retenção do seu veículo é possível.

Nesses casos, há autoridades que permitem que você ligue para alguém buscar o carro. Entretanto, quando isso não é possível, elas retém o veículo e o enviam para o chamado “pátio”.

Ou seja, você também terá de pagar pela “locação” daquele espaço.

Consequências de ser submetido ao teste do bafômetro: Faça sua defesa

Por fim, ao ser pego na Lei Seca, você recebe uma Notificação de Autuação no endereço cadastrado nos órgãos de trânsito. Lembrando que, no instante da abordagem, as autoridades entregam o Auto de Infração ao condutor.

A recomendação é entrar com a Defesa Prévia em até 30 dias. O intuito é anular aquela autuação antes da aplicação da multa.

Porém, para isso funcionar, você deve apontar erros na notificação que recebeu ou mesmo na abordagem do agente.

Não funcionando, você recebe uma carta com a data para entrar com um recurso.

Na 1ª Instância, ocorrem as penalidades, mas você pode contestar a forma como a abordagem aconteceu. Na 2ª instância, o tribunal julgará todo o seu recurso.

Enfim, é importante que você converse com um profissional sobre o assunto e tome as medidas necessárias.

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Saiba como recorrer a multas de trânsito

Posted on fevereiro 26, 2024 | by admin | Leave a Comment

Se você não sabe como recorrer a multas de trânsito, agora é hora de entender o passo-a-passo prático, inclusive pela internet. Afinal, atualmente, realizar tudo em poucos cliques, sem sair de casa, pode otimizar a sua rotina.

É importante destacar que este recurso é legal, sendo uma medida contra aquela penalidade. Isso ocorre por todos os brasileiros terem direito básico a defesa.

Dessa forma, você pode contestar as infrações, passando por um processo avaliativo, podendo ou não ser aceito.

Então, vamos começar.

Passo-a-passo de como recorrer a multas de trânsito

Primeiramente, saiba que não são todos os Estados que permitem o recurso digital. Depois, no geral, algumas regiões já aceitam que tudo seja feito pela internet, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba e São Paulo.

Em alguns Estados, parte do processo pode ser online, mas não ele todo. Na dúvida, consulte o site oficial do Detran para saber mais.

Dessa forma, o passo-a-passo de como recorrer a multas de trânsito são:

Acesse o site oficial do Detran – ou respectivo do seu Estado;
Faça o seu cadastro/registro com a sua CNH;
Clique na aba “Infrações” e depois em “Recursos/Defesa”;
Na nova página, complete todos os espaços com as informações que estão sendo solicitadas;
Revise todos os dados e faça correções quando necessário;
Anexe a sua Defesa;
Clique em “Enviar”.

Os documentos necessários para solicitar uma advertência por escrito inclui RG, CNH, Notificação da Autuação; Requerimento de Solicitação e Advertência por escrito – disponível no site e outros.

Já para a Defesa Prévia, é necessário apresentar a CNH, RG, Requerimento para Defesa de Autuação já preenchido, Notificação da Autuação e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Digital.

Tudo isso sempre vai aparecer na tela, para você conferir.

Importante: nem sempre o Detran é o órgão que fez a autuação – e você deve fazer a defesa naquele que o autuou. Entretanto, o processo é semelhante em todas as plataformas.

Outras questões importantes para recorrer

Seguindo no tema, existem alguns tópicos importantes relacionados a como recorrer a multas de trânsito que, nem sempre, são discutidos.

A advertência por escrito é quando o condutor foi autuado com uma infração leve ou média e, nos últimos 12 meses, você não tem nenhuma outra infração. Nesses casos, substítui a multa e a pontuação por uma advertência por escrito.

Isso acontece por os órgãos de trânsito verem essa advertência como uma medida educativa, uma forma de conscientização em que o seu histórico é avaliado.

A defesa prévia é a sua chance de contestar aquela infração em um prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento do AIT – Auto de Infração de Trânsito.

Vale lembrar que o Detran é responsável pelas infrações estaduais. Porém, além dessas, há as multas federais e municipais. Então, veja o nome do órgão na autuação e tome as medidas corretas.

A primeira instância do recurso ocorre no Jari com prazo igual a data de vencimento da multa. Quando este é recusado, há a segunda instância, no Cetran, com o prazo de 30 dias contados a partir da notificação da primeira instância.

Enfim, em um resumo prático, os passos desse processo incluem: Advertência por Escrito > Defesa Prévia > JARI > Recurso em Segunda Instância.

Como cada multa é individual, o processo de recurso também deve ser e você não pode usar o mesmo recurso ou defesa para mais de uma multa.

Não consigo recorrer a multa online, e agora?

No processo de como recorrer a multas de trânsito, é possível que você descubra que o seu Estado não permita que isso seja feito online, na internet.

Quando isso acontece, você pode ir até uma unidade responsável mais próxima, lembrando de sempre conferir qual foi o órgão que fez a autuação.

Existem diversos postos de atendimento do Detran. Um exemplo disso é o PoupaTempo.

Além disso, é possível fazer o envio dos documentos pelos correios. Dessa forma, basta separar toda a documentação solicitada e enviar no endereço que consta na notificação que recebeu.

Dúvidas comuns sobre como recorrer a multas de trânsito

Quando posso recorrer uma multa de trânsito?

De maneira prática, indicamos que você recorra a uma multa em dois casos:

Quando existir um erro formal na autuação;
Quando o acontecido não foi exatamente uma infração, chamado de “erro de mérito”.

Existe a possibilidade de ganhar o recurso?

Ao contrário do que muitos condutores acreditam, é possível sim recorrer e ganhar um recurso contra uma multa.

Inclusive, a maioria dos condutores que entram com esse pedido tem a convicção de que vão ganhar. Seja por não terem cometido realmente tal infração ou por erros no processo.

Para tanto, é indispensável que todo o processo tenha uma base legal. Ou seja, vale a pena conversar com um especialista.

Qual o prazo para recorrer?

O prazo para entrar com o recurso é de 30 dias, contados a partir do recebimento da autuação, isso em primeira instância. Na segunda instância, o prazo é de 30 dias após ocorrer a penalidade.

Logo, o prazo coincide com o vencimento da multa.

Em todo caso, é importante ficar atento as datas e realizar todo o processo o quanto antes.

Tenho mais de uma multa, posso recorrer?

Você pode recorrer a mais de uma multa simultaneamente, não existindo qualquer restrição.

Porém, deve tratar-se cada uma delas individualmente, com defesa própria. Se for pelos correios inclusive, cada multa deve estar em um envelope.

Quantos pontos posso ter na minha CNH?

Atualmente, o número de pontos permitidos em uma CNH varia conforme o tipo de infração que você acumula.

No geral, você pode atingir até 40 pontos. Porém, aqui, você não pode ter nenhuma infração gravíssima em 12 meses.

Além disso, caso tenha uma infração gravíssima em 12 meses, o número de pontos cai para 30. Logo, se tiver duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses, o número de pontos cai para 20.

Se você está nessa situação e deseja contar com o auxílio de especialistas para recuperar o seu direito de dirigir, entre em contato conosco!

Multas em 2024: regras e curiosidades

Posted on fevereiro 6, 2024 | by admin | Leave a Comment

As multas em 2024 seguem as regras (e mudanças) já circuladas nas redes. Por isso, aqui vamos apresentar os principais pontos de atenção para você entender e não correr riscos.

Da mesma maneira, separamos algumas curiosidades sobre o tema, que sempre levanta uma série de dúvida entre os condutores, principalmente se você já foi multado nesse início de ano ou teve de arcar com alguma em 2023. Confira!

Regras das multas em 2024

Primeiramente, vamos as multas mais comuns que podem afetar o orçamento do motorista. Para isso, tenha em mente que o Código de Trânsito Brasileiro as classifica em leve, média, grave e gravíssima. No geral, as gravíssimas são aquelas que ocasiona a perda da habilitação, mas não é uma regra exata.

Assim, temos:

Leve: 3 pontos + R$88,38
Média: 4 pontos + R$130,16
Grave: 5 pontos + R$195,23
Gravíssima: 7 pontos + R$293,47

O tópico de atenção aqui é que, diversas multas classificadas como gravíssima tem o fator multiplicador. Isso significa que o valor a ser pago pelo condutor é alto e ainda há a penalidade.

Por exemplo, dirigir embriagado é considerada uma multa gravíssima com multiplicador 10. Logo, o valor a ser pago é superior a R$2 mil e você ainda perde a sua CNH.

Neste cenário, um aspecto relevante se refere a quantidade de pontos que um condutor pode levar na sua carteira de habilitação. Desde 2021, o máximo de pontos em um período de 12 meses é 40.

Porém, existem algumas ressalvas quanto a isso.

Na prática, a regra dos 40 pontos só vale para os condutores que não tenham nenhuma infração gravíssima.

Ou seja, somando as demais infrações, no período de 12 meses, você pode atingir esse limite.

Porém, se tiver 1 infração gravíssima, o limite de pontos é 30 e, se tiver 2 ou mais infração gravíssima, o limite de pontos é 20. Lembrando que há infrações gravíssima que, diretamente, provocam a suspensão da CNH.

Motoristas de atividade remunerada: para os motoristas que trabalham na profissão, como caminhoneiros e taxistas, o limite é de 40 pontos, independentemente do tipo de infração.

Infrações mais comuns

Neste tópico, separamos as infrações mais comuns que ocorrem no trânsito, considerando as pesquisas e estatísticas que vemos até hoje. Em cada uma dessas infrações (a ação), há penalidades, como as multas e pontuações na carteira de habilitação.

Dessa forma, as infrações costumam ter como principal penalidade um número de pontos e o pagamento de uma taxa. Entretanto, há situações em que acontece a suspensão do direito de dirigir, bem como a apreensão do veículo. Daí a importância de seguir as regras e conhecer as multas em 2024. Veja:

Excesso de velocidade em até 20%: 4 pontos + 130,16
Ultrapassagem em loca proibido: 5 pontos + R$195,23
Recusa no teste do bafômetro: suspensão da CNH por 12 meses + R$2934,70
Dirigir sob influência de substâncias/álcool: suspensão da CNH por 12 meses + R$2934,70
Usar o celular ao volante: 5 pontos + R$195,23
Estacionar em local proibido: 5 pontos + R$195,23
Dirigir moto sem capacete (motorista ou passageiro): suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo + R$293,47
Não usar o cinto de segurança (qualquer um dos passageiros): 5 pontos + R$195,23

Dependendo da situação, os valores da multa podem ser acrescidos, juntamente dos pontos. Por isso, siga as normas vigentes.

Como verificar e pagar as multas em 2024

A verificação de multas ficou mais simples após a pandemia, com a popularização dos apps, como Minha Carteira Digital. Dessa forma, você consegue conferir se há infrações.

Simultaneamente, é comum o envio de uma carta para o endereço. Entretanto, ainda fique de olho no app.

Após receber a notificação, verifique o valor e pague em dia para evitar o adicional (juros).

O pagamento dessas multas pode feito pela internet (nos bancos), na central de atendimento telefônico, presencialmente e por meio de boletos.

Se outra pessoa estava conduzindo o veículo, junto da carta ou por outros meios, é possível fazer a troca da infração. Ou seja, você preenche uma folha com os dados do motorista. Logo, retiram-se os pontos da sua CNH e o responsável faz o pagamento da multa.

Neste caso, é essencial fazer isso o quanto antes e conversar com o condutor.

Importante: em caso de roubos/furto do veículo, faça um Boletim de Ocorrência o quanto antes. Dessa maneira, se multarem o criminoso, você tem um documento que prova que não era você e que já tomou as medidas cabíveis.

Já para recorrer a multa, você tem 30 dias após receber a notificação para fazer a defesa prévia. Em seguida vem o recurso em Primeira Instância e, se necessário, Segunda Instância.

Curiosidades

Agora, vamos a algumas curiosidades sobre as multas de trânsito que poucos condutores conhecem ou que se misturam as penalidades já conhecidas.

+5 penalidades administrativas

Além das multas, que são os valores que você paga, o CTB prevê outras 5 penalidades. Algumas delas conhecidas, outras nem tanto, veja:

Advertência escrita;
Obrigatoriedade no curso de reciclagem;
Cassação da CNH;
Cassação da permissão de dirigir;
Suspensão da CNH.

Aqui também se enquadram outras medidas, como a desobstrução de vias, fluidez do tráfego, bem como verificação das infrações ocorridas, irregularidades, etc.

A multa vem de uma infração, porém, nem toda infração traz uma multa

De maneira bem simples, funciona assim: todas as multas são resultado de uma infração. A autoridade penaliza o condutor que infringe a lei, aplicando-lhe uma multa.

Entretanto, há infrações em que não haverá multas a serem pagas.

Por exemplo, se teve uma multa leve ou média (sem nenhuma outra nos últimos 12 meses), pode fazer um requerimento no Detran e trocar a multa por uma advertência.

Prazo das multas em 2024

Agora, a uma nova lei diz que os órgãos de trânsito têm um prazo para aplicar a penalidade de uma multa.

Diante disso, em casos de defesa prévia indeferida ou quando o infrator não recebe essa informação, o prazo para aplicar a multa é de 180 dias. Sempre conte a partir da data em que cometeu-se a infração.

Já quando a foi realizada uma defesa prévia dentro do tempo, o prazo é de 360 dias.

Enfim, isso quer dizer que pode-se aplicar as multas dentro de 6 ou 12 meses, e assim elimina-se aquele esquecimento por parte dos órgãos ou até dos condutores.

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Direitos do motorista e leis de trânsito

Posted on fevereiro 6, 2024 | by admin | Leave a Comment

Nesse post, separamos os principais direitos do motorista e leis de trânsito, para você entender exatamente onde deve estar sua atenção. Inclusive, muitos condutores não conhecem o tema.

Assim, é essencial pensar no assunto de forma clara, englobando algumas leis que regem o assunto. Boa leitura!

Direitos do Motorista e Leis de Trânsito

Nesse post, apresentamos um resumo dos direitos do motorista e leis de trânsito

Direitos do motorista

Os principais direitos do motorista que entram em pauta são dos condutores profissionais. Principalmente com a Lei do Motorista, que rege essa profissão.

É importante destacar que, na prática, há uma série de divergências. Entretanto, seguir essas leis para garantir a saúde e segurança de todos. Algumas das mais valiosas são:

Descanso entre cada jornada de trabalho, folgas e paradas de alimentação;
Ter a jornada de trabalho registrada corretamente;
Não pagamento de pedágio para caminhoneiros viajando sem carga e com eixos suspensos;
Recebimento de adicional por insalubridade, entre outras.

Vale dizer que a categoria também tem uma série de deveres, como seguir as normas de trânsito e realizar os exames médicos de rotina.

Leis de trânsito

As leis de trânsito são as normas que regem a vida dos condutores, englobando as normas que devem ser seguidas e que garantem segurança para todos.

Da mesma maneira, é seguindo essas leis que você evita punições, como as multas.

Neste cenário, algumas das leis mais conhecidas são:

Todos os passageiros devem usar cinto de segurança;
Crianças menores de 10 anos ou abaixo de 45kg devem ficar apenas no banco traseiro;
É proibido andar com o braço para fora do veículo ou jogar objetos pela janela;
Proibido o uso do celular, mesmo parado em farol;
Carros em cortejos não devem ser ultrapassados;
Manter a distância segura entre os veículos;
Sempre usar as setas para sinalizar;
O motorista nunca deve dirigir com nada no colo, sejam crianças, objetos ou pets;
Atrapalhar a circulação de veículos dirigindo muito devagar;
Proibido dirigir com fones no ouvido, etc.

Ao mesmo tempo, existem uma série de normas básicas amplamente conhecidas. Por exemplo, é proibido dirigir embriagado ou sem acessórios, no caso de condutores que precisam usar óculos.

Simultaneamente, todo motorista deve prestar o devido socorro, sempre dirigir com seus documentos, fazer a manutenção do veículo e seguir as leis das placas.

Direitos do motorista e leis de trânsito: bicicletas e outros

No Código de Trânsito Brasileiro, as bicicletas comuns, triciclos e handbikes são consideradas veículos. Logo, dá o direito de circulação nas vias.

Nesses casos, há uma ordem de prioridade em que os pedestres ocupam a primeira posição. Em seguida, vem esse tipo de condução, seguido pelos demais tipos.

Atualmente, a lei prevê a circulação das bicicletas nas ciclovias, faixas ou acostamentos.

Para as bicicletas elétricas, algumas das regras incluem ter a sinalização frontal e traseira e espelho retrovisor. Além disso, devem seguir os limites de velocidade de cada lugar.

Vale dizer que já existem leis para 2025 em que os ciclomotores devem ser emplacados, o condutor deve ter habilitação A e os veículos serão inclusos no Renavam.

Neste caso, é importante ficar atento as novas regulamentações que podem surgir no seu Estado.

Deveres do pedestre nas vias

Uma maneira de garantir a ordem nas vias públicas, é entender que todos tem direitos e deveres. Pensando nos direitos do motorista e leis de trânsito, é importante conhecer alguns dos principais deveres do motorista, confira:

Sempre atravessar na faixa de pedestres;
Ver se é seguro atravessar, olhando para os dois lados;
Só atravessar a rua ao descer de um carro ou ônibus depois que este sair;
Respeitar a sinalização de trânsito;
Aguardar os carros que estão atravessando a faixa terminem antes de passar, etc.

Direitos do motorista e leis de trânsito

Agora, separamos alguns dos principais direitos que englobam uma série de aspectos das vias que todos os usuários têm acesso.

Assim, todo motorista ou pedestre deve ter atitudes que não constituam perigo ou obstáculo nas vias, bem como não causar danos nas propriedades, sejam públicas ou privadas.

Simultaneamente, todos os motoristas devem garantir o abastecimento do veículo, se tudo está funcionando corretamente (incluindo extintor de incêndio) e assim por diante.

Em casos de acidentes, é indispensável verificar se há feridos e chamar as autoridades competentes. Simultaneamente, sinalize a área e, se possível, converse com os envolvidos. Se estiver envolvido no acidente, é importante fazer um Boletim de Ocorrência.

Já em relação aos direitos, as vítimas de acidentes de trânsito têm direito a indenização por danos morais e arcar com demais prejuízos. Logo, há um levantamento de provas e análise do caso.

Cidadania e trânsito

Por fim, os direitos do motorista e leis de trânsito englobam também a cidadania, principalmente para tornar o mundo mais seguro.

Nesses pontos, uma dica é fazer revisões periódicas no seu veículo, consertando possíveis defeitos, prevendo problemas e evitando que isso ocorra em espaços de circulação.

Além de não dirigir embriagado, é importante evitar o consumo de álcool e a circulação nas ruas e estradas. Isso por muitos acabaram ocasionando acidentes por não prestarem atenção nas conduções, atravessar sem olhar, etc.

Simultaneamente, a cidadania e trânsito envolve o cuidado com o uso do celular, seja ao dirigir ou sendo um pedestre. Hoje, muitos pedestres mexem no celular e não prestam a devida atenção nas sinalizações/trânsito.

O exercício da cidadania envolve atividades cotidianas simples que prezam pela segurança e o bem-estar comum. Dessa forma, você respeita as leis e ainda auxilia os demais quando for necessário.

Logo, você se torna um cidadão no trânsito e fica mais seguro, ao passo que auxilia os demais.

Os direitos do motorista e leis de trânsito estão diretamente ligados a rotina, cidadania e ao conhecimento.

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Bafômetro no carnaval 2024 e o aumento das blitz

Posted on fevereiro 2, 2024 | by admin | Leave a Comment

Com a chegada de um dos feriados mais reconhecidos no Brasil, muitos condutores ficam na dúvida sobre a Lei Seca. Diante disso, separamos mais sobre o bafômetro no carnaval 2024, incluindo dicas para se preparar para o aumento das blitz.

Aqui, é importante ter em mente que, mesmo o foco sendo o consumo de bebidas alcoólicas, existem outros aspectos que merecem sua atenção.

Simultaneamente, as blitz são uma ferramenta eficiente na tentativa de controlar atitudes imprudentes, que posam colocar você ou terceiros em risco.

Conforme pesquisas, durante o Carnaval, cresce o número de acidentes nos perímetros urbanos e rodovias. Comparando 2021 a 2022, o aumento foi de quase 20%, muitos fatais. Isso considerando que ainda foi uma época em que muitos não saíram de casa, devido a toda a pandemia dos anos anteriores.

Já em 2023, o número de óbitos teve uma queda significativa. O que indica que as medidas de conscientização e ações tem surtido efeito. Agora, vamos nos preparar para este ano!

Bafômetro no Carnaval 2024: o que você não pode esquecer?

Primeiramente, vamos recapitular as principais perguntas que surgem nesse período festivo do ano. Ou seja, é hora de relembrar a Lei Seca, funcionamento básico das blitz, teste do bafômetro no carnaval e mais. Confira.

O que são e como funcionam as blitz de trânsito?

As blitz policiais são ações massivas em que diversos motoristas são parados em locais específicos para garantir a fiscalização. Logo, tem como objetivo visualizar se há ilegalidades ou irregularidades.

Na maioria das vezes, as blitz acontecem em pontos específicos das cidades/rodovias, onde há vias de paradas e outras para seguir.

Assim, se você receber um sinal de parar ou se for necessário aguardar, siga conforme o que for falado pelas autoridades policiais.

O que vemos nas blitz é que o foco é observar a documentação do veículo e CNH, se estão tudo correto, se há problemas visíveis com o carro (como falta de luz) e o teste do bafômetro.

Teste de bafômetro no carnaval 2024

O teste de bafômetro no carnaval é praticamente uma regra, isso por ser algo bastante comum. Logo, aumenta o número de blitz e testes.

Na prática, se você não bebeu ou se esperou o tempo suficiente (24 horas – recomendação), faça o teste do bafômetro sem medo. Basta fazer e esperar o resultado negativo.

Para aqueles que beberam, o ideal seria contratar um Uber, táxi ou outro meio de transporte no qual você não é o condutor.

Se for parado em uma blitz, você pode fazer ou recursar o teste, mas as penalidades serão as mesmas. O direito a recusa é constitucional: você tem o direito de não criar provas contra você.

Se houver recusa, as medidas legais são tomadas e você tem o direito de buscar e apresentar provas a seu favor. Neste caso, os policiais informam outros aspectos, como sinais de embriagues (pupila dilatada, falar arrastado, odor de álcool, etc).

Importante: a Polícia Federal afirma que o teste pode pegar resquícios mesmo 12 horas após o consumo de álcool. Ou seja, tenha cuidado!

Lei Seca

A Lei Seca foi um marco histórico no país, causando um grande divisor no aspecto legal.

Em suma, antes da lei, existia uma tolerância. Ou seja, todo condutor que fazia o teste do bafômetro, poderia alcançar uma determinada porcentagem e aquilo não seria um problema.

A partir da Lei Seca, a tolerância é zero.

Dessa forma, qualquer resquício de álcool é considerado crime. Em alguns casos, o teste pode ser refeito, caso o condutor afirme que não tenha bebido ou mesmo quando houverem dúvidas (comum quando o motorista usou, por exemplo, um enxaguante bucal a base de álcool).

Enfim, a Lei Seca tem as seguintes penalidades: multa, no valor de R$ 2.934,70*, suspensão da sua carteira de motorista por doze meses e retenção do seu veículo e CNH.

Além disso, se o bafômetro acusar 0,34 mg/l ou mais, há outra penalidade: detenção de 6 meses a 3 anos.

Como se preparar para o aumento das blitz?

Por fim, separamos algumas dicas de como você pode (e deve) se preparar para o aumento das blitz com bafômetro no carnaval. Neste tópico, o objetivo é tornar a sua vida mais tranquila, evitar problemas e garantir a segurança, sua e daqueles que estão a sua volta.

É importante destacar que a Lei Seca, e todas as outras relacionadas, foram desenvolvidas considerando os efeitos da bebida no organismo.

Na prática, o álcool acelera os batimentos cardíacos, aumenta a produção de suor e causa diversos “sintomas” no cérebro, que são os de maior destaque aqui, como:

Causa uma perda no reflexo;
Rebaixamento da memória;
Reduz a atenção e capacidade de foco;
Provoca sonolência;
Altera a capacidade de julgamento;
Causa letargia e altera as respostas emocionais, etc.

Justamente por isso, a regra é: se beber, não dirija!

Retomando, para se preparar para essa ocasião, as dicas são:

Revisão do automóvel: faça uma revisão mecânica, principalmente se for viajar, para evitar problemas no percurso;
Garanta a funcionalidade: dos faróis, step, macaco e outras ferramentas, setas, sinal de alerta, etc;
Saiba o percurso que irá percorrer: isso evita que você acabe se perdendo ou indo por vias lotadas;
Esquema de direção: se for o condutor, não beba, ou tenha alguém de segurança para ser o condutor no seu lugar;
Prefira deixar o carro guardado: pegue um táxi, aplicativos ou outros meios de transporte;
Coma bem e beba água: os condutores devem se alimentar e se hidratar, para garantir atenção e energia no percurso todo (ida e volta);
Cuidado com o sono: se estiver com sono, o ideal é descansar antes de pegar no volante. Afinal, você pode acabar “apagando” no caminho.

Nas blitz

Se for parado em uma blitz, a recomendação é manter a calma e fazer o que for solicitado. Geralmente, as autoridades policiais pedem para você encostar em um local sinalizado da via e entregar documentos do carro e CNH. Em seguida, é comum que os policiais peçam o teste do bafômetro no carnaval, já que é uma época do ano que muitos condutores acabam bebendo.

Lembre-se que a tolerância é zero.

Como as fiscalizações são mais intensas, é importante ficar atento ao percurso. Além disso, tenha um cuidado extra com limites de velocidade, acostamentos e placas, principalmente em regiões que não conhece ou não está habituado.

Importante: muitos condutores dizem que dirigem melhor quando bebem. Essa sensação decorre das alterações cognitivas provocadas pelo álcool, que alteram o julgamento, capacidade sensorial e as emoções.

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Renovação de CNH profissional: passo-a-passo para ter a sua

Posted on janeiro 15, 2024 | by admin | Leave a Comment

A renovação de CNH profissional é indispensável para garantir a estabilidade no seu trabalho, já que muitos se esquecem de conferir a data de vencimento. Como resultado, precisam correr para conseguir realizar todo o processo.

Neste cenário, vale dizer que existem alguns passos básicos e práticos, comuns a todos os condutores, e outros passos específicos. Além disso, sempre confira a legislação do seu Estado, como as taxas, que acabam por variar.

Entretanto, de forma geral, o processo é o mesmo e, pensando nisso, separamos um passo-a-passo, confira!

Como funciona a renovação de CNH profissional

A renovação de CNH é destinada a todos os condutores, de categoria profissional ou não.

No último ano, ocorreram algumas mudanças em relação a validade. Com isso, agora o prazo é maior para aqueles que já estão com novo documento. Em todo caso, você vai fazer isso algumas vezes.

1# Data de validade

Conferir a data de validade é essencial para ficar de olho nos prazos, principalmente por ser necessário agendar a renovação.

Dessa forma, pegue o seu documento e, na parte inferior, observe a caixa com a data de validade. Na regra, após a data de vencimento, você tem 30 dias para renovar, antes de perder o documento.

Porém, a nossa recomendação é fazer isso antecipadamente, já que alguns órgãos de trânsito demoram para liberar agenda ou tem horários escassos. Inclusive, alguns condutores precisam se deslocar para uma cidade mais próxima ou, se trabalham viajando, organizar como isso será feito.

Suponha que a sua CNH vá vencer no dia 20/04/2024, o ideal é que em janeiro, você já verifique as opções de horários e agende o seu atendimento.

2# Agendando a renovação de CNH profissional

O agendamento é feito, geralmente, online, por meio do Detran ou de órgãos competentes presentes no seu Estado, como o PoupaTempo.

Assim, acesse o site oficial, faça o seu cadastro se for o primeiro acesso ou informe seus dados de login. Em seguida, vá na aba de “renovação” e preencha com os dados.

Na maioria das vezes, você precisa escolher o seu Estado, cidade e então é direcionado para os horários e dias disponíveis.

Se preferir, vá até uma unidade na sua cidade para realizar o agendamento.

3# Compareça ao seu agendamento

Agora, basta comparar no dia e horário marcado na unidade para fazer a renovação de CNH profissional. O ideal é sempre chegar uns 15 minutos com antecedência.

Nas unidades do PoupaTempo, é comum que você realize tudo em um mesmo local, como exames médicos e psicotécnicos. Essa questão varia conforme o tipo de CNH que você possui. Porém, no geral, é bem simples, já que você é direcionado para os setores responsáveis.

Em seguida, você realiza o pagamento das taxas e aguarda a emissão da nova CNH.

Além disso, pode ser necessário tirar uma nova foto, bem como registrar a biometria.

Outras questões

Renovação de CNH profissional: cursos e exames necessários

Dependendo da sua categoria de habilitação, é necessário realizar o Curso de Atualização e a Realização do Exame Toxicológico.

O curso é popularmente chamado de “reciclagem” e envolve medidas gerais de direção, mudanças e assim por diante. Já o Toxicológico é para motoristas de caminhões e ônibus, sendo necessário se dirigir até um laboratório credenciado.

Esse exame tem uma validade de 2 anos e 6 meses para as categorias C, D e E, para condutores com menos de 70 anos.

Enfim, depois, basta aguardar a chegada da sua carteira de habilitação diretamente na sua residência ou retirar na unidade.

Lembre-se de que as informações podem variar conforme a legislação estadual, por isso, é fundamental consultar o Detran do seu estado para obter orientações precisas sobre a renovação da CNH profissional.

Qual a validade das novas habilitações?

Com as mudanças nas regras, as CNHs passaram a ter um prazo de validade superior. Se antes o prazo era de três anos para todos os casos, hoje temos que:

CNH provisória: 12 meses
Pessoas até 49 anos: 10 anos
Motoristas entre 50 anos e 69 anos: 5 anos
Condutores com 70 anos ou mais: 3 anos

Minha CNH venceu, e agora?

Se você esqueceu do prazo e a sua CNH venceu, o primeiro passo é agendar o quanto antes um horário de renovação. Lembrando que, após a data na habilitação, você ainda tem um prazo de 30 dias.

Simultaneamente, você deverá pagar uma multa e terá 7 pontos no documento. Para aqueles que atuam com transporte remunerado, peça o EAR.

Estou com problemas no agendamento, o que fazer?

Geralmente, quando o agendamento online não funciona, a recomendação é ir até uma unidade competente dos órgãos de trânsito.

Antes disso, tente acessar por outro navegador, já que algumas plataformas têm apresentado erros no carregamento.

Na dúvida, vá até a unidade e tire as suas dúvidas, para evitar que a sua CNH vença.

Posso fazer o agendamento do exame médico no Portal Detran?

Nas unidades do PoupaTempo, você consegue realizar alguns exames e já pagar as taxas, o que facilitar bastante a vida do condutor.

Já em outras unidades, é preciso agendar previamente em clínicas credenciadas pelo Detran, tudo disponível no portal para você. Se for até uma unidade, pergunte a um atendente.

Meu Exame Toxicológico deu positivo, mas está errado. O que fazer?

Por fim, se o seu Exame Toxicológico der positivo (e o resultado estiver errado), você deve procurar uma segunda unidade de teste o quanto antes. Já que pode ser demitido por justa causa.

Neste caso, apresente um recurso junto ao Detran para a reavaliação. Geralmente, isso evita uma perda maior e até a questão da sua moral ser prejudicada no mercado.

Também já existem casos de condutores que processaram laboratórios por erros na avaliação.

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A importância do Bafômetro e os impactos do álcool na direção

Posted on dezembro 11, 2023 | by admin | Leave a Comment

Nesse post, separamos a importância do bafômetro, já que muitos motoristas se perguntam do porquê este equipamento se tornou indispensável em vias públicas. Sejam nas estradas ou no perímetro urbano.

Simultaneamente, quais os reais impactos do álcool na direção, tanto na questão física quanto psíquica. Assim, fica mais fácil entender por que existem tantas campanhas de conscientização.

Vale dizer que o trânsito seguro é uma preocupação mundial e medidas para garantir a segurança nas estradas são indispensáveis.

Entre essas medidas, o bafômetro desempenha um papel essencial na prevenção de acidentes relacionados ao consumo de álcool. Saiba mais!

Conheça a importância do bafômetro

Primeiramente, vamos falar dos motivos que levam o uso desse equipamento, como uma previsão legal.

Inclusive, ser pego dirigindo sob efeito de álcool e outras drogas cabe multa e prisão, além da suspensão da CNH. Simultaneamente, você pode se negar a fazer o teste, mas ainda sofrerá as medidas cabíveis, podendo apresentar sua defesa.

1# Prevenção de acidentes

A princípio, o bafômetro é uma ferramenta eficaz na prevenção de acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool. Podemos afirmar isso por meio das pesquisas e números de acidentes/óbitos.

Na prática, isso acontece por os condutores entenderem o que pode acontecer e evitarem essas punições.

Ao detectar a presença de álcool no organismo do condutor, o bafômetro permite que as autoridades ajam de maneira proativa. Logo, retira das ruas condutores sob a influência e, assim, reduzindo significativamente o risco de colisões.

2# A Importância do bafômetro na redução da fatalidade

Acidentes de trânsito relacionados ao álcool têm um potencial devastador. Muitas vezes, causando o óbito dos envolvidos e de terceiros.

Não é incomum vermos notícias de motoristas alcoolizados que bateram em outros, em pedestres, ciclistas e mais.

O bafômetro desempenha um papel essencial na redução dessas tragédias. Logo, é uma maneira rápida e prática de identificar quais são os condutores que estão embriagados e intervém imediatamente.

Com isso, evita que esses condutores acabem causando esses problemas no trânsito, acidentes e mortes.

3# A importância do Bafômetro: Reforço da conscientização

A presença de bafômetros nas operações de fiscalização contribui para a conscientização sobre os perigos de dirigir embriagado. Além disso, é uma maneira de informar aos demais que as vias estão sendo fiscalizadas.

Dessa forma, a possibilidade de ser submetido ao teste funciona como um incentivo para os condutores repensarem seus comportamentos. Assim, conscientiza sobre a questão cultural que mistura álcool e direção.

4# Cumprimento das leis de trânsito na importância do bafômetro

O bafômetro é uma ferramenta fundamental para que as leis sejam cumpridas. Principalmente no quesito consumo de álcool.

Essa imposição mais rigorosa, com leis severas, faz com que o ambiente (as vias) se tornem mais seguras e que os condutores sejam devidamente responsabilizados.

Isso contribui para a construção de estradas mais seguras para todos.

5# A importância do Bafômetro: Proteção dos inocentes

Além de proteger o condutor embriagado dele mesmo (e do que poderia fazer), o bafômetro também protege aqueles que compartilham a estrada com ele.

Neste cenário, a capacidade de identificar rapidamente os motoristas alcoolizados reduz o risco de acidentes para outros usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas.

6# A importância do Bafômetro:Diminuição dos custos sociais e econômicos

Pensando na questão da economia, a importância do bafômetro está ligada a redução dos custos sociais e econômicos. Como as despesas médicas, perda da produtividade, estragos das vias que requerem reforma, seguros, etc.

Por meio do teste, a sociedade toda é impactada e beneficiada, os gastos públicos se tornam mais bem direcionados e as despesas extras são evitadas.

Na prática, acidentes podem ocorrer em qualquer lugar, em qualquer instante. Entretanto, é indispensável buscar maneiras de evitá-los.

7# A importância do Bafômetro: Estímulo à responsabilidade individual

Enfim, o bafômetro não apenas identifica condutores embriagados, mas também estimula a responsabilidade individual.

A possibilidade de ser testado incentiva os condutores a assumirem a responsabilidade por suas escolhas, reconhecendo que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada.

Qualquer quantidade de álcool é pega no teste e todas as “doses” representam um risco.

Impactos do álcool na direção

Por fim, separamos quais os efeitos do álcool na direção, apresentando o motivo referente a importância do bafômetro como algo rotineiro.

Depressão do Sistema Nervoso Central (SNC)

O álcool atua como um depressor do sistema nervoso central, provocando em relaxamento e uma baixa da atividade cerebral.

Essa baixa faz o sujeito ficar mais lento, sem conseguir reagir ou tomar as medidas de segurança ou direção defensiva.

Alterações na coordenação motora

O álcool prejudica a coordenação motora e o equilíbrio, tornando as atividades mais difíceis, como a troca de marcha, uso de embreagem, etc.

Desinibição social

O álcool pode diminuir as inibições, levando a um comportamento problemático. Muitos ficam mais estressados e nervosos, ultrapassam sinais vermelhos, não respeitam as faixas de pedestres, apostam corridas e mais.

Dificuldades de fala e compreensão

A fala pode ficar arrastada e há uma redução na capacidade de compreensão verbal. Isso significa uma lentidão em agir ou reagir.

Vasodilatação e sensação de calor

O álcool dilata os vasos sanguíneos, resultando em uma sensação temporária de calor.

Justamente, é por isso que muitos condutores acabam abrindo todas as janelas e sentindo desconfortos.

Redução da pressão arterial

O álcool pode diminuir a pressão arterial, o que pode levar à tontura e, em casos extremos, desmaios.

Não é incomum escutarmos que alguém dormiu ou desmaiou no volante. Provocando acidentes graves mesmo quando dirige devagar.

Ademais, o consumo de álcool provoca ressaca, irritação gástrica (dores, enjoos e vômitos), desidratação e mais. No longo prazo de consumo, pode causar dependência, danos ao fígado, rins, coração. Bem como distúrbios psicológicos e cognitivos, como prejuízo a memória, atenção, ansiedade, etc.

Conhecendo a importância do bafômetro e os impactos do álcool na direção, ainda ficou com alguma dúvida? Comenta aqui embaixo e mude a sua postura em relação ao tema. Faça a sua parte!

Principais perguntas sobre CNH Bloqueada com respostas práticas

Principais perguntas sobre CNH Bloqueada e respostas práticas

Posted on dezembro 11, 2023 | by admin | Leave a Comment

Está passando por algum problema com a sua carteira de habilitação? Aqui, separamos as principais perguntas sobre CNH bloqueada com respostas práticas.

Dessa forma, o objetivo é garantir que você entenda exatamente tudo o que precisa sobre o assunto. Já que muitos condutores se confundem quando recebem uma notificação de bloqueio.

Boa leitura!

1# O que significa ter a CNH bloqueada?

O bloqueio de uma carteira de habilitação significa que, temporariamente, você tem o seu direito de dirigir suspenso.

Vale destacar que isso acontece devido a infrações cometidas, bem como violação de condições especificas. Como dirigir com documento irregular, ações administrativas, etc.

2# Principais perguntas sobre CNH bloqueada: quais são as razões mais comuns?

Ao contrário da suspensão, o bloqueio da habilitação costuma ocorrer por motivos bastante específicos. Como resultado, se encaixam as pendências administrativas ou decisões judiciais, bem como algumas infrações.

Entre os motivos estão a incidência de infrações específicas, acidentes com vítima fatal, suspeita de fraude, informações desatualizadas, etc.

Por exemplo, suponha que você tenha se envolvido em um acidente com uma vítima fatal, mas toda a situação será investigada.

Nesses casos, é comum que o bloqueio aconteça de forma temporária, até a resolução dessa situação e esclarecimento dos fatos.

Importante: nesses casos, é importante ter um advogado para tentar reverter essa decisão até que a questão judicial seja dissolvida.

3# Como Saber se minha CNH está bloqueada?

O bloqueio de CNH nem sempre acontece de forma clara.

Inclusive, por falta de conhecimento, muitos condutores acabam descobrindo que estão com seu documento está bloqueado quando são parados em uma blitz.

Dessa forma, é essencial consultar o Detran ou app da sua carteira para acompanhar quaisquer mudanças. Além disso, em casos específicos, como acidentes, converse com as autoridades para entender melhor o que acontecerá nos próximos dias.

Isso evita que você acabe dirigindo quando não deveria, o que pode causar uma infração e suspensão da sua CNH.

4# Principais perguntas sobre CNH bloqueada: qual o procedimento para desbloqueio?

Se você teve sua habilitação bloqueada, uma pergunta que irá surgir se refere a como mudar este cenário.

Assim, a regra geral é regularizar suas pendências, como pagar as multas que estão em aberto. Além disso, se há determinações legais, é necessário seguir com o passo-a-passo indicado.

Como pode haver uma variedade de causas para o bloqueio da CNH, o desbloqueio varia de acordo com o motivo. Sendo assim, é importante consultar as autoridades competentes.

Geralmente, é indicado o curso de reciclagem para, depois, a liberação do documento de direção.

5# Quais são as penalidades por dirigir com a CNH bloqueada?

Entre as principais perguntas sobre CNH bloqueada se refere ao que pode lhe ocorrer ao não seguir essa medida. Sendo assim, se a sua habilitação estiver bloqueada e você dirigir, cabe uma infração gravíssima.

Ou seja, as consequências legais são mais graves e, dependendo da quantidade de pontos, você pode ter sua CNH suspensa, perdendo o direito de dirigir e a carta. Levando você a todo o processo de pagamento, curso e mais, para tirar a sua carteira novamente.

6# Principais perguntas sobre CNH bloqueada: posso recorrer?

Seguindo todas as normas legais do CTB, todo indivíduo tem o direito de se defender e recorrer a uma decisão, apresentando provas que contrapõem a situação que levou a penalidade.

Assim, você pode recorrer ao bloqueio, mas dependendo da situação, a forma de fazer isso muda. Geralmente, isso é feito através da apresentação de documentos e justificativas adequadas.

Por exemplo, considerando que você se envolveu de alguma forma em um acidente. Você pode apresentar um documento relatando todo o acontecido, a necessidade de continuar com o direito de dirigir enquanto o processo corre (essencial para condutores que trabalham como motoristas), etc.

7# É possível evitar o bloqueio da habilitação?

Na prática, o bloqueio da sua habilitação acontece por motivos externos, como ações realizadas.

Dessa forma, a principal forma de evitar que isso ocorra é seguindo com atenção as normas de trânsito, regularizar suas pendências e manter seus documentos atualizados.

Uma dica interessante, é realizar um curso de direção defensiva, apreendendo medidas de atenção no trânsito, atitudes preventivas e mais.

Além disso, aprender sobre primeiros socorros irá lhe ajudar diante de um acidente, para fornecer a atenção e cuidado adequado.

Entretanto, quando o motivo do bloqueio está fora do seu alcance, como os acidentes com vítima fatal, a recomendação é contratar um profissional para lhe ajudar neste processo, com as medidas legais.

Enfim, a CNH bloqueada é um problema que demanda compreensão e ação adequada por parte dos condutores. A conscientização e o cumprimento das normas são fundamentais para manter a segurança viária e evitar situações indesejadas no trânsito.

Portanto, quando cada um faz a sua parte, as vias ficam mais seguras e os processos são reduzidos. Logo, reduz diversos transtornos, óbitos e gastos.

Principais dúvidas sobre CNH bloqueada: perdi o emprego, e agora?

Para finalizar, milhares de condutores trabalham como motoristas, seja de aplicativos ou em empresas, com veículos leves e pesados. Só no Brasil, são mais de 470 mil caminhoneiros autônomos, 322 mil motociclistas que trabalham com entrega e a lista segue (dados de 2021 – Agência Brasil).

Neste cenário, a CNH é o principal documento desses profissionais que, se houver qualquer problema, o trabalho será comprometido.

Legalmente, conforme as normas trabalhistas, um motorista profissional pode ser demitido por justa causa ao ter sua CNH suspensa ou bloqueada.

Isso acontece pelo entendimento de que o condutor deve garantir uma direção segura e que a sua habilitação esteja sempre atualizada e ativa.

Diante disso, é imprescindível entender e seguir todas as normas de trânsito, bem como ficar de olho no seu documento.

Nos casos, atípicos, como processos judiciais em andamento, você deve apresentar provas e entrar em contato o quanto antes com um profissional, para recorrer a decisão.

Muitas vezes, as empresas dão alguns dias para os condutores tentarem solucionar previamente o problema. Como garantir o direito de dirigir enquanto uma decisão judicial não é tomada. Logo, pode ser a sua alternativa para evitar o desemprego.

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Principais perguntas sobre CNH Cassada para entender do assunto

Posted on dezembro 11, 2023 | by admin | Leave a Comment

Aqui você confere as principais perguntas sobre CNH cassada, fazendo parte da tríade de dúvidas que surgem entre os condutores.

Dessa forma, vale destacar que esse conceito é diferente da habilitação suspensa ou bloqueada, já que aqui você consegue recuperar o seu direito de dirigir após um período. Esse período varia conforme as causas que levaram a essa situação.

Assim, a cassação é uma condição mais grave que pode ocasionar uma série de problemas para a sua vida. Confira!

1# O que significa ter a CNH cassada?

A princípio, a cassação da CNH é a penalidade mais grave que um motorista pode sofrer.

Na prática, isso significa que você perde o direito de dirigir por um período de dois anos e, para reaver o seu direito, deve cumprir com algumas medidas, solicitadas pelo órgão regulamentador.

Ou seja, diferentemente da suspensão, em que a habilitação fica suspensa por alguns meses, a cassação se refere a anos. Com isso, causa um transtorno para os condutores, principalmente aqueles que dependem da CNH.

Vale dizer que, após esse período, o condutor deve apresentar o certificado de curso de reciclagem para reaver a carteira de habilitação.

2# Quais são os motivos que podem levar à cassação da CNH?

É importante considerar que sempre que falamos em penalidades envolvendo a carteira de habilitação, os motivos envolvem, principalmente, as infrações de trânsito.

Sendo assim, há diversas infrações que causam a cassação da CNH, com destaque para as gravíssimas. Como participar de rachas e dirigir sob o efeito de álcool e/ou drogas.

Simultaneamente, se você estiver com a sua CNH suspensa ou bloqueada e for pego dirigindo, cabe a cassação da habilitação. Além disso, um dos motivos inclui a reincidência de multas gravíssimas no prazo de doze meses.

Outros motivos incluem:

Dirigir veículo de categoria diferente da permitida na sua habilitação;
Promover eventos ou competições de manobras perigosas sem autorização;
Realizar manobras perigosas, como as arrancadas e derrapagens;
Cassação médica: como em casos de pacientes epiléticos, com doenças neurológicas especificas e outras;
Crimes de trânsito: como lesão corporal culposa, homocíclico culposo, violação da suspensão do direito de dirigir, não prestar socorro a vítima de acidente de trânsito, etc.

Importante: esse tipo de infração é caraterizada como gravíssima e, além da cassação, as multas tem o efeito multiplicador.

3# Principais perguntas sobre CNH cassada: existe a possibilidade de recorrer?

Sim, todo condutor tem o direito de recorrer em casos de carteira de habilitação bloqueada, suspensa ou cassada.

Neste cenário, você apresenta uma defesa dentro do prazo, conforme o que estiver estabelecido na notificação que recebeu. Se indeferirem sua defesa , o prazo é de até 30 dias para recorrer no Jari em primeira instância.

Durante esse processo, você deverá apresentar as falhas que ocorreram no processo administrativo ou mesmo argumentos que tenham o poder de reverter aquela decisão.

Por isso, é indispensável que você busque um profissional qualificado para lhe ajudar nesse processo.

4# Principais perguntas sobre CNH cassada: durante o período de cassação, posso dirigir com outra CNH ou em outro estado?

Essa é uma questão recorrente, já que em cada Estado, há um órgão específico que regulamenta as normas, emite os documentos e assim por diante.

Porém, se a sua CNH está cassada, significa que você perdeu o direito de dirigir em qualquer estado brasileiro. Inclusive, não poderá dirigir em outro país, já que é necessário apresentar um documento ativo.

Em outras palavras, se a sua CNH está cassada, você não pode dirigir, sem quaisquer aberturas.

5# Principais dúvidas sobre CNH cassada: quais as consequências para quem é pego dirigindo com documento cassado?

Na prática, a cassação significa a perda completa do direito de dirigir por aquele período em qualquer estado brasileiro.

Diante disso, ao ser pego dirigindo com a CNH cassada, o motorista estará sujeito a 3 esferas de penalidade

Multa;
Detenção de seis meses a um ano;
Período de cassação estendido.

Ou seja, além de ficar mais tempo sem dirigir, pode acabar preso e com uma multa com fator multiplicador. Por isso, siga as normas estabelecidas de trânsito.

6# Após o período de cassação, consigo recuperar minha CNH?

Uma das principais dúvidas sobre CNH cassada é como recuperar o direito de dirigir após o período da penalização.

Dessa forma, após respeitar esse tempo de penalidade, você passa por um processo de reabilitação. Este processo envolve realizar os cursos de direção, exames e demais exigências que forem determinadas pelas autoridades.

Assim, você irá solicitar uma nova habitação passando por todo o processo, inclusive realizando o curso de reciclagem.

Em resumo, para ter a sua habilitação e direito de dirigir novamente, você deve seguir as seguintes etapas:

Exames de saúde e psicotécnico;
Aulas teóricas;
Prova teórica;
Aulas práticas;
Prova prática. Ou seja, exatamente o mesmo processo realizado para tirar sua primeira habilitação.

A cassação da CNH é uma situação grave que demanda atenção e cuidado.

Portanto, busque entender os motivos, conhecer seus direitos e deveres, bem como cumprir as medidas necessárias. Lembre-se sempre de buscar orientação profissional para lidar da melhor forma possível com a cassação da sua CNH e, assim, garantir um retorno seguro ao volante.

Cabe destacar que reverter a cassação da sua CNH é um processo complexo por ser situações que, poucas vezes, são tendenciosas. Ou seja, são multas gravíssimas, previstas no código de trânsito e que os condutores conhecem.

Por isso, salvo casos específicos, quando realmente existiu algum erro, você deverá cumprir o prazo de suspensão.

Por exemplo, suponha que houve apreensão do seu veículo em uma disputa de corrida, os conhecidos rachas. E o condutor alegue que você deu o carro para ele realizar aquela disputa.

Nesses casos, o motorista e você tiveram a CNH cassada por isso configurar que você confiou o carro a terceiros.

Entretanto, se você não emprestou o carro para isso (suponha que tenha emprestado por ele alegar se tratar de uma emergência médica) ou teve o veículo roubado, deve apresentar provas disso.

Logo, responsabiliza-se apenas aquele condutor .